Ouricuri e Granito no Sertão do Araripe estão sem delegados

O déficit de delegados para comandar as investigações dos crimes em Pernambuco parece um desafio difícil de vencer. Apesar da promessa do Governo do Estado, atualmente 34 municípios do Interior não contam com titulares para presidir as investigações. E a única solução encontrada pela Polícia Civil, até hoje, é criar portarias exigindo que delegados de outras cidades acumulem os inquéritos dos locais onde não há titulares.

Na prática, cerca de 30 delegados vivem a rotina de viajar para outras cidades na tentativa de minimizar a falta que faz um delegado titular.

Confira a lista dos municípios que não contam com delegados titulares:

Arcoverde, Itaíba, Tupanatinga, São Vicente Férrer, Rio Formoso, Jaqueira, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba, Tacaimbó, Poção, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Brejão, Terezinha, Manari, Iguaraci, Santa Terezinha, Solidão, Ingazeira, Quixaba, Triunfo, Calumbi, Jataúba, Carnaubeira da Penha, Salgueiro, Serrita, Ouricuri, Santa Cruz do Capibaribe, Granito, Orocó, Dormentes e Serra Talhada. (Ronda JC)

Blog se pronuncia sobre sentença contra prefeito de Granito

Em virtude da matéria verdadeira compartilhada pelo Blog do Cariri Filho nesse sábado (12) intitulada de , o blog vem a público afirmar que este canal de comunicação se pauta apenas em levar a notícia ao leitor, que seja velha ou nova, importante é que seja verdade e o leitor fique sabendo do que está acontecendo no seu município ou onde quer que seja.

O blog afirma ainda que em verdade a notícia não deixa de ser nova, pois o referido prefeito, o senhor João Bosco Lacerda, foi condenado em primeira instância ainda aguardando o recurso que fez para se isentar da condenação em segunda instância, a qual se não conseguir perderá todos os direitos políticos como diz a sentença.

O blog afirma ainda que continuará destacando a Verdade Nua e Crua dos fatos.

Equipe

Blog do Cariri Filho

Em nota ao blog, prefeito de Granito diz que sentença é equivocada e antiga

Acompanhe a nota enviada ao blog pelo prefeito de Granito-PE, o senhor João Bosco Lacerda.

“Prezado Blog do Cariri filho, em razão da matéria veiculada em seu blog , venho esclarecer a sociedade , que a respeitável sentença é equivocada e antiga,e até mesmo na sentença publicada como notícia pretérita, portanto não atual e nem novidade para seus leitores, já rechaça quase que toda a totalidade da denúncia, e já foi objeto de recurso, no qual esperamos sua modificação no tribunal regional federal da 5 região , pois sempre nos pautamos com correção e legalidade, em razão desta característica o povo de granito já nos outorgou quatro mandatos, portanto estamos confiantes na justiça”.

João Bosco Lacerda
Prefeito de Granito Pernambuco

 

Prefeito de Granito é condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa; pode perder o cargo e não concorrer à reeleição

Prefeito de Granito o senhor João Bosco Lacerda de Alencar   é condenado em primeira instância pela Justiça federal por improbidade administrativa e pode perder o cargo como também o direito de concorrer à reeleição .

A justiça federal da 27ª vara em Salgueiro/Ouricuri condenou o prefeito de Granito-PE, João Bosco Lacerda, por uma série de irregularidades no que se refere à administração e aplicação de recursos federais provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) praticadas durante o mandato de 2004 a 2008.

Segundo o relatório de fiscalização, o prefeito cometeu ímprobos:

a) Despesas relacionadas ao transporte de alunos sem comprovação documental;

b) Transferências de recursos para conselhos escolares sem a comprovação das despesas realizadas;

c)Irregularidades na formalização da inexigibilidade nº 002/2007, para a aquisição de combustíveis e demais produtos derivados para veículos da frota municipal;

d) Movimentação de recursos do FUNDEB fora da conta específica do programa;

e) Contratação irregular de servidores exercendo a função de professor com remuneração inferior a um salário mínimo mensal.

A justiça aceitou o pedido do MPF e julgou parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, c/c artigo 12, III, da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), para condenar o réu, João Bosco Lacerda de Alencar pela prática de ato de improbidade caracterizado por violação de princípios.

a) à perda da função pública atualmente exercida, se for o caso;

b) ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo importe deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos;

c) à proibição de contratar como o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos;

d) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de custas processuais.

As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença e os valores de condenação acima descritos deverão ser devidamente atualizados em consonância com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, quando do cumprimento do julgado.

A decisão judicial ainda cabe recurso.

Ouricuri, Granito, Exu, Santa Cruz e Santa Filomena aderem ao Projeto ‘Cidade Pacífica’ do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinou com os municípios de Granito, Exu, Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena – todas no Sertão do Araripe – o Termo de Cooperação Técnica para adesão do município ao Projeto ‘Cidade Pacífica’.

O projeto está sendo levado até diversas cidades do Interior. Nosso objetivo é criar um grande debate, envolvendo a sociedade civil e demais atores públicos sobre segurança pública. Os prefeitos estão recebendo diversas metas em vários eixos, para aplicarem soluções simples que irão impactar significativamente a segurança de diversos locais“, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Com o Cidade Pacífica, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro). O município poderá aderir ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois, de acordo com a sua realidade.

Acompanhamento

O MPPE realiza, ainda, um grande acompanhamento da implementação das ações de segurança, divulgando a cada trimestre o ranking dos municípios pacificados, que leva em conta dados sobre Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), Crimes Ciolentos contra o Patrimônio (CVPs), indicadores de fatores sociais e regionais e a medição das iniciativas adotadas pelas prefeituras para contribuir com o aumento da sensação de segurança.

O Cidade Pacífica é um projeto que está em constante aprimoramento, com a revisão das metas e eixos para contemplar os efeitos positivos já obtidos, abrir espaço para que além dos indicadores sejam reconhecidas medidas inovadoras e dar destaque aos municípios que estão sendo certificados pela efetivação das iniciativas, a exemplo de Gravatá e Caruaru, que receberam a certificação por participação no projeto”, detalhou o coordenador do projeto, promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro.

Granito se compromete a controlar qualidade da água com preenchimento do Siságua

A Prefeitura de Granito se comprometeu com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a garantir o devido preenchimento do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Siságua), o cumprimento da Diretriz Nacional de Plano de Amostragem, bem como a atuação da Secretaria de Saúde Municipal quando detectados resultados irregulares, a fim de assegurar o acompanhamento da qualidade da água destinada às populações e reduzir o risco de doenças de veiculação hídrica.

Assim, é preciso preencher devidamente o Siságua com cadastro dos responsáveis pelo abastecimento de água, identificação da população abastecida, cadastro e atualização das formas de abastecimentos, resultados das análises de água mensais e semestrais realizadas pelos responsáveis pelo sistema de abastecimento e soluções alternativas coletivas, além dos resultados das análises realizadas pela vigilância.

O responsável pelo sistema de abastecimento de água e/ou solução alternativa coletiva precisa ser avisado, de imediato, sempre que detectados resultados de análises de água em desconformidade com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, ou qualquer outra irregularidade. Resultados insatisfatórios devem ser reverificados para acompanhamento da evolução da qualidade da água.

Ainda é necessário controle e vigilância do sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água. O TAC foi motivado pelo Informe Vigiágua da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, que indicou 98 municípios sem informação de análises de amostras de água no Siságua.

Marília Arraes cumpriu agenda em Ouricuri e mais três cidades do Araripe

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) esteve no Sertão do Araripe, nesta sexta-feira (9), cumprindo agenda nas cidades de Ouricuri, Trindade, Araripina e Granito, visitando as lideranças dos municípios e concedendo entrevistas em rádios.

A primeira parada da petista foi na cidade de Ouricuri, onde esteve com o ex-prefeito Gilvan Coriolano, o vereador Everaldo Teixeira, o empresário Assis Júnior e outras lideranças do município.

Ainda na cidade, a vice-líder do PT na Câmara concedeu entrevista para a Rádio Grande Serra e à Rádio Voluntários da Pátria.

Em Trindade, Marília Arraes participou de um encontro com representantes do PT da cidade e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Já em Araripina, a deputada visitou as instalações do Hospital Maternidade Santa Maria.

A agenda da petista terminou na cidade de Granito, onde prestigiou a abertura da 17ª ExpoGranito. A deputada foi recebida pela prefeito João Bosco (PT) e também encontrou com Luciano Duque (PT), prefeito de Serra Talhada.

Grupo de Oposição em Granito cada vez Mais Forte

Em articulação estratégica Granito construiu uma oposição de grande tamanho ao prefeito João Bosco, uniram-se o grupo de Oposição liderado pela Família Sampaio com o vice-prefeito Neto de Onofre, vereadores, Betinho de Airton, Breno Sampaio, Tofim, o presidente da Câmara Municipal Cícero Modesto, ex-prefeitos, Ronaldo Sampaio e Antônio de Zuita, ex-vereador como Arenilton e lideranças como Francisco do Mato Grosso, empresários como César Modesto, Rosali Oliveira, Lano de João de Nelson, que já foi candidato a prefeito no município e construtor conhecido na região do Araripe.

Essa coalizão virá com toda força para apoiar o vice-prefeito Neto de Onofre para prefeitura de Granito, esse grupo terá apoio de João Campos, Lucas Ramos que foram apoiados pelo grupo político  Sampaio e  Odacy Amorim (PT), o qual Neto apoiou nas últimas eleições para deputado federal.

No último sábado (27) Odacy Amorim foi entregar implementos agrícolas para uma associação no município de Granito e que é ligada à Neto de Onofre, implementos conseguidos com emenda parlamentar do senador Humberto Costa (PT), o grupo parte forte e unido para 2020.

Em nota, defesa do prefeito de Granito tacha decisão do TCE-PE de equivocada

Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas na quarta-feira (24) acerca do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em relação às contratações temporárias do exercício de 2018 perpetradas pela Administração Pública Municipal de Granito/PE, o Escritório Luís Gallindo Advocacia vem esclarecer que:

A decisão exarada pela Corte de Contas que julgou irregular as contratações temporárias e aplicou, em face do Sr. João Bosco Lacerda de Alencar, atual Prefeito do Município de Granito/PE, multa no valor de R$ 33.360,00 (trinta e três mil e trezentos e sessenta reais), está alicerçada em premissa equivocada lançada pelo Eminente Conselheiro de Contas Substituto.

Argumentou-se que as contratações estariam eivadas de vícios, e que a sua concretização constituiria ofensa à outra deliberação daquele Tribunal.

Contudo, conforme demonstrado na peça de defesa, as irregularidades apontadas configuram meros vícios formais, e que foram sanadas pela Administração Pública Municipal, na forma e no tempo determinados pelo Tribunal. Ademais, importa também esclarecer que não houve descumprimento de qualquer deliberação da Corte, de modo que não se justifica a aplicação de multa em valor tão exacerbado.

Assim, cientes de sua atuação pautada no respeito aos princípios orientadores da atividade administrativa, o Exmo. Prefeito do Município de Granito/PE, Sr. João Bosco Lacerda de Alencar, APRESENTARÁ, dentro do prazo legal, a medida recursal cabível com vista a reverter por completo o referido julgamento.

Recife/PE, 24 de julho de 2019.

LUÍS GALLINDO ADVOCACIA

Assessoria de Comunicação | Governo de Granito Pernambuco

TCE-PE julga ilegais contratos de João Bosco na prefeitura de Granito e aplica multa de R$ 33.360,00

Em sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizada em 11 de julho de 2019, a Segunda Câmara do órgão julgou ILEGAIS contratações por prazo determinado de 18 profissionais da saúde pelo prefeito de Granito-PE, João Bosco Lacerda de Alencar como ilegal.  A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE dessa terça-feira (23)

O conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho não acompanhou a Proposta de Deliberação do Relator Adriano Cisneiros e destacou pontos que o fez julgar ilegal a contratação do chefe do executivo de Granito.

– Não haver fundamentação fática idônea a justificar a excepcionalidade constitucionalmente exigida (anexos I e II)

– O descumprimento do art. 22, parágrafo único, inciso IV da LRF (anexos I e II).

– Ausência dos instrumentos contratuais (anexo II).

Em razão das irregularidades discriminadas, o TCE-PE aplicou multa ao prefeito João Bosco no valor de R$ 33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais), valor que deverá ser recolhido, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, o montante será destinado ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet do TCE-PE.