Câmara de Ouricuri aprova Plano Plurianual para os anos 2022 a 2025

A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei 015/2021 do Poder Executivo na reunião ordinária do dia 23 de novembro. O PL tem uma ementa: Instituir o (PPA) Plano Plurianual, no âmbito do Município para o período de 2022 a 2025.

O PPA é um documento que define as diretrizes, objetivos e metas do governo, bem como suas prioridades, tem uma validade de quatro anos e especifica os programas a serem cumpridos no decorrer deste período, estabelecendo objetivos, indicadores, valores e metas de cada programa.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Iran Severo, falou da importância dessa aprovação, garantiu unir esforços junto aos parlamentares para que o PPA seja entregue ao município adequadamente.

“É um dos projetos mais importantes do governo, trata das metas de governo de 2022 até 2025. Antes, nós discutimos sobre o plano, tudo dentro da harmonia da casa, onde todos os projetos que atendem aos interesses da população foram discutidos com transparência e a participação indispensável dos vereadores”, disse ele.

Com este plano, a prefeitura de Ouricuri será obrigada a planejar todas as suas ações e contas previstas em orçamento, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA de 2022/2025, período vigente. Cada plano de ação deverá conter informações, como objetivo, órgão do governo responsável pela execução do projeto, valor e prazo de conclusão.

A assembleia foi transmitida pelo Instagram @camaraouricuri e compartilhada na rede social para acesso popular. (Da assessoria)

Água para o Araripe: deputado Antonio Fernando e Victor Coelho defendem obras hídricas para Ouricuri e região

O deputado Antonio Fernando (PSC) e o empresário e liderança política de destaque de Ouricuri, Victor Coelho, dedicaram esta terça-feira (23.11) a uma série de reuniões para a defesa do fortalecimento do abastecimento de água e de outras questões de grande interesse para a população de Ouricuri e demais municípios do Sertão do Araripe.

Logo no início da manhã, o deputado representante do Araripe e o jovem empresário de Ouricuri, foram recebidos no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual, pelo Secretário-executivo de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, Eduardo Figueiredo. Na reunião – que também teve a participação do ex-Vice-Prefeito de Ouricuri, Guga Coelho – , Antonio Fernando e Victor Coelho apresentaram demandas e cobranças de obras e ações para a cidade e região.

“Nosso foco principal nesta reunião foi a questão da água. Todos sabem que estamos avançando muito na concretização da Adutora de Negreiros, que vai trazer água da Transposição do Rio São Francisco para reforçar o abastecimento através da Adutora do Oeste, que já não atende a demanda total do Sertão do Araripe. Nós acreditamos que a Adutora de Negreiros poderá ser considerada uma nova Adutora do Oeste, pois terá capacidade de atender os municípios de nossa região por mais 25 anos”, destacou o deputado Antonio Fernando.

O empresário e ex-candidato a prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, destacou a importância do encontro para a cobrança ao Secretário-executivo, Eduardo Figueiredo, de uma série de ações hídricas fundamentais para a sua cidade. “A questão da água é primordial para Ouricuri. Temos obras estratégicas que precisam ser executadas pelo Governo de Pernambuco, como as Adutoras do Tamboril, Canto Alegre, Patos e Cova do Anjo, para assegurar o abastecimento de água e garantir mais qualidade de vida para a população. Além disso, também tratamos de outras questões do interesse de nossa gente”, concluiu Victor Coelho.

Paraná Pesquisas: Lula, 35%; Bolsonaro, 29%; Moro, 11%; Ciro, 6%; Doria, 3%

A eleição presidencial continua polarizada entre Lula e Bolsonaro, segundo levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (22/11).

De acordo com o instituto, com arredondamentos, Lula lidera com 35%; Bolsonaro tem 29%; Moro, 11%; Ciro, 6%; e Doria, 3%.

A sondagem aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, lidera em todos os cenários possíveis e imagináveis.

  • Lula 34,9%
  • Jair Bolsonaro 29,2%
  • Sergio Moro 10,7%
  • Ciro Gomes 6,1%
  • João Doria 3,1%
  • Mandetta 1,2%
  • Simone Tebet 0,6%
  • Alessandro Vieira 0,4%
  • Rodrigo Pacheco 0,4%

O instituto ainda revela que 57% dos brasileiros reprovam a administração do presidente Jair Bolsonaro ante 38% que aprovam.

Segundo a pesquisa, 61% acreditam que os preços continuarão a subir no ano de 2022 e saúde, emprego e crise econômica são as principais preocupações dos eleitores.

A Paraná Pesquisas ouviu 2.020 eleitores de 26 estados e do Distrito Federal, entre os dias 16 e 19 de novembro. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Confira a íntegra da pesquisa:

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“Saúde de Trindade é zero”, diz popular após irmão morrer sem conseguir sequer uma ambulância

Um morador da cidade de Trindade, identificado como Seu Waldomiro, está revoltado pela falta de atenção dispensada pela Secretaria de Saúde do Município ao seu irmão, que acabou falecendo na Unidade Básica de Saúde – UPA da cidade.

De acordo com Seu Waldomiro, até uma ambulância que foi solicitada para realizar a transferência para outra unidade de saúde, foi ‘sonegada’ pela administração municipal.

“A saúde de Trindade é zero. Quem vai contar sobre isso sou eu, que passei por uma situação difícil há pouco tempo. Meu irmão morreu a mingua. Nem uma máquina pra bater raio X tem na UPA. Até uma ambulância que foi pedida pra tirar ele pra fora, foi sonegada. Todo mundo tá sabendo disso aqui”, disse em tom de revolta o popular. Com a palavra a Prefeitura de Trindade. (Do Blog Roberto Gonçalves)

Projeto do Deputado Antonio Fernando oficializa e dá nome próprio ao queijo de coalho do Araripe

Avança firme o projeto do deputado estadual Antonio Fernando (PSC) para dar nome, oficializar a produção e garantir novo impulso econômico a uma iguaria exclusiva do Sertão pernambucano. Em breve, os produtores de laticínios do extremo oeste do nosso Estado vão poder colher os frutos do “Queijo de Coalho do Araripe”.

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, já aprovado pelas Comissões de Legislação e Justiça e de Agricultura, caminha agora para aprovação final no Plenário da ALEPE. E ainda neste ano de 2021, os produtores rurais e donos de laticínios da Bacia Leiteira do Araripe poderão colher os frutos desta iniciativa parlamentar do deputado Antonio Fernando.

Um dos pontos mais importantes do projeto de lei de Antonio Fernando, é que ele cria uma denominação personalizada para o produto. “É como se estivéssemos ‘batizando’ o queijo, que já existe há mais de um século, mas não tinha um nome próprio. Com isso, aprovado o projeto, nosso queijo de coalho será diferenciado dos demais – produzidos em outras regiões de Pernambuco ou fora do Estado. O nome ‘Queijo de Coalho do Araripe’ servirá como uma marca de qualidade, uma denominação exclusiva do queijo de coalho de nossa região, o único que utiliza o leite pré-cozido (e não ‘in natura’) para a sua produção”, explica o Deputado Antonio Fernando.

Para além da denominação exclusiva – uma conquista de grande valor na tradição e cultura da região sertaneja – com a aprovação do projeto, o “Queijo de Coalho do Araripe” também terá avanços econômicos reais para os produtores de laticínios do Araripe, com a possibilidade de regulamentação total de sua produção, seguindo as regras e normas legais de vigilância sanitária e de comercialização do queijo, dentro e fora das divisas do Estado de Pernambuco.

De acordo com o deputado Antonio Fernando, “a grande vantagem do ‘Queijo de Coalho do Araripe’, o fato de usar leite pré-cozido, era justamente o seu problema. Como a lei estadual atual, que possibilita uma regulamentação mais flexível ao queijo de coalho, só tinha previsão para aqueles que utilizam leite ‘in natura’ em sua produção, o queijo de nossa região ficava de fora das vantagens da legislação. Com isso, os produtores não eram contemplados com o chamado ‘Selo Arte’, que possibilita a comercialização do produto dentro das regras legais de regulamentação”.

Nós também estamos inserindo essa mudança na legislação, para garantir o acesso ao ‘Selo Arte’ e abrindo as portas do ‘Queijo de Coalho do Araripe’ para um mercado mais qualificado, garantindo mais valor agregado na venda pelos produtores. Ou seja, com o acesso ao ‘Selo Arte’, os produtores do laticínio do Araripe trabalharão oficializados, não vão mais precisar atuar na clandestinidade, não dependerão de atravessadores, e garantirão a venda direta do queijo com lucros muito mais vantajosos”, conclui o Deputado Antonio Fernando.

Adolescentes são resgatadas de trabalho escravo em Ipubi-PE e Marcolândia-PI

Equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgataram três adolescentes de 13 a 17 anos em condições de trabalho escravo, realizando atividades de produção da farinha de mandioca na região rural dos municípios de Marcolândia, sul do Piauí e Ipubi, em Pernambuco.

A ação, que vem ocorrendo desde o dia 10 de novembro, fiscalizou oito casas de farinha e contou com a participação da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Condições degradantes de trabalho

As adolescentes trabalhavam sem equipamento de proteção individual, manipulando facas e raspadores para o descasque das raízes de mandioca, em posições extremamente desconfortáveis, ajoelhadas ou sentadas em pequenos bancos de madeira.

Tais atividades de ralação de mandioca são proibidas pelo Decreto n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que estabelece a lista de piores formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), razão pela qual o GEFM classificou como degradantes as atividades das três trabalhadoras encontradas pela fiscalização.

Também foi verificado que nas casas de farinha onde as vítimas trabalhavam não havia banheiro. Alguns dos estabelecimentos tiveram seus equipamentos e máquinas interditados, diante das condições precárias de instalações elétricas, onde há grandes possibilidades de acidentes graves e até fatais.

Havia também muita dispersão de partículas e poeiras no ambiente interno das casas de farinha, podendo causar irritação ocular e problemas respiratórios. Tais dispersões não possuíam quaisquer controles, filtragem ou captação.

A equipe de fiscalização constatou ainda que as garrafas de água, as facas e raspadores, que são os instrumentos de corte usados para picar e descascar a mandioca, assim como, botas, luvas e chapéus foram adquiridos pelos empregados, pois os empregadores não forneceram tais insumos para a execução das tarefas.

Resgate

As adolescentes foram retiradas das atividades e afastadas pelo Grupo Móvel, sendo resgatadas das condições análogas à escravidão. Foram também calculadas as verbas rescisórias, pagas pelo empregador às trabalhadoras, bem como foi determinado também valor de dano moral pela DPU e MPT. Cada adolescente recebeu, no total, o valor de R$ 8.620.

Adicionalmente, foram emitidas guias para o pagamento de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que asseguram o recebimento de três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100) às vítimas, visando o atendimento de suas necessidades imediatas pós-resgate.

Os empregadores também firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho onde se comprometeram a realizar as melhorias determinadas pela fiscalização e o cumprimento da legislação trabalhista.

O empregador onde foi identificado as condições análogas ao de escravo se comprometeu perante ao MPT e à DPU ao pagamento de cestas básicas para as famílias das adolescentes e para algumas famílias do município de Marcolândia, onde moravam as adolescentes resgatadas. (Portal O Dia)

Prefeita Helbinha quase triplica gastos com produtos de limpeza em 9 meses em Trindade-PE

A prefeita de Trindade-PE, Helbinha de Rodrigues (PSL), vem demonstrando ser mestre na gastança do dinheiro público. O vereador Jaécio Sá divulgou em suas redes sociais, que em 9 meses da gestão Helbinha foi gasto R$: 385.257,44 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) com material de limpeza; sendo que em 2020, o ex-prefeito Everton Costa investiu R$: 159.420,30 (cento e cinqüenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e trinta centavos).

Ainda faltando 3 meses pra fechar os 12 meses de sua gestão, a prefeita conseguiu gastar em 9 meses, R$: 225.837,14 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos) a mais que o ex-prefeito Everton gastou no seu último ano de gestão.

Trocando em miúdos, a gestora Helbinha demonstra não ter respeito ao dinheiro dos trindadenses. Como justificar prefeita um aumento de mais de 100% apenas com essa?

Segundo o vereador Jaécio, as informações com essa desordenada gastança estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) através da janela Tome Conta.

Incêndio destrói Loja Casas Marinho em Araripina-PE

Um incêndio de grandes proporções destruiu na noite desta sexta-feira (19), a loja Casas Marinho, no centro de Araripina. O fogaréu teve inicio entre as 18 e 19 horas.

O corpo de Bombeiros da cidade atuou incansavelmente para controlar o fogo, eles contaram com a ajuda de vários pipeiros da cidade. O trabalho foi muito grande e tinha um grande risco do fogo passar para outras lojas que ficam coladas no prédio que estava em chamas.

Antonio Fernando e Nininho Carvalho discutem questões do Araripe com MPPE

Na tarde desta quinta-feira (18.11), o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) e o presidente do CISAPE – Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano, Nininho Carvalho, foram recebidos no Recife, pelo Secretário-Geral do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Maviael de Souza Silva. Na pauta do encontro, uma série de assuntos de interesse direto dos Municípios do Araripe, e dos Sertões Central e do São Francisco.

Um dos pontos de maior destaque, levados pelo deputado Antonio Fernando e pelo Presidente do CISAPE, Nininho Carvalho (que também é prefeito de Parnamirim), tratou sobre a lei de resíduos sólidos, os aterros sanitários e lixões. “Essa é uma questão de muita preocupação para os prefeitos de nossas regiões sertanejas, que buscam os melhores caminhos para encontrar uma solução para o problema do descarte do lixo dentro das exigências legais. Por isso, procuramos o MPPE para receber orientações que possam ser estendidas aos gestores municipais. E a recepção por parte do Secretário-Geral, Dr. Maviael, foi a melhor possível”, explicou o deputado Antonio Fernando.

Esse contato do deputado e do Presidente do CISAPE foi fundamental. Desta conversa inicial, vamos formular uma agenda com as áreas específicas do MPPE – que tratam sobre aterros sanitários e meio ambiente, por exemplo – para que o Ministério Público possa orientar os prefeito e atuar da melhor forma na solução conjunta de problemas como esses, que hoje afetam os municípios sertanejos”, afirmou o Secretário-Geral do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Maviael de Souza Silva.

Além da questão do lixo, também foram discutidos outros temas de muita relevância para a população sertaneja. “Temos outros desafios que pedimos a parceria do Ministério Público para a busca das soluções mais adequadas. Um deles é a necessidade de instalação de matadouros regionais que atendam às exigências da legislação. Outro ponto é o abastecimento de água nas áreas sertanejas, que sofrem nas zonas urbanas e rurais, seja pelos racionamentos nas cidades ou pela falta de caminhões-pipas no campo, na época de estiagem”, disse o presidente do CISAPE, Nininho Carvalho.

Para Antonio Fernando, “estas discussões e parcerias entre Ministério Público, Legislativo e representação dos municípios é um excelente meio para que os prefeitos sejam bem orientados pelo MPPE. Deste modo, será possível atender as exigências legais e oferecer soluções que garantam avanços sociais importantes para as cidades sertanejas e suas populações”, afirmou o deputado do Araripe. No encontro, Antonio Fernando também aproveitou para agradecer ao Secretário-Geral, Maviael de Souza, a placa que recebeu nesta semana, como parlamentar estadual, em homenagem aos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco.

Helbinha Rodrigues abandona Conselho Tutelar de Trindade-PE

O Conselho Tutelar de Trindade-PE, no Sertão do Araripe, enviou nota ao blog do Cariri Filho, nessa terça-feira (16), informando que a prefeita de Trindade,Helbinha, está fazendo vista grossa pra resolver um simples problema no veículo que o orgão usa como transporte para atender a demanda da população.