Governo de PE prorroga suspensão de aulas presenciais para crianças e adolescentes nas redes pública e particular

O governo de Pernambuco prorrogou até, ao menos, 31 de outubro a suspensão das aulas presenciais para os alunos dos ensinos infantil e fundamental. O prazo terminava nesta segunda-feira (19). A decisão é válida para as redes pública e privada, em todo o estado. De acordo com a gestão estadual, a medida foi tomada pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

As aulas em instituições de ensino foram suspensas em todo o estado desde março, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Já houve retomada de aulas no ensino superior, em cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas.

No ensino médio, voltaram às aulas os alunos do terceiro e segundo ano da rede privada. Na rede pública, a previsão de retorno é na quarta-feira (21). Há, no entanto, um impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e o governo do estado.

A categoria chegou a conseguir, na Justiça, uma liminar impedindo as aulas. A decisão, no entanto, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Nesta segunda, os professores, em assembleia feita pela internet, decidiram que não vão retomar às atividades na quarta-feira. O estado informou, por nota, que as atividades estão mantidas, mesmo com a decisão da categoria.

O Judiciário entendeu que medidas de prevenção à Covid-19, adotadas pelo governo e por parte da população, “causaram uma baixa no nível de contaminação e de mortes” no estado, levando “à edição de novos decretos permissivos de abertura, tais como, bares, restaurantes, shoppings, cinemas, academias, etc”.

Paralelamente, outra ação, movida pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (Simpro) na Justiça do Trabalho, também suspendeu as aulas na rede privada. Essa liminar que atingia a rede particular foi derrubada no dia 8 de outubro.

Ônibus escolar da prefeitura de Bodocó é apreendido fazendo transporte irregular de passageiros

Um ônibus escolar com placa de Bodocó, no Sertão de Pernambuco, foi apreendido nesta quarta-feira (14), por fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), próximo ao município de Crato, no Ceará. De acordo com os fiscais, o veículo fazia transporte irregular de passageiros.

“Foi apreendido esse veículo, fazendo transporte irregular de passageiros. Ele é da prefeitura de Bodocó, interior de Pernambuco. Estava levando pessoas para fazer exames médicos, fazendo a cobrança de R$ 25, por passageiro, em um total de 25 passageiros”, afirma Antoniel dos Reis, fiscal da ANTT.

O secretário de educação de Bodocó estava no ônibus e todos foram levados para à sede da Polícia Federal, em Juazeiro do Norte. A fiscalização da ANTT faz parte da operação Pascal, que está sendo feita em todo o país. “O carro foi retido e trazido aqui para a Polícia Federal. O delegado da Polícia Federal está fazendo os procedimentos deles, e quando terminar faremos o nosso. O carro será retido por 72 horas e terá que pagar todas as taxas e pátio e passagem dos passageiros até o destino final”, diz o fiscal.

A assessoria da Prefeitura de Bodocó informou em nota que “o prefeito Túlio Alves não tem relação com o ocorrido e só tomou conhecimento do caso, após divulgação da imprensa”. Segundo a nota, “as responsabilidades serão apuradas e só depois, a gestão municipal vai se pronunciar sobre o assunto”. (G1 Petrolina)

Greve dos Trabalhadores em Educação tem início à meia noite desta terça-feira (6)

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco deflagraram Greve na tarde desta segunda-feira (5), em uma assembleia geral realizada de forma remota por meio de plataforma online. Chegaram a estar presentes no encontro 1.750 professores, professoras, administrativos e analistas da Secretaria de Educação Estadual, que são representados pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco).

A intitulada Greve em Defesa da Vida terá início às 0h desta terça-feira (6) e ocorrerá por tempo indeterminado. Nesta terça-feira o Sintepe também participa de audiência com o Ministério Público do Trabalho sobre a greve. Na quarta-feira (7) continuarão as negociações com o Governo do Estado em busca de uma resolução para o impasse.

Com 82% dos votos, a categoria aprovou que a Greve deve abranger quaisquer atividades presenciais da educação, mas excetua as aulas e atividades remotas que porventura ocorram ou que já estão em andamento. Outros 15% votaram em uma “greve total” e 3% se abstiveram.

“Tendo imposição de governos em retomar as atividades presenciais sem a plena garantia da segurança sanitária, é greve pela vida! Greve pela vida significa não retornar às atividades presenciais. Já as atividades remotas continuam”, disse Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e diretor do Sintepe.

Mais de 20 trabalhadores em educação puderam se expressar em quase duas horas de discussões. O presidente do Sintepe, Fernando Melo, ressaltou que o Sindicato vai ficar atento às denúncias da categoria sobre pressões para o retorno presencial.

JUSTIÇA

O Sintepe ajuizou ação civil pública a fim de impedir o retorno às atividades presenciais na rede estadual. Fernando Melo lembra que, desde o anúncio do Governo, o Sindicato tem se posicionado contrário ao retorno em todas as negociações com a Secretaria de Educação, sempre alegando que “no atual estágio da pandemia em Pernambuco, sem estudos técnicos específicos voltados à realidade do espaço escolar, o retorno às aulas é extremamente perigoso”, diz.

O Sintepe vai divulgar novas ações em suas redes sociais no Facebook, Instagram, Twitter (@sintepedigital) e Youtube (youtube.com/TVSintepe). (Tempus Comunicação)

Câmara do TCE julga irregular serviços de transporte escolar em Bodocó

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular na última terça-feira (22) o processo de Auditoria Especial (TC nº 1856294-2) de 2018 que avaliou contratos e execução dos serviços de transporte escolar no município de Bodocó.

Os serviços foram prestados pela empresa AJA Locadora de Veículos e Serviços Ltda. por meio dos contratos nº 004/2017 e 067/2017, originados a partir do Pregão Presencial nº 029/2017. O certame previa a contratação – em regime de urgência pelo período de 60 dias (prorrogáveis por mais 30) – de empresa especializada no transporte escolar e na locação de veículos (em caráter não eventual), de modo a atender aos alunos da rede municipal de ensino daquela localidade, durante os 200 dias letivos de 2018.

Ao proferir o seu voto, o relator do processo, o conselheiro substituto Marcos Nóbrega, levou em conta os indícios de irregularidades nas contratações, apontados pela equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS) do TCE, dentre as quais, a falta de registros, controle, acompanhamento e fiscalização dos serviços contratados, bem como de livros, fichas ou listagens computadorizadas para registro das despesas, como determina o artigo 2º da Resolução TC nº 006/2013. O dispositivo trata dos procedimentos de controle interno a serem adotados pelos municípios nos serviços de transporte escolar.

O levantamento realizado pela auditoria também identificou que os serviços foram subcontratados indevidamente em sua totalidade, infringindo a Lei de Licitações e levando a um possível prejuízo de R$ 880.142,07 aos cofres do município.

Reforçando a falta de fiscalização e controle, os auditores da GAOS também observaram a inexistência de boletins de medição, que servem para comprovar a prestação dos serviços supostamente executados, contrariando a legislação e os normativos do TCE.

O relatório da auditoria diz ainda que o transporte dos estudantes era realizado – em sua maioria – por motoristas inabilitados e em veículos inadequados, o que fere as exigências contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CTB diz que os condutores devem possuir habilitação na “categoria D” (veículos para mais de oito passageiros) e serem aprovados em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o que não aconteceu.

Por fim, o conselheiro substituto Marcos Nóbrega considerou ainda que havia sido realizados pagamentos sem a emissão de nota fiscal pela empresa contratada que totalizavam R$ 33.212,15, o que caracteriza renúncia de receita por parte da prefeitura de Bodocó, como diz a lei (nº 4.320/64) que trata das normas gerais de Direito Financeiro.

MULTAS – Além do ressarcimento dos valores pagos indevidamente, o relator aplicou multa no valor de R$ 14.900,00 ao prefeito Túlio Alves Alcântara; e de R$ 18.731,00 ao gestor dos contratos e fiscal dos serviços de transporte escolar do município, Valdiney Viveiro Horas.

Dentre as determinações do relator, a prefeitura de Bodocó deverá disponibilizar no seu Portal da Transparência todas as informações sobre contratação e fornecimento do serviço de transporte escolar; utilizar livro de ocorrência para assinalar possíveis incidentes, e fichas ou listagens computadorizadas para registro das despesas obras, serviços de engenharia, serviços de limpeza urbana e de transporte escolar.

O município também não deverá realizar subcontratação integral dos serviços de transporte escolar pelas empresas contratadas para tal; além de não permitir o uso de veículos em desacordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro no que diz respeito à autorização para o transporte coletivo de escolares emitida pelo órgão de trânsito; ao certificado de inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; à pintura de faixa horizontal na cor amarela com a identificação “ESCOLAR” e aos cintos de segurança em número igual à lotação.

Por fim, a prefeitura deverá seguir as exigências da Portaria n° 02/2009 do DETRAN/PE quanto à idade máxima permitida de 10 anos para os veículos; à obrigatoriedade de capacitação específica para os motoristas; e à duração prevista para os contratos de serviços de natureza continuada, especialmente os de transporte escolar, que devem ser mantidos até o final do 1° trimestre do ano subsequente ao último exercício de cada gestão administrativa.

O não cumprimento das determinações poderá levar à aplicação de multa aos responsáveis.

O voto foi aprovado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda.

Professores da rede estadual de PE deflagram estado de greve

Contrários ao retorno das aulas presenciais em Pernambuco, professores da rede estadual deflagraram estado de greve em assembleia virtual realizada na tarde desta quinta-feira (24).

A retomada das atividades, começando pelo ensino médio, foi anunciada pelo governo do estado na última segunda-feira (21).

A previsão é de início das aulas presenciais no dia 6 de outubro para o terceiro ano do ensino médio; no dia 13 para o segundo ano e no dia 20 para o primeiro ano. Ainda não há definição de cronograma para o ensino fundamental e a educação infantil.

A assembleia virtual convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) reuniu 1.105 participantes. Desses, 93% concordaram com o estado de greve. Uma nova assembleia, também online, foi marcada para a próxima quarta-feira (30), às 14h30.

No encontro, os professores podem decretar greve. “A categoria é contrária à volta presencial e a favor da manutenção das aulas remotas. Entendemos que ainda existem riscos, apesar de os números da Covid-19 estarem diminuindo no estado”, disse a vice-presidente do Sintepe, Valéria Silva.

Antes da assembleia desta quinta, representantes do Sintepe se reuniram com o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. A conversa durou uma hora e meia. “Ele se colocou a disposição para continuar dialogando sobre o assunto”, afirmou Valéria.

Um novo encontro com o secretário foi marcado para a segunda-feira (28). “A Secretaria de Educação definiu o dia 29 (próxima terça) como a data de retorno dos professores para deixar as escolas preparadas para a volta dos alunos no dia 6. No debate de hoje, definimos que não haverá retorno dos professores até a nova assembleia (na quarta)”, ressaltou a vice-presidente do Sintepe.

NUPEA do IF Sertão-PE de Ouricuri realiza palestra “A Criação de Abelhas Nativas nos Sistemas Agroflorestais na Caatinga”

Dentro das atividades do Ciclo de Palestras do NUPEA (Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas), o Campus Ouricuri do IF Sertão-PE realiza nessa quinta-feira (24), a palestra “A Criação de Abelhas Nativas nos Sistemas Agroflorestais na Caatinga: os produtos e serviços dessa relação”.

A palestra será proferida pelo meliponicultor, agricultor profissional e membro do AGRODIA, Vilmar Luiz Lermen. Começa às 19h, com transmissão pelo canal do YouTube do campus (IF Sertão-PE Ouricuri). Os inscritos receberão certificado. Para se inscrever, clique aqui.

O Ciclo de Palestras conta com 16 palestras divididas nos seguintes módulos: Conhecendo o Mundo das Abelhas, Meliponicultura e Apicultura. A de amanhã é a 4ª delas.

Governo de Pernambuco prorroga, mais uma vez, suspensão das aulas presenciais

O Governo de Pernambuco decidiu prorrogar até o dia 22 de setembro a suspensão das aulas presenciais na educação básica em todo o Estado. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (14), após reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

Segundo o governo estadual, os dados serão avaliados novamente na próxima segunda, para deliberação sobre o cronograma do plano de retorno das redes pública e privada.

O único lugar do Estado que teve a volta às aulas presenciais na educação básica autorizada foi Fernando de Noronha. Segundo o governo, a ilha não registra transmissão comunitária da covid-19 desde abril.

Os 402 estudantes da Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio (Erem) Arquipélago Fernando de Noronha voltam a partir do dia 22. No dia 29, retornam os alunos dos anos finais do ensino fundamental e no dia 6 de outubro, os das séries iniciais do fundamental.

As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março em Pernambuco, como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus.

Campus Ouricuri realiza Segunda Semana Agropecuária do Sertão Pernambucano

Em comemoração ao Dia do Técnico em Agropecuária, celebrado no dia 22 de setembro, a Coordenação do curso técnico em Agropecuária do campus Ouricuri do IF Sertão – PE vai promover, entre os dias 21 e 23 de setembro, a Segunda Semana Agropecuária do Sertão Pernambucano, que tem como tema Agrofamília 4.0.

O evento será realizado em modo on-line, através do canal do YouTube “ifsertaope.ouricuri”, disponibilizará certificado para os inscritos no IF Eventos, e será gratuito. Constará de nove palestras e um minicurso.  As inscrições estão abertas até o dia 20/09.

Para se inscrever, é necessário ter o cadastro no site IF Eventos (https://ifeventos.ifsertao-pe.edu.br/). Caso o(a) interessado(a) já o possua, deve fazer o acesso com login e senha e confirmar a inscrição na(s) palestra(s) desejada (s), bem como no minicurso. Caso o(a) interessado não tenha cadastro, deve realizá-lo com o preenchimento das informações solicitadas.

Outras informações no site do IF Sertão – PE (www.ifsertao-pe.edu.br).

Ciclo de Palestras do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas do campus Ouricuri do IF Sertão-PE terá início nesta quinta-feira (03)

Terá início, nesta quinta-feira (03), o evento Ciclo de Palestras do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas (NUPEA) do campus Ouricuri do IF Sertão – PE, o qual tem como tema “Expandindo os Conhecimentos”. A transmissão será no canal do YouTube “ifsertaope.ouricuri” e disponibilizará certificado para os inscritos.

A palestra de abertura será “Abelhas e suas diversidades”, proferida pelo professor Dr. Marcelo Casimiro Cavalcante. Para se inscrever é necessário se cadastrar no site IFEventos (ifeventos.ifsertao-pe.edu.br/). Caso o(a) interessado(a) já possua o cadastro, deve fazer o acesso com login e senha e confirmar a inscrição na palestra. Caso o(a) interessado não tenha cadastro, deve realizá-lo clicando aqui. Ao todo, serão disponibilizadas 300 vagas para o evento da próxima quinta-feira (03), que começará a partir das 18h30mim.

Confira o currículo do palestrante: possui graduação e pós-graduação em Zootecnia pela Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Zootecnia com Mestrado e Doutorado, na referida Instituição, com ênfase em Apicultura, Meliponicultura e Polinização de culturas agrícolas. Atualmente é professor Adjunto IV da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no curso de Agronomia. Atua nas áreas de Agroecologia, Apicultura, Meliponicultura, Polinização de cultivos agrícolas e Permacultura.

Lançado edital de vagas remanescentes para o segundo semestre de 2020 dos cursos superiores do IF Sertão-PE

A Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) do IF Sertão-PE divulgou, nesta quarta-feira (26), o edital nº 31/2020, que regula o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes do edital nº 22/2020, referente ao SiSU 2020.2. resultado da ocupação das vagas referentes à Lista de Espera do SiSU 2020.2. A seleção será feita com base nos resultados dos/as estudantes no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), referente ao ano de 2019 ou de anos anteriores. As inscrições poderão ser feitas através do link: https://forms.gle/mxKTkhCLiAARZSWS9 de 27 de agosto a 7 de setembro.

De acordo com a Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), além dos documentos exigidos no edital, é imprescindível que o candidato anexe o boletim de desempenho do Enem do ano em que fez a prova, sem o qual a inscrição será indeferida. A PROEN informa ainda que as vagas serão ocupadas pelos candidatos que enviarem a documentação completa. Será feita uma lista com a ordem decrescente das notas do boletim do ENEM.

Outras informações no site do IF Sertão – PE (www.ifsertao-pe.edu.br)