Em Granito, agricultores familiares fornecem para Merenda Escolar

A prefeitura de Granito-PE, no Sertão do Araripe, abriu chamada pública para credenciar os agricultores que quiserem fornecer seus produtos para a Merenda Escolar. É mais uma forma de gerar oportunidade de trabalho e renda para quem vive da produção no campo.

A prefeitura firmou parceria permanente com o SEBRAE com o objetivo de capacitar os trabalhadores por mais produtividade com qualidade e lucro. Essa parceria vem gerando mais conhecimento e vontade por parte dos agricultores, que além de produzirem mais o ano inteiro, ainda têm a garantia de comercialização por preço justo.

A prefeitura torna-se o principal cliente. Mais informações no edital PL FME 001/2020, que se encontra à disposição na sede da prefeitura de Granito ou pelo telefone (87) 3880 1156 ou no e-mail: cpl.granito@gmail.com .

Granito empossa nova composição do Conselho Tutelar nesta 6ª

Nesta sexta-feira, 10 de janeiro, às 10 horas, na sede da câmara municipal, ocorrerá a solenidade de posse do Conselho Tutelar de Granito para o quadriênio 2020/2023.

O COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente preparou um ambiente para receber os cinco novos conselheiros, familiares e convidados. A secretaria de Desenvolvimento Social do município de Granito vem cumprindo, rigorosamente, seu papel no acompanhamento e oferecendo a estrutura necessária para o bom desempenho do Conselho Tutelar.

A presidente do COMDICA, Camila Santos, disse que o conselho presta um relevante serviço à população na cidade e distritos, e os novos conselheiros chegam ainda mais motivados para servir e cumprir com determinação suas funções.

Granito e Trindade comemoram 56 anos Emancipação Política nesta sexta-feira (20)

Os municípios Granito e Trindade, ambos no Sertão do Araripe, completam 56 anos de emancipação política nesta sexta-feira (20) com uma vasta programação festiva. As comemorações serão realizadas com shows musicais, torneios, missas e apresentações culturais. Confira a programação completa.

Granito

20/12 Sexta-feira

5h – Alvorada

7h40 – Hasteamento das bandeiras

8h40 – Torneio municipal

10h – Missa em Ação de Graças

14h – Apresentações culturais no parque de diversões.

Trindade

20/12 – Sexta-feira

7h – Hasteamento das bandeiras na prefeitura municipal

19h – Trindade Canta para Jesus – atração: Banda Som e Louvor

Local: Praça de Eventos – atrações: Jorge do Acordeon, Adriano Vaqueiro e Márcio Som dos Teclados.

Outros dois municípios pernambucanos também completam 56 anos de emancipação política nesta sexta-feira (20), Cedro e Orocó.

Prefeitura de Granito divulga chamada para doação de terrenos a famílias de baixa renda

Em pleno ritmo de melhorias, Granito avança na regularização fundiária urbana, dando início à realização de cadastros para as famílias que se enquadram nos requisitos necessários para o recebimento do benefício da doação de terreno em área ideal para a construção da casa própria.

Estarão aptos a se inscrever, quem, cumulativamente, tiver devidamente inscrito na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; receber até um salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos por família; não possuir outro imóvel urbano ou rural cadastrado no registro de imóveis e residir no município de Granito. As inscrições estarão abertas do dia 02 a 06 de dezembro do corrente ano e deverão ser realizadas na Secretaria de Desenvolvimento Social, no horário das 08:00h ás 12:00h.

Depois de debatidas em audiência pública, as diretrizes e normas que regem o procedimento de doação de terrenos se encontram na Lei 389/2019, votada e aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo prefeito municipal. Comprometido com o desenvolvimento da função social, o governo municipal de Granito proporciona às famílias de baixa renda a oportunidade de possuir terreno para a construção da casa própria, garantindo assim o bem-estar de seus habitantes e colaborando para a concretização do direito social à moradia que está consagrado na Carta Magna brasileira.

Grupo liderado pelo prefeito João Bosco elege novo presidente da câmara, por unanimidade, em Granito

A serenidade no trato com a coisa pública é um dos destaques da trajetória política do prefeito João Bosco (PT) que vem realizando um governo com base na união e no trabalho com resultado concreto para a população de Granito. Isso fortaleceu a idéia da eleição, de forma unânime, do novo presidente da Câmara, na eleição dessa terça-feira (26).

Os novos membros da mesa diretora pertencem ao grupo de situação: Sérgio Xavier, presidente; Vanvan Meneses, vice-presidente; George de Sidney, 1º secretário; Alan de Oliveira, 2º secretário. “Esse é o resultado da compreensão entre todos. Nosso objetivo é ajudar ao crescimento de Granito. No meu mandato, vou melhorar a relação entre os vereadores de todas as bancadas. Fazer a pauta do legislativo fluir e com isso quem ganha é a população”, destacou o novo presidente da Câmara Sérgio Xavier.

Ouricuri e Granito no Sertão do Araripe estão sem delegados

O déficit de delegados para comandar as investigações dos crimes em Pernambuco parece um desafio difícil de vencer. Apesar da promessa do Governo do Estado, atualmente 34 municípios do Interior não contam com titulares para presidir as investigações. E a única solução encontrada pela Polícia Civil, até hoje, é criar portarias exigindo que delegados de outras cidades acumulem os inquéritos dos locais onde não há titulares.

Na prática, cerca de 30 delegados vivem a rotina de viajar para outras cidades na tentativa de minimizar a falta que faz um delegado titular.

Confira a lista dos municípios que não contam com delegados titulares:

Arcoverde, Itaíba, Tupanatinga, São Vicente Férrer, Rio Formoso, Jaqueira, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba, Tacaimbó, Poção, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Brejão, Terezinha, Manari, Iguaraci, Santa Terezinha, Solidão, Ingazeira, Quixaba, Triunfo, Calumbi, Jataúba, Carnaubeira da Penha, Salgueiro, Serrita, Ouricuri, Santa Cruz do Capibaribe, Granito, Orocó, Dormentes e Serra Talhada. (Ronda JC)

Blog se pronuncia sobre sentença contra prefeito de Granito

Em virtude da matéria verdadeira compartilhada pelo Blog do Cariri Filho nesse sábado (12) intitulada de , o blog vem a público afirmar que este canal de comunicação se pauta apenas em levar a notícia ao leitor, que seja velha ou nova, importante é que seja verdade e o leitor fique sabendo do que está acontecendo no seu município ou onde quer que seja.

O blog afirma ainda que em verdade a notícia não deixa de ser nova, pois o referido prefeito, o senhor João Bosco Lacerda, foi condenado em primeira instância ainda aguardando o recurso que fez para se isentar da condenação em segunda instância, a qual se não conseguir perderá todos os direitos políticos como diz a sentença.

O blog afirma ainda que continuará destacando a Verdade Nua e Crua dos fatos.

Equipe

Blog do Cariri Filho

Em nota ao blog, prefeito de Granito diz que sentença é equivocada e antiga

Acompanhe a nota enviada ao blog pelo prefeito de Granito-PE, o senhor João Bosco Lacerda.

“Prezado Blog do Cariri filho, em razão da matéria veiculada em seu blog , venho esclarecer a sociedade , que a respeitável sentença é equivocada e antiga,e até mesmo na sentença publicada como notícia pretérita, portanto não atual e nem novidade para seus leitores, já rechaça quase que toda a totalidade da denúncia, e já foi objeto de recurso, no qual esperamos sua modificação no tribunal regional federal da 5 região , pois sempre nos pautamos com correção e legalidade, em razão desta característica o povo de granito já nos outorgou quatro mandatos, portanto estamos confiantes na justiça”.

João Bosco Lacerda
Prefeito de Granito Pernambuco

 

Prefeito de Granito é condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa; pode perder o cargo e não concorrer à reeleição

Prefeito de Granito o senhor João Bosco Lacerda de Alencar   é condenado em primeira instância pela Justiça federal por improbidade administrativa e pode perder o cargo como também o direito de concorrer à reeleição .

A justiça federal da 27ª vara em Salgueiro/Ouricuri condenou o prefeito de Granito-PE, João Bosco Lacerda, por uma série de irregularidades no que se refere à administração e aplicação de recursos federais provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) praticadas durante o mandato de 2004 a 2008.

Segundo o relatório de fiscalização, o prefeito cometeu ímprobos:

a) Despesas relacionadas ao transporte de alunos sem comprovação documental;

b) Transferências de recursos para conselhos escolares sem a comprovação das despesas realizadas;

c)Irregularidades na formalização da inexigibilidade nº 002/2007, para a aquisição de combustíveis e demais produtos derivados para veículos da frota municipal;

d) Movimentação de recursos do FUNDEB fora da conta específica do programa;

e) Contratação irregular de servidores exercendo a função de professor com remuneração inferior a um salário mínimo mensal.

A justiça aceitou o pedido do MPF e julgou parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, c/c artigo 12, III, da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), para condenar o réu, João Bosco Lacerda de Alencar pela prática de ato de improbidade caracterizado por violação de princípios.

a) à perda da função pública atualmente exercida, se for o caso;

b) ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo importe deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos;

c) à proibição de contratar como o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos;

d) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de custas processuais.

As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença e os valores de condenação acima descritos deverão ser devidamente atualizados em consonância com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, quando do cumprimento do julgado.

A decisão judicial ainda cabe recurso.

Ouricuri, Granito, Exu, Santa Cruz e Santa Filomena aderem ao Projeto ‘Cidade Pacífica’ do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinou com os municípios de Granito, Exu, Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena – todas no Sertão do Araripe – o Termo de Cooperação Técnica para adesão do município ao Projeto ‘Cidade Pacífica’.

O projeto está sendo levado até diversas cidades do Interior. Nosso objetivo é criar um grande debate, envolvendo a sociedade civil e demais atores públicos sobre segurança pública. Os prefeitos estão recebendo diversas metas em vários eixos, para aplicarem soluções simples que irão impactar significativamente a segurança de diversos locais“, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Com o Cidade Pacífica, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro). O município poderá aderir ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois, de acordo com a sua realidade.

Acompanhamento

O MPPE realiza, ainda, um grande acompanhamento da implementação das ações de segurança, divulgando a cada trimestre o ranking dos municípios pacificados, que leva em conta dados sobre Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), Crimes Ciolentos contra o Patrimônio (CVPs), indicadores de fatores sociais e regionais e a medição das iniciativas adotadas pelas prefeituras para contribuir com o aumento da sensação de segurança.

O Cidade Pacífica é um projeto que está em constante aprimoramento, com a revisão das metas e eixos para contemplar os efeitos positivos já obtidos, abrir espaço para que além dos indicadores sejam reconhecidas medidas inovadoras e dar destaque aos municípios que estão sendo certificados pela efetivação das iniciativas, a exemplo de Gravatá e Caruaru, que receberam a certificação por participação no projeto”, detalhou o coordenador do projeto, promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro.