O deputado estadual Antonio Fernando (PSC), que já vem se posicionando na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, em defesa da regularização do Transporte Alternativo em todo o Estado, realizou ontem (Sexta-feira, 16.08) uma série de ações de apoio à luta da categoria no sertão do Araripe. “Nós estamos apoiando integralmente essa luta. O transporte alternativo representa não só um meio de deslocamento de milhares de passageiros no Sertão, mas também uma cadeia produtiva que leva os clientes para o Comércio e alimenta também o setor de Serviços em diversas cidades sertanejas”, explicou o deputado.
Durante a manhã de ontem, o Antonio Fernando recebeu em seu escritório de Ouricuri os motoristas de VANS, representantes de associações e cooperativas do transporte alternativo, a exemplo da COOPERVAN, representada pelo seu presidente, Antônio Bispo (conhecido como Iraque), e pelo secretário Jailton Pereira; além de motoristas de Ouricuri, Araripina, Santa Cruz e Santa Filomena. No encontro, o deputado ouviu as reivindicações da categoria e reforçou o compromisso de lutar pela regulamentação das VANS na região e no Estado.
No final da tarde da sexta-feira, vários comboios de VANS, de Ouricuri e de mais de uma dezena de municípios Sertão – como Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Filomena, Santa Cruz, Trindade e até do Piauí – se reuniram para uma manifestação em Ouricuri. Cerca de 300 motoristas em suas VANS participaram do ato público em prol da categoria. Além do deputado estadual Antonio Fernando, estavam presentes o deputado federal Gonzaga Patriota, Policia Rodoviária Federal, conselhos de trânsito, vereadores, e representantes de várias entidades ligadas ao segmento.
Durante o ato público, Antonio Fernando reafirmou, em seu discurso, o compromisso com a categoria: “Vamos lutar não só pela regulamentação legal da atividade. Mais do que isso, vamos defender outros direitos para o Transporte Alternativo, como redução do IPVA, isenção do ICMS na compra de veículos, e direito à utilização de placas vermelhas (que caracterizam veículos de aluguel). São pleitos mais do que justos para incentivar o trabalho desses profissionais que tanto contribuem para a economia do nosso Sertão e do nosso Estado”, afirmou Antonio Fernando.
Senador FBC reúne-se com lideranças de Ouricuri e Trindade
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) reuniu-se hoje (15) pela manhã em seu gabinete político, em petrolina, com lideranças políticas do Sertão do Araripe.
A primeira conversa foi com o ex-vice-prefeito de Ouricuri (PE), Edvaldo Torres, da qual também participaram Marcelo Cavalcante, Assis Mendes, Petronilo e Dr.Mendes.
O líder emedebista também recebeu o vice-prefeito de Trindade, Jaécio Sá, com a vereadora Pollyana Sá e o ex-vereador Juca Sá.
Nas duas reuniões, a pauta tratou de demandas para as duas cidades. (Por Carlos Britto)
Câmara conclui votação e aprova MP da liberdade econômica; texto segue agora para o Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica. A proposta, aprovada em julho na comissão mista de deputados e senadores, altera leis como o Código Civil e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os deputados analisaram na sessão desta quarta os destaques (sugestões de mudança no texto). Todos foram derrubados e o texto foi mantido da forma como foi aprovado nesta terça (13).
A proposta, com 20 artigos, promove alterações em regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.
O texto também traz medidas que impactam os negócios privados, de empresas e comércios. O objetivo é reduzir a burocracia e trazer mais segurança jurídica para as atividades econômicas.
Entre outros pontos, a proposta define regras para trabalho aos domingos, estabelece que a carteira de trabalho será emitida “preferencialmente” em meio eletrônico, e prevê os critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários.
Prefeito de Trindade-PE já responde a 4 ações de improbidade administrativa
O Ministério Público de Pernambuco – MPPE, ajuizou no mês de julho passado pelo menos 4 ações de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Trindade, no Sertão do Araripe, Everton Costa.
Confira:
Processo n⁰ 408-25.2019.8.17.3510
Autor: Ministério Público de Pernambuco
Réus: Everton Costa, Charles Gerlanne e Geraldo José de Barros.
Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa (Utilização de Máquinas Públicas em Propriedade Particular)
A denúncia foi inicialmente feita por Raimundo Bernardo Sena Júnior em 13.06.2017 ao Ministério Público.
Processo n⁰. 407-40.2019.8.17.3510
Autor: Ministério Público de Pernambuco
Réus: Everton Costa e Antonio Marcos (Marcos Cocota).
Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa
Versa sobre ocorrência de déficit orçamentário do exercício de 2015 no importe de 3.093.335,45. No FUMAP.
Nessa ação o MP pede a procedencia da medida LIMINAR para o afastamento do Prefeito Municipal de Trindade e do Gerente do FUMAP dos cargos.
Processo n⁰. 402-18.2019.8.17.3510
Autor: Ministério Público de Pernambuco
Réus: Everton Costa, Antonio Marcos (Marcos Cocota), Rosilene Miranda e Suênia Barros.
Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa com PEDIDO DE AFASTAMENTO CAUTELAR
Consiste no dano ao erário e na violação a princípios gerais da Administração Pública, ao regime próprio de previdência, fora descontada dos servidores e não recolhida ao FUMAP a quantia de R$ 3.197.566,47, como também houve despesas com assessoria é consultoria previdenciária que ocorreram sem licitação, no valor de R$ 64.000,00, no ano de 2016. O gestor Antonio Marcos, realizou gastos sem a prévia e inafastável instauração de processo licitatório.
Nessa ação o MP pede o afastamento dos demandados do exercício do cargo de prefeito e gestor do FUMAP. Bem como a indisponibilidade dos bens de todos os réus. (Por Roberto Gonçalves)
Bolsonaro anuncia o fim dos radares móveis (pardais); veja o vídeo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (12), que a partir da semana que vem o Brasil não terá mais radares móveis nas estradas. A declaração foi feita durante a inauguração da duplicação da BR-116, no interior do Rio Grande do Sul.
Fórum em Parnamirim vai eleger membros do conselho do Fundeb
O 2º ‘Fórum Educacional’ será realizado nesta quinta-feira (15) em Parnamirim, no Sertão de Pernambucano. O evento começa a partir das 18h, no auditório da Escola Municipal Antonio de Carvalho (EMAC) e é voltado a professores, gestores e técnicos educacionais.
A reunião é uma aula-atividade coletiva para eleição dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O conselho é composto por representantes da prefeitura, estudantes, pais, professores da educação básica, diretores das escolas, servidores técnico-administrativos das escolas, membro do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Educação (CME). (Fonte: G1 Petrolina)
Prefeito de Trindade-PE na mira da forca
O juiz da comarca de Trindade, no Sertão do Araripe, nessa terça-feira (13) deu um prazo de 15 dias para o prefeito Dr Éverton (PSB) fazer a defesa do pedido de seu afastamento pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
o gestor e o presidente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (Fumap), Antônio Marcos Delmonde Leite respondem por improbidade administrativa e teve seus bens bloqueados. O pepino é de R$ 3,2 milhões.
PSL decide expulsar deputado Alexandre Frota após críticas a Bolsonaro
O PSL decidiu em reunião nesta terça-feira (13) expulsar o deputado Alexandre Frota (SP) da legenda. A situação de Frota no partido se complicou nos últimos meses, e o deputado foi retirado da vice-liderança do partido na Câmara e da comissão da reforma tributária.
Além disso, ele perdeu o comando do diretório municipal de Cotia. No segundo turno da reforma da Previdência, o deputado se absteve de votar. Ele havia chegado a ser o coordenador do PSL na comissão especial da Previdência. Expulso, Frota não poderá ser acusado de infidelidade partidária e pode buscar uma outra legenda. Segundo informou a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, duas novas casas possíveis são o PSDB e o DEM.
Em abril, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Frota fez críticas ao governo, num reflexo das dificuldades do Executivo com o Congresso após cem dias de mandato.
Integrante da tropa de choque de Bolsonaro (PSL) durante a campanha de 2018, o deputado disse que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, era o maior responsável pela falha na articulação política. Ainda segundo Frota, o escritor Olavo de Carvalho, que deveria ter tido seu espaço reduzido por Bolsonaro, tinha mais influência do que os militares.
Paulo Câmara indica engenheira civil para a presidência da Compesa
Pela primeira vez em 48 anos de existência, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai ser comandada por uma mulher. Nessa segunda-feira, 12, o governador Paulo Câmara indicou a engenheira civil Manuela Marinho para assumir a presidência da estatal. O nome será submetido ao Conselho de Administração da Compesa na próxima semana.
Manuela assumirá a Companhia com a missão de aumentar e consolidar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em Pernambuco. Pós-graduada em Segurança do Trabalho, foi secretária de Turismo e Lazer em 2018 e coordenou o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Atualmente é responsável pela área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura.
O atual presidente da Compesa, Roberto Tavares, será nomeado assessor especial do secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha. Desde janeiro de 2011 ele preside a Compesa.
Prefeito de Trindade se pronuncia sobre acusações do MPPE
Após a divulgação da acusação do MP contra o prefeito de Trindade, Éverto Costa, nossa redação entrou em contato com a assessoria do prefeito, que afirmou não ter sido notificado do processo e afirmou que esse possível dinheiro citado não está em nenhuma conta da prefeitura, não está na conta do prefeito, não está na conta dos citados nomes, nem na conta de nenhum dos seus familiares.
O prefeito de Trindade Éverton Costa, falou no final da manhã desta terça-feira, dia 13 de agosto em mensagem de áudio e vídeo enviado a este blog, sobre essa ação civil pública que foi ajuizada contra ele e outros integrantes da Prefeitura, pelo MPPE por ato de improbidade administrativa com pedido liminar pelo seu afastamento do cargo.
Ainda segundo Everton Costa, já houve auditoria no Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (Fumap) que constatou que não teve esse desvio.
Dr. Éverton Costa aproveitou para responder alguns vereadores da oposição, que segundo ele, chegaram a falar em um rombo de R$ 200 milhões no Fumap. “Já falaram em R$ 89 milhões, já se falou em R$ 155 milhões e ultimamente R$ 200 milhões. Por último agora ficou demonstrado com a auditoria do TCE que é de R$ 3 milhões e 200 mil. Quer dizer, prá quem gosta de politicagem e chacota a conta já caiu muito”.