IF Sertão-PE firma parceria com Prefeitura de Floresta para estágio supervisionado

No intuito de estreitar relações e fortalecer a educação do município, o Campus Floresta do IF Sertão-PE firmou parceria com a prefeitura esta semana, proporcionando aos estudantes oportunidade de estágio supervisionado na administração municipal.

A cooperação começa com o projeto de pesquisa “A ludicidade e as diversas linguagens como possibilidade de melhoria da aprendizagem de crianças”.

O trabalho, elaborado pelas alunas Ana Beatriz Carvalho e Ailla Santos, com orientação da professora Rosineuman, vai ser desenvolvido na Escola Municipal Major João Novaes. (Do Blog do Alvinho Patriota).

Ministério Público instaura investigação criminal contra prefeito de Floresta após fiscalização encontrar crianças em lixão

O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, abriu investigação criminal contra o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com base em várias irregularidades constatadas no lixão da cidade pela equipe da Fiscalização Preventiva da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). Em julho, os fiscais denunciaram até a presença de crianças no local.

Caso seja averiguado que o prefeito foi omisso em relação ao problema, ele pode responder por crime de poluição, tipificado no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nᵒ 9.605/08). Para Dirceu Barros, as fotos da fiscalização revelam “um absurdo inadmissível que exige uma atuação forte e energética por parte das autoridades do Estado”.

O relatório de vistoria do lixão será requisitado pela Procuradoria Geral de Justiça à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e vai ser analisado. O Ministério Público pretende reunir evidências sobre danos causados pelo lixão a saúde das pessoas, destruição da flora no terreno e mortandade de animais.

Informações repassadas pela Promotoria de Justiça de Floresta também devem reforçar o procedimento investigativo. (Alvinho Patriota)

Prefeito de Floresta é multado por irregularidades nas contratações temporárias da prefeitura

A Segunda Câmara do TCE-PE julgou irregulares 1.547 contratações temporárias feitas pela Prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestres de 2017. O período coincide com o primeiro ano de mandato do prefeito Ricardo Ferraz.

O TCE-PE levou em consideração que o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015 e que existia uma Medida Cautelar do tribunal determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários, que resultassem na extrapolação do limite de gastos com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O TCE também constatou que o gestor deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 dos 1.547 contratados, caracterizando sonegação de dados. Por todas essas ilegalidades, o relator ainda aplicou uma multa ao prefeito no valor de R$ 20.850.

Fiscalização Preventiva encontra famílias morando dentro do lixão de Floresta

Uma menina de 12 anos que passou por uma cirurgia cardíaca no Recife e estava morando no lixão de Floresta foi encaminhada, na manhã desta quinta-feira (18), para o hospital da cidade após a intervenção da equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) em conjunto com a promotora de Justiça de Floresta, Kamila Guerra.

A criança corria risco de vida em razão do ambiente poluído em que se encontrava, contrariando a recomendação médica para o pós-operatório. Durante o tempo em que estiver na unidade de saúde ela será acompanhada por familiares.

Após constatar, em vistoria prévia, que várias famílias moravam dentro da área do lixão e viviam da catação de material reciclável, a operação voltou à cidade de Floresta para levar o prefeito e secretários municipais de Floresta ao local a fim de cobrar uma solução para as condições degradantes em que vivem as pessoas.

“Não é possível admitir a moradia de pessoas no lixão. Temos que providenciar uma solução e tirar essas pessoas de lá o quanto antes, porque eles estão vivendo em uma situação de miséria extrema”, destacou a promotora de Justiça de Paulo Afonso Luciana Khoury, coordenadora da FPI na Bahia, que foi convidada para participar da operação pernambucana em cooperação técnica com o CAOP Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco.

A FPI/PE sugeriu a realização de um levantamento das informações sobre as pessoas que foram encontradas morando dentro do lixão e a adoção de medidas para retirá-las da localidade em caráter emergencial. Em seguida, o poder público deve auxiliá-los a formar cooperativas para que eles desempenhem sua atividade profissional de forma adequada, com o uso de equipamentos de segurança e inclusão na cadeia da coleta seletiva, que ainda não existe em Floresta.

“Além disso, deve ser proibido o acesso e permanência das pessoas no lixão, que recebe resíduos de todo tipo, incluindo lixo industrial. O terreno está muito degradado e o lixão, apesar de ser cercado, não tem controle de acesso”, ressaltou a servidora do MPPE Maria do Rosário Malheiros, coordenadora da equipe Saneamento.

Os gestores públicos que acompanharam a visita se comprometeram a encaminhar nos próximos dias equipes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar para avaliar a situação das famílias e, em especial, das crianças. As informações serão acompanhadas pela FPI/PE e pela Promotoria de Justiça local a fim de implementar medidas efetivas para remover as famílias do lixão. (Sertão Central)

Mulher é presa com arma e aves silvestres em Floresta

Uma mulher foi detida com uma arma municiada e duas aves silvestres no dia de ontem (17) em Floresta (PE), Sertão de Itaparica. O flagrante foi realizado durante a segunda edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que conta com a participação de mais 20 órgãos públicos e entidades não-governamentais.

Os membros da FPI encontraram a arma com seis munições embaixo de um colchão, durante uma busca no quarto de uma residência. Ao verificar o registro do revólver calibre 38, foi descoberto que a arma possuía um registro de furto/roubo. No local, também foram apreendidas duas aves silvestres, que eram criadas pela mulher sem autorização do órgão ambiental.

A proprietária da casa informou que a arma havia sido deixada de herança pelo marido para o filho dela. Ela foi encaminhada à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), que dará prosseguimento às medidas legais cabíveis e realizará a avaliação e soltura dos pássaros. (Carlos Britto)