TRE-PE suspende os efeitos da decisão que proibia o uso da imagem do ex-prefeito Léo Saraiva em Exu

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, proferida na tarde dessa terça-feira (21), suspendeu os efeitos da deliberação do Juiz Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral de Exu-PE, derrubando assim a proibição da utilização da imagem e da voz do ex-prefeito Léo Saraiva nas eleições municipais deste ano.

A tentativa de neutralizar o nome e a imagem do ex-prefeito partiu dos candidatos do grupo político que faz oposição em Exu, que cientes da força do legado e do peso do nome de Léo Saraiva, falecido recentemente e ainda vivo na memória do povo exuense, se articulou por meio de uma manobra jurídica, que foi rechaçada pelo desembargador do TRE-PE.

A recente decisão do TRE-PE acolheu um pedido liminar feito no Mandado de Segurança Cível impetrado pelos candidatos a prefeito e vice-prefeito da situação, respectivamente Raimundinho Saraiva e Tiquinho do PT, que através de seus advogados conseguiram impor mais uma derrota jurídica ao grupo oposicionista.

O fato curioso desse imbróglio é que a oposição de Exu tenta interferir em um assunto interno e familiar do grupo político da situação, ao qual Léo Saraiva pertencia em vida e que hoje é liderado por Raimundinho Saraiva, seu primo, que é o herdeiro imediato do seu espólio político e foi indicado pelo próprio Léo em 2016 como o seu sucessor.

Vale a pena frisar ainda que Raimundinho Saraiva conta com o apoio categórico e irrestrito dos filhos e da esposa do ex-prefeito Léo Saraiva, que autorizaram formalmente o uso de sua imagem e fazem questão de deixar expresso a concordância com a divulgação de sua rica história político-partidária, que é recheada de vitórias sobre o mesmo grupo oposicionista que hoje tenta coibir o uso de sua imagem.

Logo após receberem a notícia da decisão, populares, simpatizantes e correligionários do grupo de Léo e Raimundinho se organizaram espontaneamente em carreata pelas ruas do Exu, onde carros de som tocavam a música “Trem do Sertão” e pessoas emocionadas gritavam em alto e bom som as seguintes palavras de ordem: “Léo Vive!” e “Léo é Raimundinho!”.

Homem é assassinado com golpe de facão em Ipubi-PE

Um homem de 30 anos foi assassinado com um golpe de facão, na noite dessa quinta-feira (15), no município de Ipubi, no Sertão do Araripe pernambucano. O crime aconteceu por volta das 22 horas, na Travessa da Saudade, no Distrito de Serrolândia.

De acordo com a polícia, a vítima Felipe Alencar, 30 anos, que era natural de Pio IX – PI consumia bebida alcoólica pelos bares da comunidade juntamente com os autores do crime, quando foram beber na residência de um dos envolvidos.

Ainda segundo a polícia, durante a bebedeira, Felipe Alencar, foi morto com um golpe de facão no peito. A polícia conseguiu prender um dos suspeitos e apreender a arma utilizada no crime, porém, o outro envolvido não foi localizado pelo policiamento.

A ocorrência foi encaminhada e apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Plantão da 201ª Circunscrição na cidade de Ouricuri-PE para os procedimentos legais, conforme BO nº  1560/2020. (Fonte: Blog do Nilson Macedo)

Justiça Eleitoral impugna candidatura de Hélio de Estevão em Mirandiba

O ex-vereador, José Hélio Nunes da Cruz, popularmente conhecido por Hélio de Estevão, teve sua candidatura impugnada, na data de hoje, pela Justiça Eleitoral.

A Coligação “O Povo Pode mais” protocolou ação de impugnação sob o fundamento de que, no ano de 2012, o senhor Hélio teve suas contas rejeitadas, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por irregularidade cometidas no período em que foi presidente da Câmara de vereadores do município de Mirandiba, o que o torna, conforme preceitua a lei da ficha limpa, inelegível.

O impugnado, que já foi secretário na prefeitura municipal de Mirandiba, na gestão da atual Prefeita Rose Cléa Máximo ainda apresentou Contestação, tentando defender sua possível candidatura, todavia, o Ministério Público Eleitoral seguiu a tese apresentada pela Coligação, e por seguinte, o juiz proferiu sentença impugnando a candidatura do requerido, indeferido, consequentemente, seu pedido de registro, ante a sua incidência na causa de inelegibilidade prevista no art. 1, l, g, da Lei complementar 64/1990. Cabe recurso.

Segue íntegra da decisão:

Sentença-1 (3)

Governo de PE prorroga suspensão de aulas presenciais para crianças e adolescentes nas redes pública e particular

O governo de Pernambuco prorrogou até, ao menos, 31 de outubro a suspensão das aulas presenciais para os alunos dos ensinos infantil e fundamental. O prazo terminava nesta segunda-feira (19). A decisão é válida para as redes pública e privada, em todo o estado. De acordo com a gestão estadual, a medida foi tomada pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

As aulas em instituições de ensino foram suspensas em todo o estado desde março, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Já houve retomada de aulas no ensino superior, em cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas.

No ensino médio, voltaram às aulas os alunos do terceiro e segundo ano da rede privada. Na rede pública, a previsão de retorno é na quarta-feira (21). Há, no entanto, um impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e o governo do estado.

A categoria chegou a conseguir, na Justiça, uma liminar impedindo as aulas. A decisão, no entanto, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Nesta segunda, os professores, em assembleia feita pela internet, decidiram que não vão retomar às atividades na quarta-feira. O estado informou, por nota, que as atividades estão mantidas, mesmo com a decisão da categoria.

O Judiciário entendeu que medidas de prevenção à Covid-19, adotadas pelo governo e por parte da população, “causaram uma baixa no nível de contaminação e de mortes” no estado, levando “à edição de novos decretos permissivos de abertura, tais como, bares, restaurantes, shoppings, cinemas, academias, etc”.

Paralelamente, outra ação, movida pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (Simpro) na Justiça do Trabalho, também suspendeu as aulas na rede privada. Essa liminar que atingia a rede particular foi derrubada no dia 8 de outubro.

Em Exu, Oposição entra na justiça para proibir a utilização da imagem de Léo Saraiva e a divulgação do seu legado

O Juiz Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral de Exu-PE acatou o pedido feito pelos candidatos oposicionistas João Victor Bento e Ulisses Rodrigues para que a Coligação do candidato a reeleição Raimundinho Saraiva não utilize a imagem do ex-prefeito Léo Saraiva durante a campanha eleitoral.

Léo Saraiva, tido como o maior e mais carismático nome da história política exuense, faleceu no dia 04 de Julho do corrente ano, deixando muita saudade em seu povo e um legado de valor inestimável para o seu grupo político, intitulado “Família Boca Preta”.

No dia 30 de Setembro passado, data que Léo Saraiva aniversariaria, se vivo fosse, o grupo liderado por Raimundinho Saraiva promoveu um grande ato político de campanha e aproveitou o ensejo para fazer uma homenagem ao líder que partiu de forma tão prematura, conseguindo no evento democrático grande adesão popular.

Expressiva como o seu legado, a carreata foi até hoje a maior que já se tem registro em Exu, fato que deve ter acendido um sinal de alerta na oposição, que se utilizou da justiça para neutralizar a imagem de Léo Saraiva na campanha eleitoral.

Importante registrar ainda que em 2016, após governar a cidade por oito anos, Léo Saraiva indicou como seu sucessor o atual gestor e candidato à reeleição, Raimundinho Saraiva, seu primo, com quem tinha muita afinidade.

Candidatos, partidos políticos e coligações de Exu e Moreilândia se comprometem a respeitar normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus

Os representantes das coligações partidárias “Um novo tempo, uma nova história” (PDT e MDB de Moreilândia), “Unidos Fazemos Mais” (PSB, Republicanos e DEM de Moreilândia), “Pelo Progresso, pela União, Pela Paz, Pela Família” (Republicanos, MDB e DEM de Exu) e “Unidos Por um Exu Ainda Melhor” (PL, PSB, PT, PP E PSL) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante a Promotoria da 79ª Zona Eleitoral, comprometendo-se a adequar as atividades de campanha à legislação eleitoral bem como às medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus.

No TAC, a promotora de Justiça de Exu, Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, ressaltou que a natureza da atividade político-partidária induz à formação de palanques, reuniões e aglomerações com elevado número de pessoas e, por consequência, de espectadores em um só ambiente. Assim, há uma necessidade de compatibilizar os atos de campanha eleitoral com a observância das regras sanitárias.

Desse modo, o primeiro compromisso assumido pelos candidatos diz respeito às normas sanitárias estabelecidas pelas autoridades federais, pelo Governo de Pernambuco e por seus respectivos municípios, que deverão ser respeitadas ao longo de todo o processo eleitoral.

Além disso, os candidatos se comprometeram, enquanto houver restrição sanitária à aglomeração de pessoas, a não realizar eventos que ocasionem aglomerações, como caminhadas e passeatas. Uma exceção são as carreatas, que poderão ocorrer desde que obedeçam às regras sanitárias, estabeleçam meios de redução do tempo de concentração (saída e chegada) e, a todo momento, mantenham os presentes dentro de seus veículos. Em Exu, as coligações acordaram que serão realizadas duas carreatas para cada coligação. Já em Moreilândia serão três para cada coligação.

Conforme o TAC, os candidatos, partidos e coligações poderão ainda realizar reuniões em locais fechados desde que observem fielmente as restrições impostas pelas normas sanitárias e eleitorais em vigor na data do ato, em especial àquelas relativas ao número máximo de pessoas, utilização de máscaras, disponibilização de álcool em gel e distanciamento entre os participantes. As confraternizações para arrecadação de recursos de campanha devem ser realizadas de forma virtual ou com os participantes também no interior de veículos.

Qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral deverá ser comunicado ao Comando do 7º BPM em, no mínimo, 48 horas antes de sua realização. Os representantes também ficaram cientes, com a assinatura do TAC, da impossibilidade de utilização de carros de som como meio de propaganda eleitoral de forma isolada, somente sendo possível com uso em carreatas, comícios e reuniões.

Os signatórios do TAC ainda se comprometaram a não realizar lives com atrações artísticas, tendo em vista que a prática de showmícios e de eventos semelhantes para promoção de candidatos é proibida pela legislação eleitoral (art. 39, § 7º, da Lei 9.504/1997).

Por fim, também ficou acordada como proibida a prática de afixação de bandeiras em telhados residenciais ou de qualquer outro imóvel. Já o uso de bandeiras móveis não deve dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos. Em vias públicas, fica proibido deixar bandeiras entre as 22h e 6h.

No caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, os candidatos estão sujeitos a multas no valor de R$ 25.000,00 por ato ou evento. O TAC foi assinado no dia 7 de outubro.

Prefeito de Granito João Bosco será julgado em segunda instancia e prefeitura poderá ser assumida pelo vice-prefeito e candidato da oposição Neto de Onofre

O gestor foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa e danos ao erário público, como a sentença era passível de recurso, o mesmo recorreu, e se não fosse a pandemia do novo coronavírus já teria acontecido o julgamento em segunda instância que estava agendado para o mês de maio do corrente ano.

O adiamento do julgamento em segunda instância foi provocado pela assessoria jurídica do prefeito João Bosco.

De acordo com o processo que será julgado na segunda instância, João Bosco demonstra está com o pé atrás (preocupação), pois mudou a sua defesa, o advogado que lhe defenderá agora será outro.

O Tribunal de Justiça da 5ª Região marcou o julgamento desse processo para próxima terça-feira (20 de outubro), caso a sentença da primeira instância se mantenha na segunda instância, João Bosco poderá ser afastado da prefeitura que deverá ser assumida pelo vice-prefeito Neto de Onofre.

Regivaldo Macedo desiste de recorrer da sentença de indeferimento de sua candidatura a prefeito de Ouricuri

Em coletiva de imprensa realizada na tarde dessa quinta-feira (15), Regivaldo Macedo (Patriota), declarou que não irá recorrer da sentença de indeferimento de sua candidatura a prefeito de Ouricuri-PE. O impedimento do registro de sua chapa foi sentenciado pelo juiz da 82ª zona eleitoral Dr. Carlos Eduardo das Neves Mathias na última terça-feira (13).

Regivaldo Macedo disse que não recorrerá da decisão devido não ter condições de arcar com despesas com um advogado, declarou ter sido injustiçado, assegurando que não recebeu nenhuma notificação da justiça eleitoral, nem por e-mail nem por telefone, apenas por um site.

Sobre sua posição na política de Ouricuri, Regivaldo declarou que não apoiará nenhum dos candidatos a prefeito, “pra mim a política ficou sem opção, eu sou contra as propostas de Botinha, de Ricardo Ramos e também contra as propostas de Pedro do Pipa e Júlio Macedo, eu não vejo nesses nomes uma opção que eu possa apoiar, diante de tudo isso eu vou me manter neutro”, disse.

Regivaldo finalizou dizendo: “É com o coração partido, cheio de dor que eu desisto de recorrer dessa decisão, não vou concorrer às eleições da prefeitura de Ouricuri em 2020”, afirmou.

Candidato a prefeito de Parnamirim Nininho Carvalho diz que adversários tentam prejudicá-lo com fake news

Por meio de uma nota de repúdio enviada à imprensa, o candidato a prefeito de Parnamirim (PE), Nininho Carvalho, fez questão de tranquilizar seu eleitorado sobre as denúncias de que poderia ter seu nome impugnado pela Justiça Eleitoral. Nininho assegura que é ‘ficha limpa’ e se diz pronto para a disputa do próximo dia 15 de novembro. Ele atribuiu as denúncias a uma “tentativa fracassada” de seus opositores, que espalham fake news para prejudicá-lo.

Confiram:

NOTA DE REPÚDIO

O candidato Ferdinando Lima de Carvalho, “Nininho”, tranquiliza o povo de Parnamirim assegurando que é candidato ficha limpa para as eleições do próximo dia 15 de novembro de 2020.

Nininho não possui contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Vereadores, nem condenações judiciais que o impeçam de disputar o 3º (terceiro) mandato de prefeito.

Qualquer tentativa de impedir sua candidatura não passa de manobra fracassada dos seus opositores, que certos da derrota adotam atitudes desprezíveis com a criação e propagação de notícias falsas (fake news), que serão objeto de processo junto à Justiça Eleitoral e Criminal.

Aos corações da “Família 40”, Nininho assegura sua candidatura, e junto com Dr. Rennê, convoca a todos para continuar recebendo de braços abertos as adesões que construirão uma esmagadora vitória a ser comemorada daqui há pouco mais de um mês.

Nininho Carvalho/Ascom

Ônibus escolar da prefeitura de Bodocó é apreendido fazendo transporte irregular de passageiros

Um ônibus escolar com placa de Bodocó, no Sertão de Pernambuco, foi apreendido nesta quarta-feira (14), por fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), próximo ao município de Crato, no Ceará. De acordo com os fiscais, o veículo fazia transporte irregular de passageiros.

“Foi apreendido esse veículo, fazendo transporte irregular de passageiros. Ele é da prefeitura de Bodocó, interior de Pernambuco. Estava levando pessoas para fazer exames médicos, fazendo a cobrança de R$ 25, por passageiro, em um total de 25 passageiros”, afirma Antoniel dos Reis, fiscal da ANTT.

O secretário de educação de Bodocó estava no ônibus e todos foram levados para à sede da Polícia Federal, em Juazeiro do Norte. A fiscalização da ANTT faz parte da operação Pascal, que está sendo feita em todo o país. “O carro foi retido e trazido aqui para a Polícia Federal. O delegado da Polícia Federal está fazendo os procedimentos deles, e quando terminar faremos o nosso. O carro será retido por 72 horas e terá que pagar todas as taxas e pátio e passagem dos passageiros até o destino final”, diz o fiscal.

A assessoria da Prefeitura de Bodocó informou em nota que “o prefeito Túlio Alves não tem relação com o ocorrido e só tomou conhecimento do caso, após divulgação da imprensa”. Segundo a nota, “as responsabilidades serão apuradas e só depois, a gestão municipal vai se pronunciar sobre o assunto”. (G1 Petrolina)