MPF quer aplicação de multa de R$ 3,5 milhões a prefeito de Araripina por descumprimento de acordo na Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) ajuizou ação de execução para que a Justiça Federal determine ao prefeito de Araripina, José Raimundo do Espírito Santo, e ao ex-secretário de Saúde, José Álvaro Salvador Júnior, o pagamento de multa pelo descumprimento de acordo voltado à regularização da jornada de trabalho dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Com a assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), no ano passado, o município de Araripina se comprometeu a adotar uma série de medidas para garantir o cumprimento das normas da Política Nacional de Atenção Básica em Saúde (PNAB) com relação à jornada de trabalho dos profissionais da área. O documento foi assinado por José Raimundo do Espírito Santo e por José Álvaro Júnior, secretário de Saúde à época, exonerado em janeiro deste ano.

Inspeções do MPF identificaram que nove cláusulas do acordo foram descumpridas. Foram constatados o não cumprimento da jornada integral por médicos e dentistas, o não funcionamento de registro eletrônico de ponto por mais de 15 dias e divergências entre nomes dos profissionais no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e daqueles que estavam efetivamente trabalhando nas unidades.

As apurações também revelaram agentes comunitários e profissionais de saúde sem cadastrado no registro eletrônico de ponto, não comunicação ao MPF dos desligamentos e admissões de profissionais e ausência de informação ao público sobre os horários de jornada de cada profissional.

Diante do desrespeito ao acordo, o MPF requereu à Justiça Federal a aplicação de multa no valor de R$ 3,5 milhões. O TAC previa, em caso de descumprimento, pagamento pelo prefeito e então secretário de Saúde de multa de R$ 5 mil por cada cláusula desobedecida, além de multa diária de R$ 500 por cada profissional da saúde em situação irregular.

Processo nº 0800593-55.2019.4.05.8309  – 27ª Vara Federal em Pernambuco

(Fonte: MPF-PE)

MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção

O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo, denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva (conhecido como Frei Chico), por corrupção passiva.

Também foram denunciados, por corrupção ativa, o delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht.

O MPF diz que “entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de ‘mesada’ que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um ‘pacote’ de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal”.

De acordo com a denúncia, Lula sugeriu que a Odebrecht contratasse Frei Chico para intermediar um diálogo entre a construtora e trabalhadores. Ao final do contrato, em 2002, quando Lula elegeu-se presidente, Frei Chico teria passado a receber uma mesada para manter uma relação favorável aos interesses da companhia.

Em abril de 2017, o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar disse em delação premiada que Frei Chico recebeu mesadas da empreiteira por 13 anos. O pagamento era feito em dinheiro vivo.

Na ocasião, Lula afirmou: “Eu nunca dei R$ 1 pro meu irmão Frei Chico, porque ele nunca precisou, nunca pediu pra mim. Olha, se a Odebrecht resolveu dar R$ 5 mil pro meu irmão, é problema da Odebrecht. Por que é que tem que colocar o meu nome nisso?”.

Também em 2017, após a delação de Alencar, a defesa de Frei Chico afirmou que ele não havia recebido nenhuma mesada.

Júlio César Fernandes Neves, advogado de defesa do Frei Chico, disse que “é uma aberração essa denúncia contra o Frei Chico, é uma clara perseguição contra o ex-presidente Lula. Frei Chico prestava serviço para a Odebrecht desde o tempo do governo FHC. Nenhuma testemunha de defesa do Frei Chico foi ouvida pelo inquérito da PF até agora. É notória a perseguição ao presidente Lula, agora usando um familiar. O delator mente descaradamente para ser absolvido de outros crimes que cometeu.”

Em nota divulgada nesta segunda, a defesa de Lula diz que a nova denúncia oferece “as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente”. (Do G1)

MPPE investiga prefeitura de Exu por contrato com suposta empresa fantasma

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga um contrato da Prefeitura de Exu, no Sertão do estado, com uma suposta empresa fantasma para construção de uma praça no monumento de Luiz Gonzaga, localizado às margens da BR-122. Pela obra, o executivo municipal pagou R$ 92.555,33.

O estabelecimento seria da esposa de um amigo de um ex-prefeito da cidade e teria vencido a licitação na modalidade convite, procedimento em que o governo escolhe três empresas para executar o serviço e há uma “disputa” entre elas.

Segundo o site Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), a empresa assinou 28 contratos com a prefeitura, tendo recebido R$ 637,9 mil. Todos foram fechados na modalidade convite ou por inexigibilidade. Os serviços envolvem obras e contratação de artistas para festividades municipais.

Em 2017, a Prefeitura de Exu pagou R$ 44,7 mil à empresa pela locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos e seguranças no aniversário do distrito de Timorante, que ocorreu no dia 16 de setembro, e encerramento das festividades do padroeiro do distrito de Zé Gomes, que ocorreu no dia 23 do mesmo mês. Pela contratação de atrações, desembolsou mais R$ 6 mil.

Um ano antes, o executivo municipal havia pago R$ 19 mil pela estrutura das mesmas festas e R$ 55,5 mil para que o estabelecimento contratasse artistas, questão também investigada pelo MPPE. Na festa de ano novo a empresa teria contratado uma prima do prefeito Raimundo Pinto Sobrinho.

Na Jucepe, a empresa consta como microempresa com capital social de R$ 397 mil. Entre os trabalhos ofertados, aluguel de equipamentos, atividades de publicidade, produção de espetáculos, obras de urbanização, coleta de esgoto e manutenção elétrica.

Denúncias feitas ao MPPE dão conta ainda que o casal proprietário da empresa seria beneficiado em contratos também com outra empresa, que tem dez contratos com a prefeitura. Todos são na área de urbanização com valores que vão de R$ 133 mil a R$ 360 mil.

A reportagem tentou ligar para os contatos disponíveis no site da Prefeitura de Exu e enviou emails, mas não conseguiu contato. O blog permanece aberto a posicionamentos posteriores. (Do site Op9)

MPF consegue decisão que obriga município de Granito a implantar corretamente portal da transparência

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) obteve decisão judicial, em caráter de tutela antecipada, que obriga o município de Granito, no Sertão do Araripe, a implantar corretamente seu portal da transparência. A ação é de autoria do procurador da República Marcos de Jesus.

Com o ajuizamento da ação civil pública, o MPF buscou garantir o total cumprimento do que estabelece a Constituição Federal, a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (nº 131/2009), visando a garantir a prestação de informações corretas e atualizadas ao cidadão.

De acordo com a decisão, o município terá de apresentar em seu portal da transparência a prestação de contas relativa ao ano de 2018, bem como informações corretas sobre as competências e estrutura organizacional da Prefeitura de Granito. O prazo é de 60 dias, a contar da notificação.

Histórico

O MPF vinha buscando a regularização da prestação de informações pela Prefeitura de Granito desde 2014. Para isso foram expedidas recomendações, promovidas reuniões e instaurado inquérito civil público. Porém, as apurações do órgão revelaram que ainda persistiam irregularidades no portal da transparência do município, como ausência de informações sobre estrutura organizacional da prefeitura, competências do órgão e prestação de contas referente ao ano anterior.

Para o MPF, o acesso às informações sob guarda das entidades e órgãos públicos é direito fundamental do cidadão, assim como é dever da Administração Pública torná-las acessíveis. Conforme consta na ação, a legislação correspondente, além de ampliar os mecanismos de obtenção de informações e documentos, estabelece o princípio de que o acesso é a regra e o sigilo, a exceção.

De acordo com o MPF, na Justiça Federal também tramitam processos com o mesmo propósito em relação aos municípios de Bodocó, Exu, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Araripina e Bodocó ficaram de fora da lista. (Por Blog do Carlos Britto)

Ministro Edson Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente.

No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula.

Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito.

“Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas.”, decidiu.

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). (Agência Brasil)

Segunda Turma do STF anula sentença de Moro que condenou Aldemir Bendine na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) anular a sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou em 2018 o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine na Lava Jato.

Bendine foi condenado por Moro a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Agora, com a decisão da Segunda Turma, o processo dele voltará à primeira instância da Justiça para nova sentença porque, para os ministros do STF, Bendine não foi ouvido na fase correta.

Na segunda instância, a condenação de Bendine foi mantida, mas reduzida para 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. O processo não chegou a ser concluído, porém, porque ainda faltava a análise de um recurso.

Aldemir Bendine foi alvo de delações premiadas e, no entendimento dos ministros, deveria ter sido o último a falar no processo. Mas Sergio Moro, quando conduzia os processos da Lava Jato em primeira instância, determinou que ele e os delatores apresentassem as alegações finais no mesmo período.

Esta foi a primeira condenação determinada por Moro anulada pelo Supremo desde o início da Lava Jato, em 2014. A maioria considerou que há uma lacuna na lei da delação premiada, que não estabelece a ordem de fala no processo dos delatores e dos delatados.

Na prática, a decisão da Segunda Turma cria um novo entendimento sore a ordem de fala em alegações finais nos casos em que houver delação premiada.

A definição, porém, não derruba outros processos nos quais delatores se manifestaram no mesmo prazo dos delatados. Cada caso deverá ser analisado separadamente. Se a Primeira Turma tiver um entendimento diferente ou se a Procuradoria Geral da República recorrer, por exemplo, o tema poderá ser analisado no plenário, formado pelos onze ministros da Corte.

Ministério Público Federal pede designação de defensor público para a 27ª Vara Federal em Ouricuri

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Defensoria Pública da União (DPU) seja obrigada a garantir assistência jurídica a cidadãos do Sertão pernambucano que não tenham recursos financeiros para contratar advogado. O autor do processo é o procurador da República Marcos de Jesus.

A atuação do MPF foi motivada pelo caso de uma cidadã portadora de uma série de doenças graves, como HIV e cardiopatia crônica congênita, que não conta com assistência jurídica em processo que move na 27ª Vara Federal em Pernambuco a fim de conseguir tratamento de saúde. Mais de 300 mil pessoas que vivem nas 10 cidades sob jurisdição dessa Vara Federal, caso precisem, também não podem contar com um defensor público da União. Os municípios são Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz e Santa Filomena.

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que a DPU seja obrigada a adotar providências para implantar uma unidade do órgão no Sertão ou que celebre convênio com a Defensoria Pública de PE para prestar assistência jurídica gratuita às pessoas da região que não têm condições de arcar com os custos de um advogado. De imediato, o MPF requer que um defensor público da União seja designado para atuar perante a 27ª Vara Federal, ao menos um dia por semana.

Interior desassistido – De acordo com as apurações, dos 33 membros da DPU em Pernambuco, 29 estão lotados no Recife. Dois atuam na unidade de Petrolina e outros dois, na de Caruaru. O órgão informou que não há plano de ampliar o atendimento aos cidadãos que vivem no interior do estado por meio da implantação de mais defensorias fora da capital, da celebração de convênios ou pelo uso de videoconferências – tecnologia já utilizada por outros órgãos federais que atuam perante a Justiça.

O MPF apurou, porém, que essas alternativas são usadas pela DPU para que defensores públicos da União atuem no exterior, como autorização para teletrabalho a partir do Canadá, parceria com a Ordem dos Advogados de Portugal para assistência a brasileiros carentes naquele país e participação em 950 videoconferências judiciais no âmbito do projeto Visita Virtual, apresentado durante evento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, na Áustria.

Para o MPF, a autonomia administrativa e financeira da DPU não deveria permitir ao órgão adotar postura contraditória, viabilizando atuação dos defensores em outros países, mas deixando desassistida a população carente do Sertão nordestino. Conforme consta da ação, tal postura viola o direito fundamental de assistência jurídica gratuita aos necessitados, garantido pela Constituição Federal.

STF atende defesa de Lula e congela transferência para São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá, por ora, preso em Curitiba. Foi o que decidiu a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a defesa do petista e deixou sem efeito a determinação da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, que previa que Lula deveria ser transferido para um presídio no Estado de São Paulo. O ex-presidente está preso em uma cela especial na carceragem da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde abril de 2018, onde cumpre pena após ter sido condenado em segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A decisão do STF acontece horas depois de o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, de São Paulo, autorizar a transferência do ex-presidente para a Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista. Ato contínuo, a defesa do petista recorreu da decisão. O advogado Cristiano Zanin Martins solicitou que a “liberdade plena” seja concedida ao ex-presidente, que ele seja transferido para uma sala de Estado Maior, ou ainda que a transferência seja suspensa até o julgamento final do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro — o que poderia anular a sentença. A defesa argumentava que, caso a transferência não pudesse ser suspensa, Lula tem direito a uma sala de Estado Maior devido a direitos e prerrogativas que, como o ex-presidente da República, goza mesmo durante o cumprimento de pena. (Brasil EL País)

Justiça Federal determina transferência de Lula para São Paulo

A juíza Carolina Lebbos autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7).

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente cumpra no presídio de Tremembé, no interior paulista, o restante da pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato, no caso do triplex em Guarujá (SP). A data da transferência não foi definida.

Quem pediu a remoção foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. A PF alegou que, por causa da prisão, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagônicos” e que toda a região teve a rotina alterada. A corporação disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.

Prefeito que abusava de pacientes no Ceará é afastado, expulso do partido e tem registro de médico suspenso

O Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) determinou a interdição cautelar do médico e prefeito de Uruburetama, José Hilson Paiva, suspeito de praticar abusos sexuais contra mulheres durante consultas ginecológicas. A decisão, divulgada nesssa terça-feira (16), tem efeito imediato e impede que ele exerça a profissão por seis meses.

Apesar de Paiva negar as acusações, vídeos filmados pelo próprio prefeito foram analisados pela Associação Médica Brasileira, que confirmou os estupros. As vítimas e testemunhas dos crimes, que afirmam que foram ameaçadas por vereadores da cidade para que retirassem as acusações, devem prestar depoimento sobre o caso nesta quarta-feira (17).

Um processo de apuração do caso foi instaurado Cremec e pode resultar no afastamento definitivo do médico da profissão. Além disso, o Conselho Cearense de Ginecologia e Obstetrícia afirmou que não reconhece a especialidade de ginecologista do médico.

Paiva também foi afastado da prefeitura de Uruburetama por 90 dias, além de expulso do PCdoB, partido ao qual era filiado. De acordo com a Promotoria, medidas judiciais serão tomadas para certificar a conduta criminosa e punir o prefeito afastado.

(Por Jovem Pan)