Governo avalia estender auxílio emergencial com valor reduzido

A Caixa Econômica Federal deve pagar, nesta quinta-feira (21), auxílio emergencial de R$ 600 para quase oito milhões de brasileiros. Somente deverão ir às unidades físicas beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social final 4 e quem teve o cadastro aprovado depois de 30 de abril e nasceu em março.

Pessoas que já receberam a primeira parcela até 30 do mês passado e fazem aniversário em março ou abril, terão o valor disponível na conta digital e não precisam se dirigir às agências da Caixa. Nesse caso, o valor poderá ser sacado, mas somente a partir do dia 30 de maio.

O presidente do banco, Pedro Guimarães, explicou como o auxílio recebido através de plataformas online pode ser utilizado. “Você pode comprar em site na internet, pode realizar pagamento de boletos. O que você não pode é realizar DOCs, transferências entre contas, para evitar que vão muitas pessoas nas agências sem organização.”

Na terça-feira (19), o jornal O Globo revelou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não descarta manter o auxílio para além dos três meses acordados inicialmente. No entanto, haveria mudanças na forma como é pago e também no valor. Guedes ainda fala em retirar gradualmente o benefício.

Procurados pela Jovem Pan, nem o ministério da Economia nem a Pasta da Cidadania – que coordena a operação – se pronunciaram a respeito da possibilidade de estender o auxílio emergencial. (Por Jovem Pan)

Vitória dos professores: Justiça autoriza prefeitura de Salgueiro a fazer rateio de R$ 9 milhões dos precatórios do Fundef

O juiz José Gonçalves de Alencar, da comarca de Salgueiro, decidiu autorizar a prefeitura do município a fazer o rateio de 60% dos precatórios do Fundef com os professores da rede municipal, o que corresponde a R$ 9 milhões de reais. A decisão é fruto de uma luta travada desde o ano passado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que no dia 28 de setembro fez uma audiência pública no município e apresentou o caminho a ser seguido pelo prefeito para que ele pudesse fazer o rateio com os professores contrariando a decisão do TCU que proíbe o rateio.

“Eu mostrei o caminho legal, o prefeito se convenceu e decidiu seguir nossa orientação. Deu certo e os professores agora vão receber. Esse dinheiro é deles e o prefeito vai pagar com autorização da justiça”, comemorou o deputado. Em sua decisão, o juiz de Salgueiro citou o projeto de lei 5733/2019 cujo relator é o deputado federal Fernando Rodolfo e a PFC 181/2018, aprovada graças ao empenho do parlamentar na Câmara dos Deputados.

Ao decidir autorizar a prefeitura a ratear os precatórios, o juiz fez referência ao posicionamento do ministério público federal que considera a decisão do TCU, proibindo os prefeitos de repassarem o dinheiro aos professores, como inconstitucional. O magistrado deixou claro que cabe agora ao prefeito “identificar os profissionais do magistério que trabalharam na época em que o repasse do Fundef chegou a menor e realizar os cálculos necessários”.

DECISÃO – O prefeito Clebel Cordeiro (PL) sempre deixou claro que gostaria de fazer o rateio com os professores, mas tinha receio de ser penalizado por descumprir uma decisão do TCU. Ele foi até a audiência pública onde o deputado explicou o passo a passo, se convenceu e decidiu seguir a orientação do parlamentar. Ele então elaborou um projeto de lei municipal que foi aprovado pela Câmara e daí pra frente, o sindicato dos servidores deu encaminhamento ao processo de homologação judicial através do escritório Rafael Ramos Advocacia.

“É uma conquista que me deixa emocionado. Sigo firme nessa luta até tornar esse rateio lei federal e não depender mais da boa vontade de prefeito para pagar o que é direito do professor. No caso de Salgueiro deu certo porque o prefeito quis fazer o projeto de lei municipal, mas tem prefeitos que não estão nem aí pra os professores. Esses não são dignos de serem votados”, disse o deputado. (Por Edmar Lyra)

Klevinho Xavier e deputado Antonio Fernando se unem na luta contra a Covid-19

Após sugestão do pré-candidato à prefeito de Bodocó, Klevinho Xavier, o deputado estadual Antônio Fernando (PSC) vai destinar R$ 200 mil para a aquisição de respiradores artificiais para o Hospital Regional Fernando Bezerro, em Ouricuri.

Klevinho conversou com o parlamentar e sugeriu que recursos antes destinados à perfuração de poços em Bodocó fossem remanejados para reforçar a saúde e ajudar as pessoas vítimas do novo Coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, a ideia era que os respiradores fossem destinados ao Hospital Municipal Eulina Silva Locio de Alencar, em Bodocó, mas a gestão municipal não esteve aberta ao diálogo. “Foram inúmeras tentativas, mas infelizmente não conseguimos garantir que a Prefeitura montaria leitos e manteria a estrutura em tempo hábil”, contou o pré-candidato.

Sendo assim, os respiradores serão adquiridos para o Hospital Regional Fernando Bezerro, e darão suporte a pacientes de toda a região, incluindo o município de Bodocó.

“O momento é crítico, precisamos nos unir e pensar soluções para ajudar as pessoas afetadas, e os respiradores artificiais são essenciais na luta pela vida contra a Covid-19. Fico muito feliz que o deputado Antônio Fernando tenha aceitado a minha sugestão, mostra o compromisso que ele tem com a saúde da população”, finalizou Klevinho Xavier.

Pela 1ª vez, Brasil soma mais de mil mortes ao balanço diário e agora tem 17.971 vítimas da Covid-19

Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (19) seu mais recente balanço de mortes e casos confirmados de Covid-19. Os principais dados são:

  • 971 mortes, eram 16.792 na segunda
  • Em 24 horas, foram mais 1.179 novas mortes registradas
  • 628 casos confirmados, eram 254.220 casos na segunda
  • Em 24 horas, foram mais 17.408 casos

O número de mortes acrescentado ao balanço não retrata somente óbitos ocorridos nesta terça. De acordo com o ministério, 225 das mais de mil mortes foram registradas nos últimos 3 dias.

De acordo com o ministério, há 146.863 pacientes em acompanhamento (54,1% do total) e 106.794 recuperados (39,3%).

Ouricuri sediará 3º Encontro de Apicultores e Meliponicultores por videoconferência

Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, sediará nesta sexta-feira (22) a 3ª edição do Encontro de Apicultores e Meliponicultores. O evento é realizado pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão de Abelhas (NUPEA) do campus local do IF Sertão-PE.

Com o tema ‘As abelhas não param nem em tempo de pandemia’, o encontro servirá também para celebrar o Dia do Apicultor e o sexto aniversário do NUPEA, e contará com três palestras. Devido ao atual cenário causado pelo novo coronavírus (Covid-19), esta edição será realizada por videoconferência, via aplicativo Google Meet . As inscrições são gratuitas e vão ser feitas através do site IF Eventos. As vagas são limitadas.

O coordenador do NUPEA e professor do campus Ouricuri, Társio Alves, destaca o encontro neste ano. “O evento vem comemorar o Dia Mundial das Abelhas (20 de maio), homenagear os apicultores pelo seu dia (22 de maio) e celebrar os 6 anos do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas do campus Ouricuri do IF Sertão – PE. Ou seja, teremos uma semana bem abelhuda para todos vocês. Nesse ano, estamos passando por um momento atípico, mas não poderíamos deixar passar em branco. Portanto, o campus Ouricuri do IF Sertão-PE, através do NUPEA, AAPIO e demais parceiros, realizará esse evento tão conhecido em Pernambuco e no nosso Sertão do Araripe“.

O Encontro de Apicultores e Meliponicultores é promovido pelo NUPEA do campus Ouricuri do IF Sertão-PE e pela Associação de Apicultores de Ouricuri (AAPIO), contando com o apoio do campus Limoeiro do Norte do Instituto Federal do Ceará, Banco do Nordeste do Brasil, ICMBio, Apime, Agrodoia, e ONGs Caatinga e Chapada.

Exu se torna referência regional no enfrentamento a Covid-19

No sertão do Araripe pernambucano a cidade de Luiz Gonzaga, Exu-PE, vem se destacando com medidas preventivas no enfrentamento ao novo coronavírus. Desde que a situação iniciou, com as recomendações do Estado, a prefeitura de Exu instituiu o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, que integra as secretarias municipais e órgãos da gestão relacionados, planejando e desenvolvendo diversas ações na prevenção e em prováveis cenários da pandemia. Seguindo o Governo do Estado o prefeito decretou várias medidas restritivas para reduzir os impactos da crise sanitária e determinou uma série de outras ações que vem sendo referência para outras cidades. Como a implantação de barreiras sanitárias, monitoramento de viajantes que chegam ao município, doações de kits de alimentação e máscaras para famílias em vulnerabilidade social, seguindo as instruções legais, organização de filas nas lotéricas (apesar de não ser competência da prefeitura) e orientações ao comércio local dos serviços essenciais pelas equipes de vigilância em saúde e sanitária do município.

Como estrutura o Governo Municipal já realizava obras de ampliação e modernização do Hospital Municipal José Pinto Saraiva (HMJPS), o qual fez adaptações para o enfrentamento a Covid-19. E apresentou a estrutura de leitos para prováveis casos da pandemia no município, com leitos coletivos de enfermaria para casos leves e moderados e leito individual para casos graves, com equipamentos de respirador mecânico, monitor cardíaco, desfibrilador e bombas de infusão. Além disto, o município adquiriu e recebeu também testes rápidos para a Covid-19, como ainda, garante Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para seus profissionais que trabalham na linha de frente.

O prefeito, Raimundinho Saraiva (PSB) destacou: “trabalhamos incansavelmente e diariamente com toda a gestão voltada para o enfrentamento ao novo coronavírus, buscando proteger a população, se prevenindo para possíveis situações e reduzindo no máximo os impactos desta pandemia na nossa cidade, porém este trabalho só tem resultados com o apoio dos exuenses seguindo o isolamento social e cuidando de todos.”

O prefeito também enfatizou o trabalho da Polícia Militar e do Ministério Público em conjunto com a gestão para os resultados alcançados. E ainda disse que o município trabalha na preparação de novos leitos hospitalares e aguarda receber novos equipamentos, como respiradores e outros para reduzir os impactos mesmo com a chegada do vírus. Recentemente o prefeito instituiu o Decreto GP Nº 024 de 13 de Maio de 2020 que determina o fechamento das vias de acesso do município e o uso obrigatório de máscaras.  A prefeitura ainda adotou um canal de esclarecimentos diário a população local, com lives transmitidas por plataformas digitais e rádio da cidade, com a participação do prefeito e de representantes dos órgãos da gestão, informando a população das medidas de enfrentamento a Covid-19. Lançou ainda, uma plataforma digital disponível para computador e mobile em juntospelasaude.com que tem como objetivo aproximar a população com informações verídicas no enfrentamento a pandemia, prestação de contas dos recursos direcionados a este fim, além de canais de serviços da gestão para o enfrentamento ao cenário pandêmico, como o cadastro de reservas de profissionais de saúde para possíveis contratações e relacionar costureiras do município fornecedoras de máscaras para aquisição pela gestão e doação a população carente.

Em Exu até o momento desta reportagem 3 casos investigados foram testados negativos (descartados), 1 caso em investigação e nenhum caso da doença no município. A gestão reforça a campanha de ficar em casa, a prefeitura fez vídeo publicitário e até colou máscara no monumento de Luiz Gonzaga para sensibilizar a população.

Com mais de 250 mil contaminados, Brasil é 3º país em casos de covid-19

Ao ultrapassar o número de mais de 250 mil pessoas diagnosticadas com covid-19, o Brasil se tornou hoje o terceiro país com maior número de contaminados pela doença causada pelo novo coronavírus segundo a plataforma da Universidade Johns Hopkins. São 254.220 casos oficiais, 13.140 dos quais confirmados entre ontem e hoje pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o boletim mais recente do Ministério da Saúde, foram registrados 16.792 óbitos, sendo 674 nas últimas 24 horas.

Ao atingir o novo patamar, o país passa a ter mais contaminados que o Reino Unido, que confirma 247.706. O país, contudo, registra quase o dobro de morte: 34.876.

Ainda segundo o ministério, 2.277 óbitos suspeitos ainda estão em investigação e 136.969 casos seguem em acompanhamento. Cerca de 100.459 pacientes já se recuperaram da doença.

O país está atrás apenas dos Estados Unidos (com 1.504.386 casos) e a Rússia (290.678).

Após recomendação do MPPE, Prefeitura de Trindade realiza fiscalização no comércio

Após a confirmação da quarta morte em Trindade, Sertão do Araripe, decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao município e ao Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, junto com a Polícia Militar, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária, que realizem uma fiscalização para verificação do cumprimento dos decretos estadual e municipal referentes ao comércio e serviços essenciais durante o período de pandemia.

A ação ocorreu na tarde da última quarta-feira (13), em toda área central e em diversos bairros da cidade. “Foram visitados dezenas de estabelecimentos que estavam em desacordo os decretos. A maioria recebeu orientações, enquanto alguns foram notificados pela Vigilância Sanitária por estarem funcionando irregularmente”, comentou o promotor de Justiça Guilherme Goulart Soares.

De acordo com o promotor, os comércios que não forem considerados serviços essenciais e continuarem abrindo, em desconformidade com os decretos, poderão ter o Alvará de funcionamento revogado pela prefeitura. Já os comerciantes que desobedecerem o ato normativo poderão ser encaminhados para a delegacia, onde será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime de menor potencial ofensivo. (Por Carlos Britto)

Veja as datas de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial

O calendário do pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15).

Segundo a Portaria Nº 386, beneficiários que já receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril e atenderem às condições legais, poderão receber a segunda parcela a partir de um calendário que tem início na próxima segunda-feira (18).

Inicialmente, os recursos estarão disponíveis apenas em na poupança social digital para movimentações digitais: pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual.

Os saques em espécie para esse público poderão ser feitos só a partir de 2 de junho, de acordo com a data de nascimento.

Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os saques em espécie começam na segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1. Os demais serão liberados nos dias seguintes.

Veja o calendário da segunda parcela

Pagamentos da segunda parcela – Uso digital (pela poupança social)

OBS: nas datas indicadas no pagamento digital, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual.

20/mai (qua) – Nascidos em janeiro/ fevereiro

21/mai (qui) – Nascidos em março/ abril

22/mai (sex) – Nascidos em maio/ junho

23/mai (sab) – Nascidos em julho/ agosto

25/mai (seg) – Nascidos em setembro/ outubro

26/mai (ter) – Nascidos em novembro/ dezembro

Pagamentos da segunda parcela – Saque em espécie (bolsa família)

OBS: para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração, os recursos disponibilizados na forma do art. 2º estarão disponíveis para saques e transferências bancárias, conforme calendário constante.

Nas datas indicadas abaixo, eventual saldo existente nas poupanças sociais digitais será transferido automaticamente para a conta em que o beneficiário houver recebido a primeira parcela.

18/mai (seg) – NIS 1

19/mai (ter) – NIS 2

20/mai (qua) – NIS 3

21/mai (qui) – NIS 4

22/mai (sex) – NIS 5

23/mai (seg) – NIS 6

26/mai (ter) – NIS 7

27/mai (qua) – NIS 8

28/mai (qui) – NIS 9

29/mai (sex) – NIS 0

Pagamentos da segunda parcela – Saque em espécie (poupança social e demais públicos)

OBS: para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração, os recursos disponibilizados na forma do art. 2º estarão disponíveis para saques e transferências bancárias, conforme calendário constante.

Nas datas indicadas abaixo, eventual saldo existente nas poupanças sociais digitais será transferido automaticamente para a conta em que o beneficiário houver recebido a primeira parcela.

30/mai (sab) – Nascidos em janeiro

01/jun (seg) – Nascidos em fevereiro

02/jun (ter) – Nascidos em março

03/jun (qua) – Nascidos em abril

04/jun (qui) – Nascidos em maio

05/jun (sex) – Nasidos em junho

06/jun (sab) – Nascidos em julho

08/jun (seg) – Nascidos em agosto

09/jun (ter) – Nascidos em setembro

10/jun (qua) – Nascidos em outubro

12/jun (sex) – Nascidos em novembro

13/jun (sab) – Nascidos em dezembro

Brasil tem mais de 16 mil mortes por covid-19 e supera 240 mil casos

O Brasil teve 16.118 mortos por covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Foram 485 óbitos a mais registrados desde ontem, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde.

O país ultrapassou os 240 mil casos confirmados, com 241.080. Foram 7.938 a mais que o divulgado ontem, quando o Brasil ultrapassou os números da Itália e Espanha, se tornando o quarto em número de casos.

Segundo boletim do Ministério da Saúde, 2.450 óbitos suspeitos ainda estão em investigação e 130.840 casos seguem em acompanhamento. Cerca de 94.122 pacientes já se recuperaram da doença.

São Paulo ainda é o estado com maior número de casos e óbitos, com 62.345 e 4.782 respectivamente. É seguido em número de casos pelo Ceará, que tem 24.255 confirmados e 1.641 mortos.

O Ceará só tem menos mortos que o Rio de Janeiro, terceiro estado em casos. O Rio tem 2.715 mortes e 22.238 casos.

Em seguida vem Pernambuco (1.516), Amazonas (1.413 óbitos) e Pará (1.239). Os estados com menos mortes são Tocantins, com 31; Mato Grosso, com 27; e Mato Grosso do Sul, com 15. Os dois últimos não apresentaram mudanças dos dados em relação aos de ontem. (Uol)