Estados nordestinos pedem a suspensão dos cortes do Bolsa Família ao STF

Junto com seis Estados do Nordeste, Pernambuco pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determine à União a suspensão no corte de 96 mil beneficiários do Bolsa Família na região. O corte foi realizado neste mês pelo governo federal, em plena pandemia do novo coronavírus. As famílias que deixarão de receber o benefício representam 61% do total de 158 mil cortes o Brasil. O pedido foi protocolado na noite da última sexta-feira (20), dentro da Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, que está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, relata que em 12 de março, antes do início da emergência do coronavírus, os estados do Nordeste, com exceção de Alagoas e Sergipe, ingressaram com ação no STF requerendo a adoção de medidas para corrigir o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios às famílias nordestinas (ACO 3359). “Os números apontam um tratamento clara e injusticadamente desproporcional na distribuição dos benefícios entre os estados”, informa Ernani Medicis.

“Na petição apresentada na sexta-feira, reiteramos o pedido contextualizando com a crise na saúde que atravessamos e acrescentamos que, mesmo diante do estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus, o governo federal não só manteve a restrição de novos registros de famílias nordestinas como efetuou corte desproporcionais de bolsas”, afirma o procurador geral. “É uma situação que não tem justificativa. A União já teve várias oportunidades de prestar informações e não o fez”, completa.

Medicis informa ainda que a situação se agrava com as decisões emergenciais de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. “Muitas famílias complementam a renda do bolsa família com comércio informal que foi atingido pelas medidas restritivas impostas pelas autoridades sanitárias”, disse. Na petição, os estados enfatizam que o governo federal ignora os dados e o tratamento igualitário à população dos estados nordestinos, o que revela e reforça a ausência de tratamento isonômico entre os estados.

Os Estados pedem ainda, além da suspensão dos cortes do Bolsa Família, a liberação imediata de recursos para que hajam novas inscrições no programa social, observando a proporcionalidade da média de novas inscrições liberadas para os demais estados da federação. E a condenação da União a indicar os critérios e o eventual cronograma para a concessão dos benefícios e de eventuais cortes, de modo a contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste. (JC Online)

Governo Bolsonaro corta 158 mil do Bolsa Família em meio a covid-19; 61% são do Nordeste

O Ministério da Cidadania começou ontem a pagar a folha do mês de março aos beneficiários do programa Bolsa Família. Ao contrário da promessa de ampliar o programa em meio à crise social gerada pela doença covid-19, o governo federal fez um corte de 158.452 bolsas. O Nordeste voltou a ser a região mais afetada. Dos 158,4 mil benefícios a menos em março, 96.861 (ou 61,1% do total) foram retirados justamente da região que responde por metade dos benefícios totais do país.

Em janeiro, das famílias que ingressaram no programa, apenas 3% eram do Nordeste, o que gerou uma série de críticas. O número de beneficiários é o menor do governo Jair Bolsonaro e o menor desde maio de 2017, quando o Bolsa Família teve o maior corte da história do programa — 543 mil bolsas foram retiradas. Emancipação dos beneficiários Em resposta ao UOL, o ministério explicou que a redução ocorreu porque novas 185 mil famílias ingressaram no programa, mas 330 mil “se emanciparam” por apresentarem evolução nas condições financeiras, “ou seja, superaram as condições necessárias para a manutenção do benefício”. “É importante destacar ainda que os cancelamentos estão relacionados . (Uol)

Petrolina já é quarta maior cidade do Interior do Nordeste, segundo IBGE

Principal cidade do Sertão de Pernambuco, Petrolina já alcança o estatus de quarta maior cidade do Interior do Nordeste. O levantamento é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2019.

Pela pesquisa, a Capital do Sertão tem população estimada em 349.145 habitantes, superando Vitória da Conquista (BA), cuja população estimada é de 341.597 habitantes. Até o ano passado, a cidade baiana estava à frente de Petrolina

O ranking com as dez maiores cidades do Interior nordestino é o seguinte:

1-Feira de Santana/BA – Crescimento 2018/2019 – 0,8% – População estimada 614.872

2-Campina Grande/PB – Crescimento 2018/2019 – 0,6% – População estimada 409.731

3-Caruaru/PE – Crescimento 2018/2019 – 1,2% – População estimada 361.118

4-Petrolina/PE – Crescimento 2018/2019 – 1,5% – População estimada 349.145

5-Vitória da Conquista/BA – Crescimento – 0,8% – População estimada 341.597

6-Mossoró/RN – Crescimento 1,1% – População estimada 297-378

7-Juazeiro do Norte/CE – Crescimento – 0,8% – População estimada 274.207

8-Imperatriz/MA – Crescimento – 0,3% – População estimada 258.682

9-Arapiraca/AL – Crescimento 0,6% – População estimada 231.747

10-Juazeiro/BA – Crescimento 0,7% – População estimada 216.707. (Por Carlos Britto)

Antonio Fernando encabeça em pernambuco a frente parlamentar interestadual pela transposição do Rio São Francisco

Parlamentares de quatro Estados nordestinos estão unindo forças para a conclusão da maior obra hídrica da história brasileira. Por indicação do deputado estadual Antonio Fernando (PSC), será lançada na próxima segunda-feira (12.08), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição do Rio São Francisco. Além de Antonio Fernando (PSC-PE), a frente será integrada pelos deputados Joevá Campos (PSB-PB), Guilherme Landim (PDT-CE), e Francisco do PT (PT-RN). A ideia é direcionar ações conjuntas da região para impulsionar a conclusão final da obra e colocar a Transposição em pleno funcionamento.

Em razão da relevância do tema, o lançamento da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição do Rio São Francisco terá tratamento especial em Pernambuco. “Conversamos com o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), ele concordou com a participação dos parlamentares dos outros Estados na sessão ordinária da ALEPE na segunda-feira, dia do lançamento da Frente.. Faremos um pronunciamento geral, e os deputados da Paraíba, Ceará, e Rio Grande do Norte farão apartes, para esclarecer questões específicas de seus estados”, explicou o deputado Antonio Fernando.

A magnitude da Transposição é, de fato, inegável. O Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF (denominação oficial da Transposição), envolve um custo total orçado na ordem de R$ 20 bilhões. Depois de concluída, a estimativa é de que a obra chegue a beneficiar mais de 12 milhões de pessoas, nos Estados nordestinos de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, justamente os quatro Estados com integrantes na Frente Parlamentar interestadual.

A obra da Transposição – que está quase concluída – é dividida em dois grandes eixos: o Eixo Leste, que capta a água do São Francisco, atende os municípios do Agreste pernambucano e segue até a região de Campina Grande, na Paraíba. E o Eixo Norte, que passa por Salgueiro, em Pernambuco, corta o Rio Grande do Norte e chega até o reservatório de Jati, no Ceará. O Eixo Leste já está com 97,6% das obras concluídas. E o Eixo Norte alcançou o percentual de 97% de execução da obra.

De acordo com o deputado Antonio Fernando, no atual estágio, o problema não se limita à conclusão da obra. “Claro que defendemos, acima de tudo, o término da Transposição. Mas há várias outras questões ambientais, econômicas e sociais, como, por exemplo, os riscos de uma possível privatização e o alto custo da energia elétrica para o bombeamento da água, captada no Rio São Francisco para alimentar os canais, que precisam ser discutidas, sob o risco de desvirtuar o projeto”, afirma o deputado.

Decisivo no 2º turno, Nordeste pouco aparece nos planos de governo de Bolsonaro e Haddad

Foto: reprodução

O Nordeste quase não é citado nos programas de governo dos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), embora os votos da Região tenham sido decisivos para levar o País ao segundo turno da eleição, no próximo dia 28. No programa do petista, o nome da região só aparece uma vez, citado no Plano Nacional de Homicídios, mostrando que a violência é grande em algumas capitais nordestinas. No plano de Bolsonaro, algumas capitais nordestinas também são citadas no contexto de altos índices de assassinatos, e o nome Nordeste aparece quatro vezes, num mesmo parágrafo, se referindo a uma nova matriz de energia limpa e renovável, que terá como matéria-prima os ventos e o sol. A proposta não é novidade, tendo em vista que os ventos já são responsáveis por quase 50% da energia consumida nos Estados nordestinos e há pelo menos metade de uma década os consultores do setor falam que haverá uma expansão desses dois tipos de energia.

A região tem 28% da população brasileira e é responsável por 14% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do País. O PIB indica as riquezas produzidas num determinado lugar. “Essa proporção vem se mantendo há cerca de 50 anos. Houve avanços no País e na região em números absolutos, porque ambos cresceram”, comenta o sócio-diretor da consultoria Ceplan e economista Jorge Jatobá. “As pessoas do Nordeste continuam com 50% da renda per capita média das do Sudeste”, argumenta. A renda domiciliar per capita média do País cou em R$ 1.268 em 2017, sendo R$ 1.712 em São Paulo; R$ 597 no Maranhão; e R$ 852 em Pernambuco, segundo informações da PNAD Contínua elaborada pelo IBGE. Esse cálculo soma os rendimentos recebidos por moradores de uma residência e divide o valor pelo total de habitantes do domicílio.

Para Jatobá, essas diferenças regionais só diminuem com políticas públicas e instrumentos para fazer as mesmas saírem do papel. O desenvolvimento regional é citado somente no programa de Haddad, que diz ser fundamental a elaboração de uma Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (PNDR). Mas descreve algumas iniciativas que podem ser adotadas sem identificar propriamente os locais e de onde virão os recursos a serem empregados.

Ainda no programa petista, há a intenção de concluir a transposição de águas do Rio São Francisco, um projeto que consiste na construção de dois grandes canais: os Eixos Norte e o Leste, que vão abastecer cidades de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

O Eixo Leste está pronto desde março do ano passado, enquanto o Eixo Norte ainda está inconcluso. Em construção há 11 anos, esse projeto é muito importante porque vai dar segurança hídrica para 390 municípios do Nordeste. 

O plano de governo de Haddad também diz que serão “retomadas as ações de revitalização do Velho Chico e repactuados com os Estados beneficiados”. Isso significa que será feita a cobrança da água aos Estados. Também está previsto, no programa petista, a implantação de um saneamento básico na bacia do São Francisco, sem explicar propriamente onde. A área da bacia abrange 634 mil quilômetros quadrados. O rio começa na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e vai até a divisa de Alagoas e Sergipe.

Os programas de governo dos dois candidatos, consultados pela reportagem do JC, são públicos e foram registrados pelo PT e PSL no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As assessorias de imprensa de Haddad e Bolsonaro foram acionadas, mas não responderam à reportagem até o fechamento desta edição. (JC Online – Lei na íntegra)

 

MDB vem aí atrás dos votos de Lula no Nordeste

Documento do MDB tem capítulo só com propostas para o Nordeste 

Foto: reprodução

De olho em uma fatia do eleitorado que tradicionalmente apoia o PT e que registra os maiores índices de rejeição a Michel Temer, o MDB incluiu no Encontro com o Futuro, documento que aponta as diretrizes do partido para a eleição presidencial, um capítulo só com propostas para a região Nordeste.

No texto, a sigla prega que os nordestinos sejam tratados como “prioridade especial”. “Afinal, não estamos tratando de um território, mas de 60 milhões de pessoas, quase um terço dos brasileiros, dos quais metade vive no semiárido.”

O Encontro será lançado pelo partido nesta terça (22). A expectativa é a de que o evento seja usado para catapultar a pré-candidatura de Henrique Meirelles (MDB), ex-ministro da Fazenda, ao Planalto.

O MDB propõe transformar o Nordeste “no grande pólo de energia do país”, com ênfase em geração eólica e solar. “Toda a política pública de energia deve estar voltada para transformar o Nordeste no grande pólo de energia do país, com todas as conseqüências econômicas deste fato, em termos de emprego, pagamento de tributos locais e estaduais e desenvolvimento urbano conseqüente”, diz o documento.

A sigla também prega investimentos para dotar as cidades da costa nordestina com infra estrutura turística “de primeiro mundo” e prevê um programa estatal para desenvolver os potenciais da região com recursos de bancos públicos, como BNDES, Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

No longo prazo, diz o texto, a meta deve ser atrair investidores e empreendedores internacionais.

O documento fala ainda em aumentar e estabilizar a vazão do São Francisco, para estimular a agricultura irrigada na região. Em outra frente, cita como possibilidade a transposição das águas do rio Tocantins para afluentes da bacia do São Francisco.

“As primeiras estimativas apontam para a sua viabilidade ambiental e econômica. O Nordeste tem de ser o grande pólo de agricultura irrigada do país, com milhares de hectares possíveis para irrigação.”

O eleitorado do Nordeste tornou-se um desafio histórico não só para o MDB, mas para candidatos de partidos de centro. Mais do que ao PT, a região tem forte apego ao ex-presidente Lula, ao ponto de 34% dos eleitores se recusarem a escolher um candidato quando o petista não aparece nas cédulas de pesquisa eleitoral, como mostrou o último Datafolha.

Temer enfrenta forte rejeição na região, principal flanco de defecções de caciques do MDB. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apoia a candidatura de Lula abertamente e é um dos maiores críticos à gestão do presidente.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), costura aliança com o governador Camilo Santana (PT) e a família do presidenciável Ciro Gomes (PDT), que se refere a Temer como chefe de quadrilha. (Via Daniela Lima – Folha de S.Paulo)

Sinal analógico será desligado em cidades do Norte e Nordeste

Imagem ilustrativa da internet

O sinal analógico de TV vai ser desligado em três capitais do Nordeste e duas da Região Norte no final de maio. A previsão é que o desligamento ocorra no dia 30. Terão o sinal desligado no Nordeste Natal (RN), Maceió (AL) e Teresina (PI). Já no Norte, o desligamento ocorrerá em Belém (PA) e Manaus (AM).

Até o momento, o sinal analógico já foi desligado em 13 capitais. A previsão era de que Aracaju e João Pessoa também tivessem o sinal desligado nessa data, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não divulgou se ele ocorrerá ou se haverá mudança no cronograma.

No Rio Grande do Norte, além de Natal, terão o sinal analógico desligado os municípios de Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz, Vila Flor.

Em Alagoas, também terão o sinal desligado os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Satuba.

Já no Piauí, o desligamento também ocorrerá em Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Nazária, Teresina. A cidade de Timon, no Maranhão, vizinha da capital do Piauí, também terá o sinal analógico desligado.

Na Região Norte, no estado do Pará, também ocorrerá o desligamento em Ananindeua, Barcarena, Benevides, Bujaru, Cachoeira do Arari, Colares, Marituba, Ponta de Pedras, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá. No Amazonas, o desligamento atingirá também as cidades de Careiro da Várzea e Iranduba.

Kits

A agência reguladora está entregando kits, compostos por conversores e antenas, para as famílias atendidas por programas sociais do governo federal (como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica) que não possuem aparelhos de TV que captam o sinal digital. Até o momento, já foram distribuídos em todo o país 9 milhões de kits.

O próximo desligamento está previsto para acontecer em agosto. De acordo com a Anatel, com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa radiofrequência será utilizada para ampliar a disponibilidade do serviço de telefonia móvel e Internet 4G no Brasil. (Por Agência Brasil)

Números de inadimplentes cresce no Nordeste

O Nordeste é a segunda região do país com maior número de devedores. Ao todo são 16 milhões e 500 mil negativados segundo os dados do Indicador de Inadimplência do Serviço de Proteção ao Crédito, SPC Brasil, e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

Em todo o país, já são 60 milhões e 700 mil inadimplentes, um aumento de 2,10% em janeiro deste ano em relação a dezembro do ano passado.

Segundo os especialistas, a expectativa para esse primeiro trimestre é de um processo lento no recuo no volume de atrasos nos pagamentos. (Da CBN Recife)

Araripina é a única cidade do NE escolhida pela União Europeia para programa de desenvolvimento urbano

A cidade de Araripina, no Sertão de Pernambuco, foi selecionada para participar do Programa Internacional de Cooperação Urbana organizado pela União Europeia que objetiva a integração com cidades da Europa em temáticas de desenvolvimento urbano sustentável. O município pernambucano foi o único da região Nordeste selecionado pela União Europeia.

Como parceira, a União Europeia oferece apoio técnico e logístico na elaboração de planos em favor do desenvolvimento urbano local, conhecimento sobre fontes de financiamento e todo seu respaldo internacional, além de oficinas, encontros internacionais e intercâmbios técnicos. Para a entidade, essa é uma oportunidade para os municípios brasileiros se inserirem no contexto internacional.

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, foi convidado pela União Europeia para estar presente no evento de lançamento oficial do programa a nível mundial que acontecerá na cidade de Bruxelas, na Bélgica, nos dias 9 e 10 de novembro. A União Europeia custeará a participação dos prefeitos das cidades selecionadas. O objetivo geral desse evento é reunir governos locais e subnacionais de várias partes do mundo para conhecerem e apresentarem práticas inovadoras em temas de desenvolvimento sustentável local e ação climática e trocarem conhecimentos entre si.

As outras cidades brasileiras selecionadas no Programa Internacional de Cooperação Urbana são Belo Horizonte (MG), Benedito Novo (SC), São Leopoldo (RS), Vitória (ES) e o Consórcio de cidades do Grande ABC (SP).

Oito dos 10 municípios mais violentos do país estão no Nordeste, diz levantamento

Do ranking dos dez municípios mais violentos do país, oito estão situados na região Nordeste, segundo o Atlas da Violência 2017, divulgado nesta segunda-feira (5).

O estudo analisa os dados do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2015 e o principal critério, são as taxas de homicídio e mortes violentas de causa indeterminada ocorridas nas localidades.

O ranking foi feito em cidades acima de 100 mil habitantes. Pernambuco conta Cabo de Santa Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, no 10º lugar do Atlas. A primeira do ranking da violência é Altamira, no Pará.

A cidade que encabeça a lista, em 2015 tinha pouco mais de 108 mil habitantes e uma taxa de homicídios calculada em 107 mortes violentas/100 mil nascidos, dez ponto acima que Lauro de Freitas/BA que pontuou com 97,7/ 100 mil habitantes, a segunda do levantamento.

Confira o ranking das dez cidades mais violentas apontadas no Atlas:

1- Altamira/PA – 107/100 mil habitantes

2 – Lauro de Freitas /BA – 97,7/100 mil

3 – Nossa Senhora do Socorro/ SE – 96,4/100 mil

4 – São José do Ribamar/MA – 96,4/100 mil

5 – Simões Filho/BA – 92,4/100 mil

6 – Maracanaú/CE – 89,4 por 100 mil

7 – Teixeira de Freitas/BA- 88,1/por 100 mil

8 – Piraquara; PR – 87,1/100 mil

9 – Porto Seguro/BA – 86/100 mil

10 – Cabo de Santo Agostinho/PE – 85,3/100 mil (Do Uol)