Câmara decide amanhã se mantém prisão de deputado

Blog Magno Martyins

Após audiência de custódia e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), líderes partidários decidiram marcar, para as 17h de amanhã, a sessão plenária que decidirá sobre a manutenção ou não da detenção. O anúncio oficial foi feito pela assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Os líderes se reuniram na tarde de hoje com Lira na residência oficial da Casa. Segundo presentes no encontro, a maioria dos deputados deve votar para manter a prisão. São necessários votos de 257 deputados (maioria absoluta da composição da Câmara), em votação nominal e aberta.

Silveira foi preso na terça-feira (16) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) após publicar um vídeo em redes sociais com apologia ao AI-5, principal instrumento de repressão da ditadura militar, e defesa do fechamento do STF. As duas pautas são inconstitucionais.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada, por unanimidade, pelos colegas da Corte em sessão nesta quarta-feira.

Após a audiência de custódia, o STF decidiu manter a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ficou definido, ainda, que o deputado será transferido da Superintendência da Polícia Federal do Rio para o Batalhão da Polícia Militar, que tem melhores condições carcerárias para ter a custódia da prisão.

A conversão da prisão em flagrante para preventiva deve ocorrer apenas depois que a Câmara dos Deputados decidir se mantém ou derruba a ordem de prisão.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.