Antonio Fernando fortalece a luta pela regulamentação do transporte alternativo interestadual no Ceará

A Câmara Municipal de Crato-CE na pessoa do Vereador Thiago Esmeraldo, convidou o deputado estadual Antonio Fernando (PSC), para participar da reunião ordinária da casa legislativa na noite dessa segunda-feira (16), com o intuito de discutir a regulamentação do Transporte Alternativo interestadual. Recentemente as vans que fazem o transporte de passageiros entre o sertão de Pernambuco e o Cariri cearense vêm sofrendo severas autuações em fiscalizações da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), na divisa dos dois estados.

Na abertura da sessão na presença dos vereadores e dos motoristas de vans, Antonio Fernando frisou a importância do Transporte de passageiros para a economia das regiões atendidas pela categoria “estou nessa luta e venho me unir aos vereadores do Crato, e aos deputados estaduais e federais do Ceará, já estive na ANTT em Brasília informando essa situação, e pedindo a suspensão das fiscalizações enquanto o transporte seja totalmente regularizado, e fui prontamente atendido”. Pontuou o Deputado pernambucano.

Durante a reunião motoristas de vans se pronunciaram relatando o prejuízo dos dias em que o transporte ficou paralisado na região.  Alguns afirmaram ter sido autuados recentemente nas fiscalizações e penalizados com o valor entre 8 e 10 mil reais, o que segundo os motoristas inviabiliza o trabalho da categoria.

Ao final da reunião foi elaborado um documento com as assinaturas das autoridades presentes para ser encaminhado a ANTT e aos deputados federais, solicitando a regulamentação do Transporte interestadual. O Anael, por exemplo, faz o transporte de passageiros de Trindade ao Juazeiro do Norte todos os dias, acompanhou a reunião e agradeceu a luta do Deputado pernambucano “é nosso trabalho,  é o dia a dia das pessoas, que dependem das Vans, agradecemos a luta de Antonio Fernando e que os políticos do Ceará também possam unir forças em prol dos que trabalham diariamente no transporte interestadual” agradeceu o motorista.

Uma audiência pública com políticos do Ceará, representantes do transporte alternativo interestadual e a sociedade em geral será marcada para discutir o assunto nos próximos dias.

Prefeitura de Parnamirim recupera estradas na zona rural

Diversas estradas vicinais que dão acesso a comunidades rurais e Distritos foram recuperadas pela Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Infraestrutura. A recuperação garante mais segurança aos motoristas que trafegam diariamente pelas vias.

A prefeitura recuperou as estradas da Região do Riacho Queimada – indo até o sangrador do Entremontes);⁣ ⁣entradas da Veneza, Sítio Dourado, Fazenda Floresta, Sítio Vira Mão, Sítio Cal, Sítio Sobrado, Sítio Felipe, Sítio Rocha, Sítio Serrinha;⁣ estradas da região do Matias – indo até a divisa com Ouricuri;⁣ Água Fria e estrada do Chifre Quebrado.⁣

Segundo o prefeito Tácio Pontes, a ação melhora a vida dos moradores da zona rural. “A recuperação das estradas garante que todo mundo possa chegar em casa com mais segurança. Além disso, fica melhor para transportar mercadorias e levar os filhos à escola. Em breve, iremos iniciar a recuperação das estradas da Região do Jacaré”, finaliza.

Bolsonaro avalia congelar salário mínimo

O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, analisa retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor do salário mínimo seja corrigido pela inflação, para então autorizar o seu congelamento provisório em situações de “aperto fiscal”.

Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos. Proposta atualmente está em tramitação no Congresso. Informação foi confirmada nesta segunda-feira (16) por Bernardo Caram, da Folha de S.Paulo.

O salário mínimo já não tem mais a obrigatoriedade de ser reajustado acima da inflação, pois tal regra caiu esse ano no governo Bolsonaro. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do valor, sem reposição da inflação. No entanto, a Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. (Da Revista Fórum)

Homem é encontrado morto e com sinais de violência

Na noite da segunda-feira, dia 16, várias viaturas da Polícia Militar foram acionadas para averiguar disparos de arma de fogo nas imediações da chácara do Morrão em Juazeiro (BA), proximidades do bairro Dom José Rodrigues.

Na manhã desta terça-feira (17) populares que passavam pelas imediações avistaram um corpo sem os sinais vitais com marcas de violência de pessoa ainda não identificada. A PM foi acionada e constatou a veracidade do fato. O corpo será encaminhado para o IML. Com este já são quatro homicídios no mês de setembro. (Por Geraldo José)

Homem de cueca cai ao fugir da casa de amante descendo pelas paredes de prédio

Um homem usando apenas uma camisa e cueca, acabou caindo na calçada abaixo ao tentar fugir da casa da amante, que é casada, pelas paredes da fachada de um prédio em Maoming (província de Guangdong, China). Caso viralizou na internet.

Segundo algumas testemunhas, o homem teria fugido após a família da amante retornar inesperadamente ao apartamento. O chinês conseguiu se sustentar por alguns minutos, chegou a fazer uma ligação, mas acabou perdendo a força e despencando por vários andares.

O homem foi filmado por vizinho do prédio que registrou boa parte da cena. Não há, entretanto, imagens da queda. O material termina com o corpo caído na calçada, cercado por algumas pessoas.

Registro da queda de chinês que tentou escapar descendo pela fachada de prédio

De acordo com o “Daily Mail”, o chinês morreu, mas a informação não foi confirmada pela polícia local.

Com informações do Extra.

Pernambuco registra 275 homicídios em agosto e soma 2.276 mortes violentas em 2019

Pernambuco regstrou 275 assassinatos em agosto de 2019, somando 2.276 crimes violentos letais intencionais (CVLI) no ano, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgados nesta segunda-feira (16). A redução é de 21,8% no número de assassinatos ao se comparar os oito primeiros meses deste ano com os de 2018 – eram 2.913 ocorrências do tipo.

Ao se comparar o mês de agosto dos dois anos, a redução é de 4,2%, uma vez que foram computados 287 crimes do tipo no mesmo mês do ano anterior. Esse foi o melhor agosto dos últimos cinco anos, segundo a SDS.

A capital, Recife, apresentou um aumento no número de crimes, ao se comparar o oitavo mês dos dois anos. Foram contabilizadas 41 assassinatos, número 17,14% maior que o mesmo período do ano passado, quando houve 35 casos.

O Agreste também registrou um número maior de CVLIs ao se comparar agosto dos dois anos: subiu de 58 crimes, no oitavo mês de 2018, para 80, crescimento de 37,9%.

O tráfico de drogas representa a maior parte das motivações dos assassinatos no estado. Do total de crimes até agosto, 68,91% foram motivados por envolvimento com o tráfico de drogas, acerto de contas ou outras atividades criminais, apontou o governo. Em seguida, aparecem os conflitos na comunidade, com 387 casos, o que representa 17%. Conflitos afetivos e familiares tiveram relação com 85 casos, ou 3,73%. Latrocínios representaram 3,56% .

Em agosto de 2019, 107 municípios pernambucanos, além do distrito de Fernando de Noronha, não registraram homicídios.

Violência contra a mulher

Ainda no comparativo dos meses de agosto, foram registrados três feminicídios no estado em 2019, a metade dos seis registrados em 2018. No acumulado do ano, a diminuição desse tipo de crime chegou a 22,9%, caindo de 48 feminicídios, entre janeiro e agosto de 2018, para 37 neste ano. Até julho, eram 34 casos do tipo.

Os feminicídios são os casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero, como aqueles em que as vítimas são assassinadas pelo companheiro.

A legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Ainda em agosto, as polícias pernambucanas registraram menos queixas de violência doméstica contra a mulher. Ao todo, foram 3.028 denúncias registradas, nos 31 dias, contra 3.376 notificadas do ano anterior, ou seja, declínio de 10,31%.

Os dados do governo apontam, ainda, para uma redução das denúncias de estupros em agosto. Ao todo, em agosto, as denúncias foram de 231 para 173 neste ano, uma redução de -25,1%. No consolidado do ano, a queda é 16,48%, caindo de 1.827, nos oito primeiros meses de 2018, para 1.526, no mesmo período de 2019.

Locais sem assassinatos

Ao todo, 20 localidades de Pernambuco não registraram homicídios neste ano. Confira a lista:

  • Alagoinha
  • Cabrobó
  • Calçado
  • Cedro
  • Cumaru
  • Dormentes
  • Fernando de Noronha
  • Granito
  • Itacuruba
  • Palmeirina
  • Salgadinho
  • Saloá
  • Santa Terezinha
  • São Benedito do Sul
  • Serrita
  • Terezinha
  • Triunfo
  • Tupanatinga
  • Vertente do Lério
  • Xexéu

(Do G1)

Conselho Tutelar: MPPE recomenda que Ipubi e mais três municípios designe servidor para acompanhar o processo eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Ipubí, Santa Cruz do Capibaribe, Buíque e Tuparetama designar servidores municipais para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Os servidores, além de organizarem os processos nas suas cidades, devem servir como referências de contato sempre que se mostrar necessário, tanto por parte dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas), quanto por parte das Promotorias de Justiça da infância e Juventude.

O processo unificado de escolha para Conselheiros Tutelares está previsto para acontecer no dia 6 de outubro deste ano, em todo o país. Os eleitos devem tomar posse em 10 de janeiro de 2020.

Por fim, o MPPE recomendou que os Comdicas forneçam os recursos humanos e materiais necessários para a condução do pleito, incluindo o fornecimento de assessoria técnica e jurídica; que seja dada ampla divulgação do processo, bem como dos locais de votação; e que providenciem, junto à Guarda Municipal e à Polícia Militar, as medidas necessárias para garantir a segurança desse processo de escolha, incluindo escolta das urnas e presença de equipe nos locais de votação, bem como nos locais de apuração.

“O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente, concebido na perspectiva de desjudicializar e agilizar o atendimento público infantojuvenil e encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, observaram os promotores de Justiça Lúcio Cabral (Santa Cruz do Capibaribe), Silmar Zacura (Buíque), Luciana Castelo Branco (Tuparetama) e Marcelo Homem (Ipubi), nos textos das recomendações.

Fim da exigência de simulador e suspensão de aulas práticas para cinquentinhas entram em vigor

A quantidade de aulas necessárias para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), serão reduzidas a partir desta segunda-feira (16). A mudança também se estende para os motoristas interessados em obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para dirigir cinquentinhas, ciclomotores com potência de até 50 cilindradas. As novas regras foram determinadas em junho deste ano e entram em vigor hoje (16).

Para a categoria B, responsável por carros, as aulas em simulador nas autoescolas passam a ser facultativas, reduzindo o número de horas obrigatórias de 25 para 20.

Com as mudanças na ACC, os condutores de cinquentinhas poderão fazer as provas prática e teórica mesmo sem terem passado por aulas práticas, somente em casos de reprovação, a aula passará a ser obrigatória. Em setembro de 2020 as aulas voltarão a ser exigidas para todos, mas apenas 5 horas serão obrigatórias, uma delas deverá ser noturna. Atualmente, a exigência é de 20 horas. Os candidatos também poderão usar sua própria cinquentinha no exame prático, desde que o veículo não tenha mais do que 5 anos de uso.

Exceção
Através de limitar, o TRF-4 manteve a obrigatoriedade das aulas em simulador para os condutores do Rio Grande do Sul.

Polícia Civil prende homem acusado de matar idoso em Araripina

A Polícia Civil após a realização de diversas diligências de investigação e, agindo  sob a coordenação da Delegada Katyanna Alencar Muniz Leite e do Delegado George Dantas Saraiva, prendeu na manhã desta segunda-feira (16), José Genival da Cruz, vulgo ‘Pepa’, de 39 anos.

Os investigadores realizavam uma campana no Bairro Cavalete 2, quando avistaram o foragido da justiça,  transitando em moto Honda CG azul, momento em que os policiais abordaram e executaram o mandado de prisão contra Genival, que segundo a polícia, é de alta periculosidade.

Genival da Cruz , “o Peba”, é acusado de Homicídio  qualificado consumado, por ter ceifado a vida de um idoso de 72 anos de idade, fato ocorrido no Sítio Pau D’ Arco, zona rural de Araripina,  no ano de 2017.

Peba foi sentenciado com uma pena de 18 anos e 9 meses,  a ser cumprida em regime fechado. O preso foi apresentado na Delegacia de ARARIPINA-PE para os procedimentos legais  cabíveis e foi recolhido a cadeia pública de Araripina-PE. Ele será transferido para o Presídio de Petrolina-PE. (Por Roberto Gonçalves)

Homem é assassinado à tiros em Araripina na manhã desta segunda (16)

Mais um crime de morte em Araripina, no Sertão do Araripe pernambucano, dessa vez a vitima foi um homem identificado como “Petrônio Roleiro”. Ele foi assassinado na manhã de hoje, segunda-feira (16), na BR-316 próximo ao prédio onde funcionava a concessionária Ford.

No grupos de whatsApp da cidade o assunto é um só, pois a vítima era muito conhecida. Petrônio foi atingido por vários disparos de arma de fogo, ele chegou a ser socorrido para a urgência do Hospital e Maternidade Santa Maria em Araripina, mas não resistiu e faleceu em seguida.

A Polícia Civil (PC) local está investigando o crime. (Por AF News)