Lewandowski manda MP punir pais que não vacinam filhos contra a Covid

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) que o Ministério Público de todas as unidades da federação fiscalizem pais que se recusam a vacinar os filhos contra a Covid. Ele acolheu um pedido da Rede, mas foi além, pois o partido queria que a fiscalização e as multas fossem feitas pelos conselhos tutelares.

Em ofício aos chefes dos MPs, enviado “com urgência”, o ministro mandou que eles “empreendam as medidas necessárias” para a vacinação das crianças, o que pode incluir, em princípio, aplicação de multa de 3 a 20 salários mínimos, e o dobro em caso de reincidência. Na decisão, ele ainda citou normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que permitem ao MP promover “medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis” e pedir à Justiça aplicação de penalidade, “sem prejuízo da promoção da responsabilidade civil e penal do infrator”.

No início de janeiro, o Ministério da Saúde aprovou a disponibilização da vacina da Pfizer para as crianças de 5 a 11 anos, seguindo recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ressalvou que ela não seria obrigatória. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) não consideram que a vacinação de crianças seja prioridade.

A Rede acionou o STF para forçar os pais a vacinarem seus filhos, com base no ECA, que diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias” – a Anvisa, porém, não manifestou-se pela obrigatoriedade da vacinação contra a Covid em crianças, apenas recomendou sua aplicação no público infantil, ressaltando que a decisão, inclusive quanto à disponibilização, caberia ao Ministério da Saúde.

PM apreende 2.600 carteiras de cigarro sem nota fiscal em Exu

Policiais militares do 7° BPM apreenderam nessa terça-feira, 18, no município de Exu-PE, mais de 2.600 carteiras de cigarro sem nota fiscal. Os PMs chegaram ao produto irregular depois de flagrarem dois adolescentes de 13 e 14 anos comercializando os cigarros na área central da cidade. Os garotos disseram que os cigarros não tinham nota fiscal e apontaram o proprietário, um homem de 58 anos.

Os policiais localizaram o indivíduo, que garantiu ter nota fiscal dos cigarros, mas que estava em nome de outra pessoa. A equipe consultou o documento na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), constatando que era inválido.

O efetivo acabou apreendendo 2.620 carteiras de cigarro e uma quantia de R$ 265,00 em espécie. O material e o dinheiro foram levados para a delegacia.

Vacinação volta a normalidade nesta Quarta em Ouricuri, diz PNI

De acordo com informações repassadas pelo PNI – Programa Nacional de Imunização Municipal de Ouricuri, por meio do coordenador PAULO LIBÉRIO BÓRGES DE CARVALHO, repassados à nossa redação, a vacinação terá início nesta quarta-feira, 19 de janeiro com os grupos de crianças que possuem doenças neurológicas, síndrome de down e autismo.

Nesta terça-feira, houve uma reunião com os técnicos de enfermagem sobre esse novo grupo de vacinação que são as crianças de 5 a 11 anos.

Com chegada de mais vacinas iremos avançar para as crianças com comorbidades e depois seguiremos para avançando para vacinar as crianças sem comorbidades seguindo a faixa etária decrescente, a partir dos 11 anos de idade até chegar as crianças de 5 anos” disse o coordenador.

Sobre a vacinação de adultos, especialmente as doses de reforço, o coordenador assegurou que os postos do municípios estarão abastecidos a partir dessa quarta-feira (19).

Valor médio do Auxílio Brasil será de mais de R$ 400, diz ministro

O valor médio pago aos beneficiados ao Auxílio Brasil será maior do que R$ 400, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Cidadania, João Roma. “O Auxílio Brasil chega mais fortalecido, ele interliga programas sociais ao programa de transferência de renda. Já no seu início teve um reajuste de 17%, mais do que o avanço inflacionário [10,06%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA], e com o benefício compensatório ele vai para R$ 400 no mínimo. [Isso] significa que o ticket médio passa a ser até maior”, disse Roma.

O ministro foi o entrevistado do primeiro programa da nova temporada do programa Sem Censura, da TV Brasile falou também sobre o trabalho do ministério para atender os atingidos pelas chuvas das últimas semanas, principalmente Bahia e Minas Gerais, a liberação de verbas para a emergência para essas tragédias e eleições.

Roma disse que o Auxílio Brasil estava beneficiando 14 milhões de famílias e, a partir de amanhã [18], mais de 17,5 milhões de famílias passam a receber um mínimo de R$ 400, após o ministério zerar a fila de espera pelo benefício.

“Sem dúvida é um avanço na transferência de renda, um incremento na política social do governo e, além disso, você tem a extensão também da tarifa social de energia elétrica, com desconto de 65% para mais 12 milhões de famílias brasileiras, lembrando que 12 milhões já eram contempladas. Começa a ser pago também desde dezembro do ano passado o Auxílio-Gás a 5,5 milhões de brasileiros, e estamos fortalecendo cada vez mais as políticas de transferência de renda”, disse.

Inscrições para o curso de “Gestão de Recursos Materiais para Implementação de um Sistema Integrado de Produção de Alimentos” iniciam nesta terça-feira (18)

O campus Ouricuri do IF Sertão PE lançou a seleção para o curso Gestão de Recursos Materiais para Implementação de um Sistema Integrado de Produção de Alimentos, realizado na modalidade Formação Inicial Continuada. O período de inscrição ocorrerá entre os dias 18 e 31 de janeiro e será on-line, através de um formulário Google Forms (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe0oDx7VOV717RGbdGT843dA20e06l0SVE3DPrdrAZw_DoeLg/viewform), ou presencial ou por meio de um (a) procurador (a) junto ao campus Ouricuri do IF Sertão PE campus Ouricuri, localizado na Estrada do Tamboril, s/n, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. As aulas começarão no dia 08/02 de forma presencial.

O curso objetiva formar profissionais dotados de competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) voltadas ao desenvolvimento e implementação de controle de materiais voltados a Sistemas Integrados de Produção de Alimentos e terá carga horária total de 20 horas e 40 vagas disponibilizadas.

Confira abaixo os documentos necessários para inscrição:

a) Ficha de inscrição devidamente preenchida (Formulário Online ou Anexo I);

b) Fotocópia e original da Carteira de Identidade;

c) Fotocópia e original do CPF;

d) Fotocópia de comprovante de residência atualizado;

e) Fotocópia, diploma ou declaração de conclusão do ensino fundamental.

Veja agora os requisitos para inscrição:

a) Idade mínima de 15 anos;

b) Ter concluído o ensino Fundamental;

c) Apresentação de toda documentação exigida.

O curso “Gestão de Recursos Materiais para Implementação de um Sistema Integrado de Produção de Alimentos” faz parte do edital 01/22 do campus Ouricuri. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail co.cere@ifsertao-pe.edu.br ou por meio do site oficial do IF Sertão – PE (www.ifsertao-pe.edu.br).

Câmara de vereadores aprova Reajuste salarial do funcionalismo Municipal de Ouricuri

A Câmara Municipal de Ouricuri aprovou em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 001/2022 do Executivo de reajuste salarial dos servidores, a proposta foi aprovada por unanimidade, também foi aprovado Projeto de Lei 001/2022 para reajuste salarial dos funcionários do Poder Legislativo, a sessão foi instalada pelo presidente Iran Severo (PRTB) e contou com a presença de 13 vereadores.

Para vigorar o novo salário, as propostas devem passar pela Câmara, para após discussão e votação ir para a sanção do prefeito.

O vereador Rogério da Aldeia justificou sua ausência pois está a trabalho na capital pernambucana e a professora Williane Alencar, declarou que faltou por problemas de saúde.

liberado a garantia safra Agricultores de Ouricuri receberão a partir de hoje dia 18

A Secretaria de Agricultura de Ouricuri, por meio do secretário municipal IDEVAL ALVES repassou à nossa reportagem na manhã dessa terça-feira, 18 de janeiro que o Ministério da Agricultura incluiu Ouricuri na lista de municípios contemplados com a liberação do programa “Garantia Safra” 2020/2021.

De acordo com IDEVAL, a portaria 274 de 13 de janeiro, foi publicada na manhã dessa terça-feira, que atinge diretamente cerca de 7.600 agricultores que receberão a parcela única de R$ 850,00, injetando na economia de Ouricuri, em torno de R$ 6.000,000,00 (seis milhões de reais) e os recebimentos se darão mediante o número final do NIS do agricultor de 18 a 30 de janeiro nas agências da caixa Econômica e Lotéricas da cidade.

Com exclusividade, o secretário afirmou que de imediato, 6.452 agricultores já estão aptos a receber o aporte de $ 850,00

Sobre as possíveis pendências, o secretário orientou com proceder na Secretaria de Ação Social e na Secretaria de Agricultura do município.

Paulo Câmara assume Consórcio Nordeste

Grupo de governadores é acusado de desviar R$ 49 milhões na compra de respiradores durante a pandemia

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assumiu mais uma tarefa a partir de hoje, quando assume a presidência do Consórcio Nordeste. A solenidade de posse foi realizada no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, às 10h. Dois grandes desafios já se apresentam para o socialista enquanto novo comandante da entidade: as eleições estaduais e a pandemia da Covid-19.

Para Paulo Câmara, o ano de 2022 já iniciou com demandas importantes. Com o aumento de casos da Covid-19 nas últimas semanas, o governo precisou apresentar novas regras de restrição que passaram a valer em todo o estado desde a última sexta-feira. Com a aproximação das eleições estaduais, o socialista, vice-presidente nacional do PSB, também é o responsável pela definição de um nome que encabeçará a chapa majoritária da Frente Popular em Pernambuco, mistério que deve ser revelado ainda este mês. Além dessas demandas, a partir de hoje, Câmara será oficialmente novo presidente do Consórcio Nordeste.

Ao assumir a presidência do Consórcio Nordeste, Paulo Câmara substituirá o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que passou a presidência para o gestor pernambucano ainda em novembro do ano passado, na sede do Consórcio Nordeste para Assembleia Geral, em Brasília, sucessão que será oficializada hoje durante a solenidade de posse.  Câmara assume a presidência do grupo em um ano duplamente desafiador, por causa de dois fatores pertinentes: eleições estaduais e pandemia.

Com a aproximação das eleições estaduais, este ano os governadores estarão envolvidos com a definição de seus destinos políticos, tendo em vista que dos nove gestores que compõem o Consórcio, apenas dois poderão tentar a reeleição, são eles: o governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Portanto, Paulo Câmara terá como um dos principais desafios manter o clima de integração entre as partes, em meio às movimentações políticas.

Desvios

Uma CPI investiga os desvios das verbas destinadas ao combate à covid-19 no Rio Grande do Norte. Instaurada na Assembleia Legislativa do Estado, a comissão seguiu a trilha do dinheiro até uma compra de 300 respiradores feita pelo Consórcio Nordeste, que reúne todos os governadores daquela região do país.

Conforme revela a reportagem de capa desta semana da Revista Oeste, os parlamentares descobriram que quase R$ 50 milhões foram gastos sem que nenhum aparelho fosse entregue. Três políticos petistas, entre eles o governador Rui Costa, da Bahia, e o prefeito Edinho Silva, de Araraquara, podem estar envolvidos no esquema.

De acordo com o deputado Kelps de Oliveira Lima (Solidariedade-RN), que preside os trabalhos de investigação, é “estarrecedor” que o Consórcio Nordeste ainda exista.

Dudu da Fonte celebra liberação do Auxílio Gás

O Governo Federal começou a pagar hoje (18) o Auxílio Gás, benefício que custeará 50% do preço médio do botijão de gás para famílias de baixa renda. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) afirma que o programa social é uma de suas bandeiras e que se empenhou na redução no preço do produto com requisições à Presidência da República e à Petrobras (Ofícios 245/21 e 246/21).

“Esta excelente notícia chega em boa hora para aliviar o orçamento das famílias na compra do gás, que é essencial para todos os brasileiros terem dignidade na hora de cozinhar. Estamos trabalhando desde o início da pandemia para que todos tenham condições de comprar um botijão de gás, especialmente aqueles que mais precisam. Esta medida vai beneficiar nossos irmãos pernambucanos e brasileiros por todo o país”, celebrou Eduardo da Fonte.

A transferência do valor será feita da mesma forma que os pagamentos do Auxílio Brasil. Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico, que tenham renda mensal familiar menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Famílias que têm integrantes que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também recebem o dinheiro. O vale será pago a cada dois meses.

Sesc-PE abre inscrições para cursos em várias linguagens culturais em Arcoverde

O Sesc-PE está com inscrições abertas para diversos cursos em Arcoverde nas linguagens de artes cênicas e visuais, música e dança. As capacitações têm mensalidades de R$ 84,00, porém, comerciários e dependentes recebem 50% de desconto nesse valor.

Os cursos disponíveis são: Teatro para crianças (iniciantes e nível avançado); Balé Baby Class, Balé Infantil e para Jovens; Dança de Salão; Experimentação em Ilustração; Pintura em Aquarela; Canto – técnica vocal e Violão.

As matrículas podem ser feitas na Central de Relacionamentos do Sesc, localizada na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 364, no Centro. Maiores informações pelos números (87) 3821-0864 ou (87) 9 9151-5961.