A pedido de Antonio Fernando Compesa investe R$ 15 milhões em obras para o Araripe e Sertão Central

Numa audiência nesta segunda-feira (22.02), com a Presidente da COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) recebeu uma excelente notícia para a população sertaneja: atendendo pedidos do deputado, a empresa de águas e esgotos vai investir R$ 15 milhões em obras hídricas para reforçar o abastecimento d’água em municípios do Araripe e Sertão Central. “O Governador Paulo Câmara já havia me antecipado que estes nossos pedidos seriam atendidos. Mas hoje, com a confirmação da presidência da COMPESA, fiquei muito satisfeito, porque estas obras são fundamentais para várias cidades do Sertão pernambucano que sofrem com o racionamento d’água”, comemorou o deputado.

O deputado federal Augusto Coutinho (SD) também participou da audiência, na qual a presidente da COMPESA e o Diretor Regional do Interior, Mário Heitor,  informaram em quais obras e cidades serão feitos os investimentos no reforço do abastecimento de água. “Quatro projetos estão sendo executados imediatamente, sendo um deles na adutora de Terra Nova, que também atenderá Serrita, ambas cidades no Sertão Central. Outra obra reforçará o abastecimento de Salgueiro, também no Sertão Central. Para melhorar o fornecimento de Moreilândia, Granito, Exu e Bodocó – municípios do Sertão do Araripe -, os investimentos foram direcionados para a ampliação da captação e distribuição de água de poços profundos”, explicou a Presidente da COMPESA, Manuela Marinho.

Já a cidade de Ouricuri – terra do deputado Antonio Fernando, no Sertão do Araripe – foi diretamente beneficiada com a obra de uma ETA – Estação de Tratamento de Água. “Uma ETA é um equipamento fundamental em qualquer grande sistema de fornecimento de água. Sem uma estação de tratamento adequada, fica difícil ampliar ou reforçar o abastecimento de água para a população”, explicou o Diretor do Interior, Mário Heitor.

Afora estes investimentos – que somam R$ 15 milhões – já conquistados junto ao Governo do Estado e à COMPESA para a população sertaneja, o deputado Antonio Fernando também renovou a solicitação de outros pleitos fundamentais para a segurança hídrica na região. “A presidente Manuela Marinho também nos informou que a COMPESA está buscando recursos em instituições internacionais para a realização da obra de uma adutora de Captação interligando o Eixo Norte da Transposição do São Francisco (barragem de Negreiros, em Salgueiro), com a Caixa D´água de Distribuição da Adutora do Oeste, entre os Municípios de Ouricuri e Parnamirim. E também segue na lista de prioridades a Adutora do Tamboril, em Ouricuri, que pode beneficiar 2.500 famílias do município”, finalizou Antonio Fernando.

Iran Severo comemora ampliação e execução da adutora do Sítio Piau

O presidente da Câmara Municipal de Ouricuri-PE, vereador Iran Severo (PRTB), esteve na manhã dessa segunda-feira (15) acompanhando a ampliação e execução da adutora que levará água a cerca de duzentas famílias dos sítios Piau e Limoeiro, zona rural de Ouricuri.

O chefe do legislativo do município comemorou a ação e anunciou ampliação da adutora na região, “duzentas famílias serão contempladas com essa adutora, brevemente outras comunidades dessa região irá receber água nas torneiras“, afirmou.

A ampliação está sendo executada pelo governo municipal atendendo reivindicação do vereador Iran Severo.

Deputado Fernando Filho vai liberar emenda para Ouricuri-PE

O vereador Cícero de Euclides (DEM), ladeado do prefeito de Ouricuri-PE, Ricardo Ramos, e do secretário Arão Ramos, estiveram no gabinete do deputado Fernando Filho (DEM) no Recife-PE, onde conseguiram uma emenda para  pavimentar ruas de Ouricuri. O encontro aconteceu na última sexta-feira (05).

 “Eu fiquei muito feliz com mais esse gesto do deputado Fernandinho para com Ouricuri, ele que sempre está presente em nosso município através de suas ações. Eu agradeço pela parceria e parabenizo os ouricurienses que serão contemplados com esse novo investimento através do nosso deputado Fernandinho”, declarou Cícero de Euclides.

Segundo o vereador Cícero de Euclides, brevemente será destinado mais recursos para o município de Ouricuri através de emendas do deputado Fernando Filho.

Enem 2020 – Inep corrige questões do Enem após acusações de racismo

Alternativa considerada correta pelo Inep é a "d". Mulheres acusam autarquia de racismo. — Foto: Reprodução/Inepgabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, divulgado na quarta-feira (27), foi alterado após dois erros:

1ª – apontava como correta uma alternativa que dizia que a mulher negra que não quer alisar seu cabelo tem argumentos “imaturos”;

2ª – afirmava que o Google associava nomes de pessoas negras a fichas criminais por causa da “linguagem”, não do “preconceito”.

Após ser acusado de racismo nas redes sociais, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, corrigiu o gabarito e disse que foi encontrada “uma inconsistência no material”.

“A autarquia verificou que uma modificação feita no gabarito após o retorno das provas para o Inep não foi salva no banco de dados. Em função disso, a área técnica providenciou uma revisão no material e o instituto já disponibilizou as versões corrigidas no seu portal”, afirma em nota. (Completa no G1)

Ouricuri registra 4 novos casos da Covid-19 e confirma que somente 30% dos leitos estão ocupados

Após reclassificação do governo, cidades da Grande SP reabrem comércio de rua | São Paulo | G1

Foto ilustrativa

A Secretaria Municipal de Saúde de Ouricuri divulgou um novo resultado sobre a campanha de combate ao novo Coronavírus, nessa quarta-feira (27), confirmando 4 novos casos, onde inclusive mostra uma queda, porque o município vinha registrando números maiores, foram também 10 recuperações. A Secretaria divulgou ainda, o número de ocupações no Hospital de Campanha, onde 2 pessoas foram admitidas e 2 tiveram alta. A secretaria confirmou que somente 30% dos leitos de UTI do Hospital de Campanha em Ouricuri estão ocupados.

Sobre a campanha de vacinação, até o momento somente 591 doses da Sinovac do Iinstituto Butantan das 1.499 foram aplicadas. (Cidinha Medrado)

Homem de 75 anos acusado de estupro de vulnerável foi preso no interior de Santa Cruz – PE

Policiais militares da 9ª CIPPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE) – Instituto Preparatório MilitarM prenderam em flagrante na noite dessa segunda-feira, 25, um idoso de 75 anos acusado de estupro de vulnerável em Santa Cruz da Venerada, no Sertão do Araripe. Segundo a polícia, o homem abusou sexualmente de duas irmãs, uma de 10 e outra de 14 anos, no sítio Caldeirão da Pedra, na zona rural do referido município.

A Polícia Civil repassou para a PM uma denúncia de estupro de vulnerável na localidade e o efetivo foi averiguar. Os policiais encontraram a menina de 10 anos caída próximo à sua residência com sinais de embriaguez e violência sexual. Socorrida para o hospital, denunciou que ela e a irmã tinham sido abusadas pelo idoso.

O acusado foi capturado e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri, sendo autuado em flagrante delito. Inf  Roberto Gonçalves

Bolsonaro aprova aquisição de vacinas por empresas particulares, saiba como

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal fechou um acordo com empresas particulares declarando-se favorável à compra de 33 milhões de doses da vacina contra a covid-19 do laboratório AstraZeneca. Metade dos imunizantes, desenvolvidos em parceria com a Universidade de Oxford, irá para o SUS (Sistema Único de Saúde), explicou ele.

“Semana passada nós fomos procurados por um representante de empresários e nós assinamos carta de intenções favorável a isso, para que 33 milhões de doses da Oxford viessem do Reino Unido para o Brasil a custo zero para o governo. E metade dessas doses, 16,5 milhões, entrariam aqui para o SUS e estariam então no programa nacional de imunização“, disse durante a videoconferência do banco Credit Suisse na manhã desta terça.

Bolsonaro afirmou que a outra metade das doses poderá ser aplicada nos funcionários das empresas. A medida foi tomada, diz, com o objetivo de estimular a economia do país. O chefe do Executivo enfatizou que o fato de as 33 milhões de doses virem de graça foi essencial para a decisão do governo. Ele também criticou a imprensa por dizer que as empresas poderiam estar furando a fila da vacinação.

Já o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou no mesmo evento que caberá às empresas assumir a responsabilidade pela vacinação. “É bom que seja uma vacina certificada pela Anvisa. E nós botamos também o setor privado ajudando nessa guerra. É evidente que isso é muito bom. Um lado [50% das doses] é retorno seguro ao trabalho, e o outro é dos desassistidos, para os invisíveis que o SUS vai cuidar. (Inf R7)

Quem furar fila da vacinação contra Covid-19 pode responder por 14 crimes diferentes, diz MPPE

Quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 pode ser enquadrado em 14 tipos de crimes. Eles vão de corrupção a peculato, passando por dano qualificado. É o que prevê uma nota técnica expedida, nesta segunda (25), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O número de municípios que receberam recomendações para fiscalizar a imunização chegou a 40.

Na quarta-feira (20), o MPPE deflagrou ações para intensificar a fiscalização da vacinação contra a Covid-19 e descobrir quem furar a fila. Naquela ocasião, estavam sendo investigadas quatro denúncias.

Na Nota Técnica Caop Criminal n.º 01/2021, “ficam tipificados os aspectos penais relacionados ao descumprimento da ordem de prioridade e outras diretrizes relacionadas à campanha nacional de vacinação”.

Segundo o MPPE, além da nota, também está em elaboração um protocolo de atuação que vai orientar, passo a passo, as ações para coibir as irregularidades.

 Crimes por furar fila

  1. Abuso de Autoridade(Lei nº 13.869/2019, art. 33, parágrafo único). Ocorre quando agentes públicos que não se encontram no rol de pessoas a serem vacinadas se valem do cargo ou função para se vacinar indevidamente.
  2. Concussão(CP, art. 316), quando alguém invoca seu cargo ou função para que seja descumprida a ordem de vacinação.
  3. Condescendência Criminosa(CP, art. 320), quando o funcionário público, por complacência, deixa de adotar as providências necessárias em relação às infrações cometidas.
  4. Corrupção Passiva (CP, art 317) quando há a recepção de caráter pecuniário ou vantagem indevida para desobedecer a ordem de prioridade do plano de vacinação.
  5. Corrupção Passiva Privilegiada(CP, artigo 317, § 2º) em que o funcionário público, atendendo a uma solicitação de uma pessoa amiga ou por influência de terceiros, desobedece a lista de prioridades do plano de vacinação.
  6. Prevaricação(CP, art. 319) em situação que o servidor ou funcionário público que tem gestão sobre a dispensação da vacina se auto administra dose ou determina ser vacinado por interesse pessoal.
  7. Corrupção Ativa(CP, art. 333) quando pessoa física promete vantagem indevida para que lhe seja ministrada a vacina.
  8. Peculato (CP, art. 312) aplicado aos casos em que se desvie doses de vacina para venda à rede particular ou ao mercado paralelo ou até mesmo subtraia doses da vacina, valendo-se das facilidades do cargo.
  9. Crime de Responsabilidade de Prefeito(art. 1º, do Decreto-Lei n.º 201/1967) quando a pessoa que desvia ou se apropria das vacinas é prefeito ou ele se utiliza do cargo para beneficiar pessoas ligadas à ele.
  10. Dano qualificado(CP, art. 163, parágrafo único, III) se alguém inutilizar a vacina por ser contrário à campanha.
  11. Furto, Roubo e Receptação(CP, artigos 155, 157 e 180) quando houver subtração de vacinas atentando, assim, contra a segurança de serviço de utilidade pública, não cabendo conduta culposa, uma vez que as vacinas são bens públicos.
  12. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (CP, art. 273), quando o agente falsifica vacinas independente do intuito lucrativo, caracterizado como crime hediondo. Havendo dolo o agente responderá por homicídio doloso, já se houver lesão o agente responderá por lesão corporal.
  13. Infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268) quando a pessoa ao furar a fila de vacinação tem plena ciência do descumprimento de medida sanitária.
  14. Crimes contra a Fé Pública – Exemplos: falsidade de atestado médico (CP, art. 302); certidão ou atestado ideologicamente falso (CP, art. No 301); falsidade material de atestado ou certidão (CP, art. 301, §1º e 2º); uso de documento falso (CP, art. 304); falsidade ideológica (CP, art. 299); falsificação de documento público (CP, art. 297).

A nota procura, segundo o MPPE, uniformizar os procedimentos e entendimentos sobre os crimes cometidos, respeitando, ainda, o princípio da independência funcional dos integrantes.

 Nesta segunda (25), foram enviadas recomendações aos seguintes municípios:

Santa Maria do Cambucá; Frei Miguelinho; Cumaru; Arcoverde; Serra Talhada; Surubim; Casinhas; Vertente do Lério; Santa Filomena; Lagoa dos Gatos; João lfredo; Salgadinho; Limoeiro; Lajedo; Petrolândia; Jatobá; Jurema; Calçado; Santa Maria da Boa Vista; Itapissuma; Itacuruba e Santa Cruz do Capibaribe.

Santa Filomena registrou 5 novos casos de Covid-19 nesta segunda 25

Santa Filomena avançou em novos casos da Covid-19, de acordo com a Secretaria de Saúde do município Foram mais 5 casos positivos.

O boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (25) confirma 4 curas clínicas, 2 casos em recuperação e 4 em investigação. Atualmente são 244 confirmados e 5 óbitos. (Cidinha Medrado. Foto internet)

Secretários de 18 estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio emergencial

Secretários da Fazenda de 18 estados brasileiros enviaram uma carta ao Congresso Nacional na noite desta sexta-feira (22) em que defendem a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial no Brasil.  “A continuidade de tal medida é essencial para não colocar milhares de famílias em situação de fome e desamparo social, manter o nível do consumo, evitando a paralisia da atividade econômica e, consequentemente, a arrecadação dos tributos, principalmente do ICMS, principal imposto estadual”, afirmam os representantes dos estados.

Além disso, pedem também a prorrogação do estado de calamidade pública e do orçamento de guerra por seis meses, a suspensão do pagamento de precatórios e a manutenção da suspensão dos pagamentos de amortização e juros à União.

A carta é enviada em nome do Comitê dos Secretários da Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) e assinada por secretários dos estados: Piauí, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Auxílio emergencial Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil