HAJA DINHEIRO: Deputados terão aumento salarial de 26% fora as vantagens

trabalhador e politicoOs parlamentares querem elevar a partir de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. A previsão é de reajuste de R$ 26.723 para R$ 33.769. O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%.

Os congressistas, além dos salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba indenizatória de até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores.

O mais recente aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro de 2010.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite a elaboração do projeto. “Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é constitucional. O último aumento foi há quatro anos.”

O artigo da Constituição citado por Alves é o 49, que trata das competências do Congresso. O texto prevê a fixação de subsídios idênticos para deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da República. No entanto, não há obrigatoriedade de se fazer reajustes no fim de cada legislatura.

Efeitos

Um novo projeto de decreto legislativo com a previsão do reajuste deve ser colocado em pauta nos próximos dias. Se aprovado, poderá ter efeito cascata nos Legislativos de todo o País, uma vez que a Constituição prevê que os deputados estaduais podem receber até 75% do recebido pelos federais.

“Estou apenas esperando a costura com o Executivo e com o Judiciário para fazer em conjunto a votação. Quero fazer uma coisa combinada”, disse Alves. Além da Câmara, a proposta precisa passar pelo Senado. A pressa dos congressistas se deve ao fato de que o reajuste precisa ser inserido no projeto de Lei Orçamentária de 2015, que deverá ser votado antes do recesso, marcado para 22 de dezembro.

O impacto estimado aos cofres públicos só com o aumento para os deputados é de R$ 82 milhões em 2015. Nos dois anos subsequentes, o valor é de R$ 78 milhões. A diferença ocorre porque os 513 deputados federais têm direito no primeiro ano ao chamado 14.º e 15.º salários, usados como “benefício” para a mudança para a capital federal.

Para concretizar o aumento, os parlamentares terão antes de aprovar um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, valor que define o teto constitucional dos salários dos servidores, hoje fixado em R$ 29,4 mil. Um projeto do Judiciário em tramitação prevê elevação para R$ 35.9 mil.

Da redação do Blog do Cariri Filho

TCE recomenda rejeição das contas de governo de Floresta por irregularidades

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Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Floresta (Sertão de Itaparica) a rejeição das contas da prefeita Rosângela Maniçoba, relativas ao exercício financeiro de 2012. O voto do conselheiro João Campos foi julgado na sessão desta terça-feira (25), presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, com a participação da procuradora Maria Nilda da Silva, representando o Ministério Público de Contas (MPCO).

De acordo com o relatório técnico de auditoria, foram apontadas uma série de falhas e irregularidades na prestação de contas do município. Em relação à gestão previdenciária, constatou-se que não houve o recolhimento integral ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) da contribuição previdenciária patronal e daquela descontada da remuneração dos servidores, totalizando um valor de R$ 1.868.107,41.

Constatou-se, ainda, a ausência de recolhimento integral das contribuições previdenciárias (dos segurados e patronais) devidas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no montante de R$ 209.093,07, em descumprimento às Leis Federal e Municipal. Além disso, o município extrapolou o limite de Despesa Total com Pessoal (DTP), tendo alcançado o percentual de 56,18%, no 3º quadrimestre, confrontando com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A auditoria também observou que o município assumiu novas despesas, contraídas nos dois últimos quadrimestres do exercício, sem lastro financeiro, uma vez que a prefeitura, ao final do exercício, apresentou um resultado financeiro deficitário de R$ 3.940.306,81. Os apontamentos do relatório (Processo TC n° 1350059-4) foram mantidos pelo relator e ensejaram determinações, de forma que não voltem a se repetir tais irregularidades em futuros exercícios.

Da redação do Blog do Cariri Filho

Ouricurienses vivenciam Romaria de Frei Damião de Bozano

FREI DAMIÃODe 27 a 30 de novembro, os católicos de Ouricuri e Região do Araripe participam da III Romaria de Frei Damião de Bozano. O evento religioso é realizado pelos Frades Capuchinhos. Confira a programação:

Quinta-feira – 27/11

05h – Caminhada para o Santuário de Frei Damião

08h – Adoração e confissão na igreja Matriz de São Sebastião

19h30 – Sermão e Santa Missa na Praça Frei Damião

Sexta-feira – 28/11

05h – Caminhada para o Santuário Frei Damião

08h – Adoração e Confissão na igreja matriz São Sebastião

19h30 – Sermão e Santa Missa na Praça Frei Damião – Missa procissão luminosa com a imagem de Nossa Senhora Das Dores.

Sábado – 29/11

05h – Caminhada para o Santuário de Frei Damião

08h – Adoração e confissão na Igreja Matriz São Sebastião

18h – Carreata com a imagem de São Cristóvão

19h30 – Sermão e Santa Missa na Praça Frei Damião

Domingo – 30/11

05h – Caminhada para o Santuário de Frei Damião

16h – Cavalgada para o Santuário de Frei Damião

19h30 – Sermão e Santa Missa na Praça Frei Damião e encerramento da romaria.

Da redação do Blog do Cariri Filho

Autarquia Educacional do Araripe pernambucano abre vagas para Professores

aedaA Autarquia Educacional de Araripe (AEDA), estado de Pernambuco, abriu processo seletivo no intuito de preencher, pelo período de seis meses, 96 vagas em cargo de Professor para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do órgão nas Faculdades de Ciências Agrárias, Ciências Humanas e Sociais e de Formação de Professores. As funções exigem graduação na área de atuação e têm remuneração entre R$ 9,05 e R$ 30,75 por hora aula.

As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, na sede da AEDA, no Campus Universitário, Av. Florentino Alves Batista, s/n, Araripina-PE, das 08h às 12h e das 15h às 17h, entre os dias 24 de novembro a 20 de dezembro de 2014. A taxa de inscrição será de R$ 80,00.

O certame constará de avaliação curricular e avaliação psicológica. A divulgação do resultado da avaliação curricular será informada pelo site www.portalaeda.edu.br e nos quadros de aviso da AEDA no dia 26 de dezembro de 2014.

Cargos

Faculdade de Ciências Agrárias – Sociologia Rural (1), Mecanização Agrícola (1), Forragicultura Pastagem (1), Grandes Culturas (1), Eso (1), Ética e Legislação Agrária (1), Horticultura Geral (1), Geoprocessamento Ambiental (1), Gestão de Projetos (1), Planejamento Ambiental (1), Avaliação de Impactos Ambientais (1), Sociedade e Meio Ambiente (1) e Fundamentos de Geologia (1).

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Teoria do Direito (3), Direito Privado (5), Direito Público (9), Prática Forense (7), Português Instrumental (1), Ciências Sociais (2), Ciências Humanas (1), Ciências Exatas (1), Metodologia do Trabalho Científico (1), Contabilidade Privada (4), Contabilidade Pública (1), Teoria Contábil (1) e Contabilidade Técnica/Específica (1).

Faculdade de Formação de Professores – Língua Portuguesa/Literaturas/Línguas Estrangeiras/Artes/Português Instrumental (8), Informática/Sociologia/Pedagogia/Filosofia/Psicologia (10), Ciências Biológicas (4), Química (3), Física/Matemática (6) e Disciplinas Pedagógicas (15).

O processo seletivo terá validade de seis meses, contado a partir da publicação do edital de homologação do resultado final no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a depender da necessidade da instituição.

O edital encontra-se divulgado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco do dia 24 de novembro, entre as páginas 2 e 5.

Da redação do Blog do Cariri Filho

Secretaria da Fazenda de Pernambuco abre concurso com salário de R$ 16 mil

secretariaA Secretaria da Fazenda de Pernambuco abre a partir de 1º de dezembro as inscrições para o concurso que vai preencher quatro vagas de julgador administrativo tributário do tesouro estadual. Para concorrer ao cargo é preciso ter diploma de bacharel em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário é de R$ 16.979,85.

As inscrições custam R$ 196,13 e seguem até 5 de janeiro de 2015. O edital pode ser encontrado no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pelo certame.

A seleção terá três etapas: provas objetivas (uma de conhecimentos gerais e outra de conhecimentos específicos); prova discursiva (decisão administrativa) e avaliação de títulos. A aplicação das provas está prevista para os dias 7 e 8 de março e 21 de junho, respectivamente. Os candidatos considerados habilitados na prova discursiva terão seus títulos avaliados.

O prazo de validade do concurso é de até dois anos, prorrogável por igual período. Há uma vaga reservada aos candidatos com deficiência.

Da redação do Blog do Cariri Filho / G1PE

Estudantes de Araripina foram avaliados na Prova do SAEPE

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Foram aplicadas nesta quarta-feira (26), em todas as escolas da rede estadual e municipal de Ensino de Pernambuco as Provas do Sistema de Avaliação Básica (SAEPE), cujo objetivo é avaliar o desempenho das escolas e Gerências Regionais de Educação – GRES, em todo o Estado.

Os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio tiveram seus conhecimentos de Português e Matemática avaliados a fim de que o Governo Estadual produza informações sobre o grau de domínio destes nas habilidades e competências consideradas essenciais. É com esses dados que o Estado compõe, com outras taxas de aprovação, o IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Pernambuco, e planeja as ações para melhorar a qualidade do ensino prestado aos estudantes da rede. O Município de Araripina em 2013, nas turmas de 5º ano a média era de 3.8., e segundo avaliações o resultado superou a meta com 4.1.

Ao longo dos anos Araripina vem se destacando nesse processo. Em 2013 a GRE Araripe ficou em 1º lugar entre as 17 regionais do Estado, provando que o interior está comprometido com a educação de qualidade de seu povo. Pela movimentação e comparecimento dos estudantes ao processo, certamente este ano não será diferente.

Da redação do Blog do Cariri Filho

RANKING: PE cai da 2ª para a 16ª posição no ranking de assassinatos de mulheres

violencia-contra-mulher-02Entre janeiro e outubro deste ano, 187 mulheres foram assassinadas em Pernambuco segundo a Secretaria estadual da Mulher. São quase quatro mortes por semana. Ainda assim, o Mapa da Violência 2014 do Instituto Sangari mostra que o estado caiu da 2ª para a 16ª posição no ranking dos estados brasileiros que mais registram homicídios de mulheres. Os dados foram apresentados nessa terça-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Segundo o levantamento, o número de mortes passou de 320 para 253 entre 2006 e 2013.

Ainda segundo o estudo, em 2006, a taxa de assassinatos de pessoas do sexo feminino era de 7,2 por 100 mil. Em 2007, caiu para 6,1 e no passado ficou em 5,2. A menor taxa deste período foi registrada em 2012: 4,4 por 100 mil mulheres, o que equivale a 210 homicídios. O número deste ano representa uma queda de 8,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

“A Secretaria [da Mulher] foi criada em 2007 e, desde então, realiza diversas ações que contribuem para a melhoria desses dados”, comentou Bárbara Kreuzig, titular da pasta, durante a coletiva de imprensa que apresentou a pesquisa na manhã desta terça. Neste período, a pasta investiu R$ 55 milhões na aplicação da Lei Maria da Penha, por meio das delegacias especializadas da mulher e da Patrulha Maria da Penha, em parceria com as polícias Civil e Militar.

Monitoramento eletrônico dos agressores, Central de Atendimento à Mulher e mutirão judiciário para dar celeridade ao julgamento de processos nas Varas de Violência Contra a Mulher são outros projetos criados com este objetivo.

A violência não se enfrenta apenas com a polícia, é preciso haver uma integração entre diversos órgãos para ter resultados efetivos. É uma coisa complexa, que não é solucionada apenas com ações pontuais. Precisamos pensar tanto na parte judicial, quando na proteção e no apoio das vítimas de violência doméstica”, reforça a Diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria da Mulher, Fábia Lopes.

Da redação do Blog do Cariri Filho / G1PE

CDL Ouricuri e Sebrae trazem mais uma palestra de final de ano

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A palestra será realizada no dia 04 de dezembro a partir das 19h30 no Club O Kasarão em Ouricuri e terá como tema “Uma Marca Chamada Você”. A palestra será ministrada por Ana Rique e tem a realização do Sebrae com o apoio da CDL Ouricuri.

Objetivo – Analisar as causas, os efeitos e apresentar soluções. O mundo globalizado tem apresentado evoluções magníficas, mas, em contrapartida, coloca questões cruciais. O sucesso e a sobrevivência no mercado de trabalho estão ligados diretamente à formação técnica ou na experiência adquirida? O sucesso é uma fase passageira ou só terão lugar no mundo formal aqueles que se adaptarem às mudanças? As inovações tecnológicas exigem cada vez mais o aprimoramento das habilidades de seleção e interpretação das informações. Estamos na Era de Aquário, era do espírito, do conhecimento, onde as coisas não fazem mais a diferença e sim o conhecimento – sentimento – prazer. Somos “GENTE”. Neste cenário, como fica a relação Gente X Coisas, e para onde vai essa complexa relação?

Metodologia – A palestra é interativa e participativa. Os temas são apresentados de maneira dinâmica. Procura-se, por meio da chamada Ginástica Cerebral, envolver o grupo nos temas e proposições apresentados.

Da redação do Blog do Cariri Filho

Pronatec vai beneficiar pessoas com deficiência, população de rua e adolescentes

pronatec dhO Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de rua. O chamado Pronatec Direitos Humanos teve as regras e critérios para a execução e monitoramento definidas em portaria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, a modalidade será dividida em três grupos: Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de Rua. A qualificação e aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da Educação, a partir de demandas apresentadas pela SDH.

A secretaria vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil para identificar demandas e organizar a seleção e a pré-matrícula dos beneficiários.

Assim como nas outras modalidades do programa, os cursos do Pronatec Direitos Humanos serão ofertados pelas instituições das redes federal, estadual e municipal de educação profissional e instituições dos serviços nacionais de aprendizagem.

Da redação do Blog do Cariri Filho Diario de Pernambuco

Corpo de homem é encontrado em Bodocó

Através de informações de populares, a Polícia Militar do 7° BPM (sediada em Ouricuri) localizou o corpo de um homem na cidade de Bodocó. O cadáver foi localizado nesta terça-feira (25) por volta das 08h35 por trás do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

O corpo da vítima Praxedes Trindade de Lacerda não apresentava perfurações, como também não havia indícios de pancadas e estava caído no chão com vestígios de sangue em suas vestes. As policias militar e civil estiveram no local.

Da redação do Blog do Cariri Filho