Ministério Público do Trabalho retoma fiscalizações presenciais no polo gesseiro do Sertão do Araripe

Paralisadas desde 2020 em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus, as fiscalizações presenciais do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso do Ministério Público do Trabalho (MPT) foram retomadas na semana passada no polo gesseiro do Sertão do Araripe. Entre os dias 13 e 17 de setembro, a nova força-tarefa fiscalizou 49 empresas da região – calcinadoras, mineradoras e plaqueiras. Destas, 11 cumpriram as obrigações estabelecidas em ações anteriores e apenas duas descumpriram integralmente. O MPT considerou o resultado positivo.

Os resultados apurados nessa força-tarefa nos impressionou bastante. Como precisamos suspender as forças-tarefas em função da pandemia, temíamos pelo cenário que poderíamos encontrar na região. No entanto, percebemos que, aos poucos, estamos conseguindo melhorar as condições de trabalho no Sertão do Araripe. Isso é fruto de todo o trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos seis anos, na região”, comentou o vice-procurador-chefe e coordenador do GT do Gesso, Rogéro Sitônio.

Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos fiscalizados estão instalações elétricas irregulares, ausência de equipamentos de proteção específicos para o maquinário usado na cadeia produtiva e contra queda de materiais e, em alguns locais, o não fornecimento do equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários e água potável para consumo. Essas duas últimas queixas já tinham sido registradas em forças-tarefas anteriores.

Aneel cria nova bandeira tarifária, e taxa extra da conta de luz é de R$ 14,20

A gravidade da crise hídrica levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criar uma nova bandeira tarifária, chamada bandeira tarifária ‘escassez hídrica’. O novo valor da taxa extra é de R$ 14,20 pelo consumo de 100 kWh, segundo anúncio desta terça-feira (31), com vigência a partir de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022. Até agora, o valor cobrado era de R$ 9,492.

“Tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a Aneel implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado ‘Escassez Hídrica’, no valor de R$ 14,20 / kWh”, anunciou André Pepitone, diretor-geral da Aneel, em coletiva.

A analista de economia da CNN Raquel Landim havia antecipado na noite de segunda-feira (30), durante o Jornal da CNN, que o novo valor da tarifa extra ficaria no patamar de R$ 14,00.

Segundo Pepitone, a tarifa média no Brasil é de R$ 60. Somando a bandeira tarifária válida no momento, a conta fica, até o momento, em R$ 69,49. Com o novo valor, a conta sobe, no exemplo, para R$ 74,20, um aumento de 6,78%.

Sefaz-PE cumpre cerca de 140 diligências em operação no Sertão

Do G1 Petrolina

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) divulgou o balanço de uma operação realizada no Sertão de Pernambuco. De acordo com o órgão, durante a última semana, foram cumpridas 140 diligências, concentradas no eixo Salgueiro e Araripina. A ação foi realizada por auditores da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) com o apoio dos auditores da Diretoria da 3ª Região Fiscal, sediada em Petrolina, além de 20 policiais militares.

As diligências tinham como alvo os contribuintes que comercializam gesso, com objetivo de monitorar a correta emissão de notas e o pagamento do ICMS. Também houve fiscalização em contribuintes que possuíam débitos fiscais passíveis de adesão ao PERC. Além dos contribuintes de postos de combustíveis e de eletrodomésticos.

Foram lavrados Autos de Infração que totalizam um crédito tributário de R$ 1.310.246,90, onde se destaca um depósito irregular de soja onde foram encontradas mercadorias avaliadas em mais de R$ 2,5 milhões. Também foi regularizado mais de R$ 3 milhões por contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC).

O material recolhido durante a operação, nas diversas diligências, continuará sendo analisado pelos auditores durante as próximas semanas e deve servir de base para lançamentos de ofício, com cobrança de ICMS e multas.

Deputado Antonio Fernando recebe Paulo Câmara em Ouricuri, no segundo dia de visita do governador à região, anunciando obras e ações para o Sertão do Araripe

Esta sexta-feira (20.08) será mais um dia de muitos anúncios de obras e ações do Governo de Pernambuco para o Sertão do Araripe. E a agenda de hoje da visita do Governador à  região começa em Ouricuri. O deputado estadual Antonio Fernando recebe Paulo Câmara na cidade. A partir das 9h da manhã,  o deputado estará ao lado de Paulo Câmara, no EREM São Sebastião, para a apresentação de uma série de conquistas para Ouricuri nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, serviços e abastecimento d’água.

Na área de saúde, o Governador Paulo Câmara fará a assinatura da ordem de serviço de fornecimento de um TOMÓGRAFO, principal equipamento médico de um CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, conquistado pelo deputado Antonio Fernando para o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri. No mesmo pacote de ações para a saúde, o Governador também já deixará assinada a Autorização de Licitação da obra de Reforma e Adequação de uma área do Hospital Regional para a instalação do  CENTRO DE IMAGENS, COM O TOMÓGRAFO.

Na área de educação, outra conquista importante de Antonio Fernando será a assinatura pelo Governador de Pernambuco da Autorização de Licitação da obra de uma QUADRA POLIESPORTIVA para a Escola de Referência do Ensino Médio – EREM São Sebastião. Um dos pontos altos dos anúncios de hoje será a Assinatura de Autorização de Licitação para o Projeto da PE-545, que vai de Ouricuri a Exu. “O conjunto de ações, em todas as áreas, trazidas pelo Governo do Estado para Ouricuri é amplo e forte. Eu agradeço ao Governador Paulo Câmara por atender tantos pedidos nossos, trazendo obras, ações e mais qualidade de vida para a população de nossa cidade e do nosso Araripe”, comemorou Antonio Fernando.

E os anúncios de ações, nesta sexta-feira, do Governo do Estado para beneficiar a população de Ouricuri, não param por aí. Ao lado do deputado Antonio Fernando, o Governador Paulo Câmara vai anunciar também a Autorização para a Liberação de Recursos da Execução de Projeto e Obras de Implantação do SISTEMA ADUTOR DA LOCALIDADE DO TAMBORIL, na Zona Rural da cidade. “A adutora do Tamboril é uma obra fundamental. Com ela, será possível botar água nas torneiras das casas de mais de 2.500 famílias da nossa Zona Rural”, explicou o deputado Antonio Fernando.

Também para melhorar o abastecimento d’água de Ouricuri e do Araripe, o Governador Paulo Câmara irá assinar nesta sexta-feira, em Ouricuri, a liberação de recursos para execução de projeto e obras de: Ampliação da ETA (Estação de Tratamento de Água) Voluntários da Pátria, da Compesa; Ampliação do Sistema Lopes 2, para reforço do Sistema Adutor do Oeste; e Implantação do Sistema da Barragem do Chapéu. Também será haverá assinatura de autorizações de projeto e obras para a Implantação da Rede de Distribuição de Água para as localidades de Patos, Cova do Anjo e Canto Alegre.

Em Petrolina, Paulo Câmara diz que vai perdoar IPVA de moto até 2020

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), visitou Petrolina, no Sertão do Estado, nesta quinta feira (12) e anunciou que vai zerar o IPVA de motos até 2020 e dará oportunidade pra colocar em dias o de 2021 para regularizar todas as motos.

Já em 2022 só precisará pagar no fim do ano.

Gasolina sobe 3,34% nas refinarias a partir desta quinta (12)

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter afirmado, na semana passada, que sugeriu ao presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, não aplicar reajuste nos combustíveis toda vez que houver variação no dólar e no barril do petróleo, a estatal voltou a anunciar aumento no preço da gasolina, embora em ritmo mais tímido.

Conforme comunicado da companhia divulgado ontem, o litro da gasolina passará de R$ 2,69 para R$ 2,78 nas refinarias a partir de hoje. É o nono reajuste no ano e o segundo aumento nos preços do combustível na gestão de Luna. Seu antecessor, Roberto Castello Branco, tentava corrigir a defasagem de preços entre os mercados interno e externo de forma mais frequente, o que não agradava a Bolsonaro, que o demitiu em fevereiro.

O reajuste anunciado ontem, representa alta de 3,34%, acima da correção anterior, de 6,3%, realizada em julho, mostrando uma desaceleração na velocidade da política de preços da Petrobras.

Saiba se você pode ou não receber o novo auxílio emergencial

Caixa Econômica paga o Auxílio Emergencial no valor de R$ 600,00 aos que pereram renda durante a crise do coronavírus (covid-190 .Sérgio Lima/Poder360 05.05.2020

O trabalhador informal e beneficiários do Bolsa Família poderão consultar a partir desta 6ª feira (2.abr.2021) se têm direito a receber o auxílio emergencial, também conhecido como coronavoucher.

A checagem pode ser feita pelo sistema do Ministério da Cidadania ou no site da Caixa dedicado ao auxílio emergencial. Para fazer a consulta, a pessoa precisa preencher o CPF, nome completo, nome da mãe e a data de nascimento. A Caixa recomenda não ir presencialmente às agências para evitar aglomerações. Haverá também um canal para contestações.

Só ganharão o coronavoucher em 2021 aqueles que tinham direito reconhecido ao auxílio em dezembro de 2020. Ou seja, nesta 2ª fase do pagamento, não será possível requerer o benefício ou fazer novo cadastro. Só quem já se registrou nos auxílios de 2020 poderá receber neste ano.

O trabalhador demitido depois de dezembro de 2021 não poderá ter acesso ao auxílio emergencial, só ao seguro-desemprego.

O auxílio emergencial vai beneficiar o público do Bolsa Família e trabalhadores informais que foram prejudicados pelas medidas de isolamento social por causa da pandemia de covid-19. O Ministério da Cidadania vai excluir as pessoas que receberam o coronavoucher em 2020, mas que não estão em conformidade com o público-alvo.

O auxílio emergencial vai beneficiar o público do Bolsa Família e trabalhadores informais que foram prejudicados pelas medidas de isolamento social por causa da pandemia de covid-19. O Ministério da Cidadania vai excluir as pessoas que receberam o coronavoucher em 2020, mas que não estão em conformidade com o público-alvo.

PAGAMENTO NA PRÁTICA

O beneficiário pode verificar aqui (856 KB) o calendário completo de pagamentos, que começam na próxima 3ª feira (6.abr.2021).

Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. A maior parte dos beneficiários deve receber a menor cota. Eis a divisão:

  • R$ 150 – quem mora sozinho;
  • R$ 250 – famílias com mais de um integrante;
  • R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

O cronograma do pagamento para quem tem conta na Caixa ou pelo saque em dinheiro é organizado de acordo com a data de nascimento do beneficiário. O calendário para a transferência via Poupança social digital é mais rápido: quem nasceu em janeiro e fevereiro poderá receber na próxima semana, em 6 e 9 de abril, respectivamente. Em dinheiro, só estará disponível em 4 e 6 de maio, respectivamente. (Poder 360)

Petrobras sobe gasolina e Diesel pela sexta vez no ano

A Petrobrás vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (9), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,84 por litro, alta de R$ 0,23 por litro (alta de 9,2%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,86 por litro, aumento de R$ 0,15 por litro (alta de 5,5%).

Petrobras sobe preços da gasolina, diesel e gás de cozinha mais uma vez

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (2), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem pouco mais de uma semana após o presidente Jair Bolsonaro pedir a substituição do presidente da petroleira.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro (4,8%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro (5%).

É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Alta também no gás de cozinha

Também vai ficar mais caro, a partir de terça, o gás de botijão. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por kg (equivalente a R$ 1,90 por 13kg) – uma alta de cerca de 5%.

Abertas inscrições para Processo Seletivo com 225 vagas da prefeitura de Parnamirim

A prefeitura de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, está com inscrições abertas para o processo seletivo que vai contratar 225 servidores de forma temporário. Os interessados podem se inscrever até o dia 9 de março, presencialmente ou pela internet.

As inscrições presenciais, serão feitas das 8h às 16h, na Quadra Municipal Carlos Cabral, situada na Rua Dr. Miguel, no Centro. Os candidatos deverão comparecer munidos de toda a documentação exigida, inclusive com o formulário de inscrição preenchido, sendo obrigatório o uso de máscaras e o respeito ao distanciamento social, de 1,5m entre os presentes. As inscrições online serão feitas através do email pspsparnamirim@gmail.com, e serão recebidas até as 23h59 do dia 9.

O processo será feito com análise documental, de curriculum e prova oral de conhecimentos específicos, aula prática-pedagógica, teste prático de conhecimentos aplicados, prova e teste prático-profissional, entrevista pessoal e avaliações práticas nas áreas que os candidatos pretendem concorrer.

A documentação necessária para a inscrição é a seguinte: RG, CPF, comprovante de residência, certidão de quitação das obrigações eleitorais, comprovante de quitação das obrigações militares, certidão de antecedentes criminais fornecida Pela Justiça Estadual do local do domicílio do candidato e Carteira de Trabalho (Se tiver Experiência).

Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no edital. (Do G1 Petrolina)