Os Vereadores Ângelo Reis, Ailton de Souza e Valdir Teixeira fizeram visita à unidade básica de saúde e a escola de cima da serra e encontraram situações não dignas para receber os alunos de Santa Filomena e a população.
Na UBS esta faltando atendimento do dentista, auxiliar e médicos somente três dias por semana. A infraestrutura do prédio também apresenta alguns problemas como melhorar o banheiro e outras coisas.
Também na UBS está funcionando uma sala de aula sem as devidas condições.
Outra sala de aula está na casa de farinha desativa e agora aproveitaram pra funcionar essa sala.
O prédio escolar está sendo reformado pelo Votorantim, porém deveriam buscar outro local para funcionar essas duas salas de aulas.
Além dessas situações tem o problema dos ônibus que apenas 2 levam os alunos o que pra região necessita de 5 ônibus. Muitos alunos chegando a pé na escola.
Cobramos que o gestor municipal tome as providencias e resolva estes problemas disse o vereador Ângelo Reis
Compesa altera calendário de abastecimento de comunidades rurais de Ouricuri e outros 4 municípios do Sertão
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) enviou nota à imprensa nesta terça-feira, 3, informando sobre a necessidade de alteração do calendário de abastecimento de comunidades rurais em cinco municípios do Sertão. Mudança atinge moradores de 14 comunidades.
O abastecimento foi alterado em localidades abastecidas pelo Sistema Adutor do Oeste nos municípios de Pernamirim, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, Santa Cruz e Santa Filomena. “O objetivo é trazer mais confiabilidade e melhorar a distribuição de água, com uma oferta mais igualitária para tais localidades”, explica a estatal.
Veja como fica o calendário a partir desta semana:
– Comunidades de Caiçara, Coxo, Quixaba e Barro: Abastecimento de 4 dias com água por 3 dias sem água, iniciando nesta segunda (02/05);
– Comunidade de Jacaré e Urimamã: Abastecimento de 4 dias com água por 3 dias sem água, iniciando na próxima quinta-feira (05/05);
– Comunidade do Matias: Abastecimento de 3 dias com água por 17 dias sem água, iniciando na próxima sexta-feira (06/05);
– Comunidades de Jacaré, Jatobá e Passagem de Pedra: Abastecimento de 3 dias com água por 17 dias sem água, iniciando em 13/05;
– Comunidades de Vidéu, Extrema, Varzinha e Socorro: Abastecimento de 3 dias com água por 17 dias sem, iniciando em 20/05.
Alunos da Escola Djalma Macedo Gomes em Santa Filomena não estão indo por falta de transportes
A redação do blog recebeu de alunos da Escola Municipal Djalma Macedo Gomes que fica no Distrito do Socorro em Santa Filomena a denúncia que estão cansados de se ajeitar e não ir pra escola por que o transporte escolar não aparece para levar os alunos.Os alunos da Serra do Inácio informaram que falaram por diversas vezes com o diretor de transporte e nada de resolver este problema.
Estamos cansados de falar com o diretor de transporte o senhor Andrade e nada dele resolver.
Este problema não está sendo só nesta semana. Há dias nós esperamos o ônibus e ele não aparece.
Estamos perdendo aulas e parece que a prefeitura de Santa Filomena não se preocupa com a gente.
Estamos cobrando um direito nosso de ir à escola, mas infelizmente está sendo nos negado.
Gostaríamos que a prefeitura resolvesse este problema com urgência, pois, está comprometendo o nosso futuro, disse os alunos em contato com a nossa redação.
Recebemos também a informação que o transporte não está indo buscar os alunos no Pajeú que estudam na mesma escola e desde o incio das aulas enfrentam este problema.
Colisão entre motocicletas deixa uma pessoa morta, em Santa Filomena, no Sertão do Araripe
Uma colisão entre duas motocicletas deixou uma pessoa morta nesta sábado (12), em Santa Filomena, no Sertão do Araripe. De acordo com o 7º BPM, o acidente aconteceu na Serra do Inácio, zona rural do município.
Ainda segundo a PM, um dos envolvidos de iniciais J. R. da S. S 42 anos, que conduzia a motocicleta CG 125 Titan, Azul, 2003, veio a óbito no local e o primeiro foi socorrido para o hospital local e em seguida para o hospital Regional de Ouricuri.
A ocorrência foi encaminha à Delagacia de Polícia Civil – DPC local, a fim de serem tomadas as medidas cabíveis, onde um Inquérito Policial – IP foi instaurado.
Deputado Antonio Fernando articula acordo com o governo e moradores de Santa Filomena encerram protesto na PE-625
O Deputado Estadual Antonio Fernando (PSC) teve papel fundamental nas negociações entre o Governo de Pernambuco e moradores da localidade do Socorro, no município de Santa Filomena, Sertão do Araripe, que desde a última segunda-feira (31.01) bloqueavam um trecho da estrada que liga a PE-625 ao Parque Eólico da Votorantim Energia, na Serra do Inácio. Os manifestantes reivindicam a pavimentação asfáltica de um trecho de 20 quilômetros de estrada terra. A referida estrada sai do Sítio Mulungu (PE-625), passa pelo povoado do Socorro (Município de Santa Filomena), e vai até o parque eólico, no distrito de Cara Branca (Município de Ouricuri). E como forma de protesto, os manifestantes estavam impedindo a passagem de todos os caminhões e outros veículos de prestadores de serviços da Votorantim Energia.
Em apoio à população local, Antonio Fernando articulou um contato direto com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e na tarde desta quinta-feira (03.02) foi firmado um compromisso com o Governo de Pernambuco que possibilitou o fim do protesto e a suspensão do bloqueio na estrada. Através de uma reunião remota, envolvendo o deputado Antonio Fernando, lideranças dos manifestantes e o interlocutor do Governo, o Secretário Executivo de Articulação e Acompanhamento, da Secretaria da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, o caso foi solucionado. Participou também das negociações Roberto Abreu, Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco/ ADEPE.
Falando em nome do Governo, Eduardo Figueiredo, assumiu o compromisso de já no próximo dia 21 de fevereiro – ou seja, daqui a pouco mais de duas semanas – publicar o edital do Projeto referente ao trecho da rodovia. Pelas previsões de Figueiredo, até o mês de abril estará definida a empresa responsável pela elaboração do Projeto. E com cerca de mais 3 (três) ou 4 (quatro) meses, por volta do mês de agosto, o Projeto deverá estar concluído.
“O primeiro passo – sendo um dos mais importantes – para a realização da obra, que é o projeto, já foi garantido pelo Governo de Pernambuco. Eu considero isso uma grande vitória para a população do distrito de Socorro, em Santa Filomena”, comemorou Antonio Fernando. O deputado também destacou que “todos os passos para a elaboração do projeto e posterior execução da obra de pavimentação da estrada serão acompanhados por um grupo de trabalho que será criado pelas lideranças do movimento em defesa da rodovia”, concluiu.
Santa Filomena e Trindade reduzem faixa etária de vacinação contra a Covid-19
Os municípios de Santa Filomena e Trindade no Sertão do Araripe em Pernambuco, iniciam nesta terça-feira (28), a aplicação de vacina contra a Covid-19 em adolescentes a partir de 15 anos. No momento da aplicação os menores precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis.
No município de Santa Filomena, a vacinação acontece a partir das 19h, na Praça da Matriz, no Centro da cidade. Para se vacinar é necessário apresentar CPF e o Cartão do SUS.
Em Trindade, a vacinação ocorre na Escola Muniz Falcão, das 14h às 17h. A aplicação das doses será retomada na quinta-feira (30), na Escola Hortêncio Pereira Lima e na sexta-feira (1), na Escola Apolinário.
O município retorna com a vacinação na terça-feira (5), na Escola Paulo Guerra. Em todos os dias de vacinação será necessário apresentar CPF e Cartão do SUS.
Prefeito de Santa Filomena dispensa desconto previdenciário de 14% e devolve valor cobrado a aposentados e pensionistas
O prefeito de Santa Filomena-PE, no Sertão do Araripe, Gildevan Melo (PSD) autorizou ao fundo de previdência do município o fim do desconto previdenciário 14% no salário dos aposentados e pensionistas. A decisão favorece 42 dos 70 ex-servidores assegurados pelo Fundo Previdenciário de Santa Filomena (Funpresanta).
No ano de 2020, a gestão passada aumentou o percentual de desconto previdenciário de 8 para 14%, conforme permissão da Emenda Constitucional nº 103/2019, aos municípios com déficit atuarial. Desde então a lei passou a vigorar e a Prefeitura era autorizada a cobrar o desconto aos aposentados e pensionistas com proventos acima de um salário mínimo. O desconto era somente sobre o excedente ao salário mínimo.
Após uma análise da situação do fundo de previdência própria do município, através de estudo realizado por empresa especializada, foi constato superávit atuarial, dando à gestão municipal a condição de dispensar a contribuição. O prefeito Gildevan Melo determinou através do Decreto 36/2021 de 08 de julho de 2021, que a partir de agora não haja mais o desconto de 14% sobre os salários de 42 aposentados e pensionistas.
Vale ressaltar que o desconto poderá voltar a ser cobrado a qualquer momento, caso o Fumpresanta volte a sofrer déficit atuarial.
Cautelar suspende decretos que permitiam contratações em Santa Filomena
A Primeira Câmara do TCE referendou, por unanimidade, na túltima terça-feira (23), uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que suspende decretos do município de Santa Filomena, tendo como interessado o prefeito Pedro Gildevan Coelho.
A Cautelar (n° 21100057-7) ocorreu a partir de representação do presidente da Câmara Municipal de Santa Filomena, Geandro Coelho de Vasconcelos, que apontou indícios de irregularidades em decretos que permitiram às secretarias municipais contratar e rescindir contratos sem base legal.
Em seu voto, que teve como base parecer técnico da Inspetoria Regional de Petrolina e da procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda, o relator apontou que houve indícios de que os Decretos Municipais nº 03 e 05/2021 subverteram a ordem legal e geraram riscos de danos ao erário, à medida que, sem razoabilidade e observância do contraditório, rescindiram dezenas de contratos de fornecimento de bens e serviços, firmados, em princípio, por meio de prévias licitações.
Além disso, os decretos permitiram a realização de contratações diretas, por dispensas de licitações, em aparente afronta aos princípios da legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade, competitividade e economicidade.
Ainda na decisão, o relator destacou que o Chefe do Executivo, dando cumprimento à Cautelar, suspendeu tais decretos. “O que não afasta fortes indícios de subversão da ordem legal e de riscos de lesão aos cofres públicos”, ressalta.
Por estes motivos, além de suspender os contratos, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura de auditoria especial para exame de mérito das rescisões contratuais e de possíveis irregularidades em contratações diretas por dispensas de licitação e despesas decorrentes.
Quem furar fila da vacinação contra Covid-19 pode responder por 14 crimes diferentes, diz MPPE
Quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 pode ser enquadrado em 14 tipos de crimes. Eles vão de corrupção a peculato, passando por dano qualificado. É o que prevê uma nota técnica expedida, nesta segunda (25), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O número de municípios que receberam recomendações para fiscalizar a imunização chegou a 40.
Na quarta-feira (20), o MPPE deflagrou ações para intensificar a fiscalização da vacinação contra a Covid-19 e descobrir quem furar a fila. Naquela ocasião, estavam sendo investigadas quatro denúncias.
Na Nota Técnica Caop Criminal n.º 01/2021, “ficam tipificados os aspectos penais relacionados ao descumprimento da ordem de prioridade e outras diretrizes relacionadas à campanha nacional de vacinação”.
Segundo o MPPE, além da nota, também está em elaboração um protocolo de atuação que vai orientar, passo a passo, as ações para coibir as irregularidades.
Crimes por furar fila
- Abuso de Autoridade(Lei nº 13.869/2019, art. 33, parágrafo único). Ocorre quando agentes públicos que não se encontram no rol de pessoas a serem vacinadas se valem do cargo ou função para se vacinar indevidamente.
- Concussão(CP, art. 316), quando alguém invoca seu cargo ou função para que seja descumprida a ordem de vacinação.
- Condescendência Criminosa(CP, art. 320), quando o funcionário público, por complacência, deixa de adotar as providências necessárias em relação às infrações cometidas.
- Corrupção Passiva (CP, art 317) quando há a recepção de caráter pecuniário ou vantagem indevida para desobedecer a ordem de prioridade do plano de vacinação.
- Corrupção Passiva Privilegiada(CP, artigo 317, § 2º) em que o funcionário público, atendendo a uma solicitação de uma pessoa amiga ou por influência de terceiros, desobedece a lista de prioridades do plano de vacinação.
- Prevaricação(CP, art. 319) em situação que o servidor ou funcionário público que tem gestão sobre a dispensação da vacina se auto administra dose ou determina ser vacinado por interesse pessoal.
- Corrupção Ativa(CP, art. 333) quando pessoa física promete vantagem indevida para que lhe seja ministrada a vacina.
- Peculato (CP, art. 312) aplicado aos casos em que se desvie doses de vacina para venda à rede particular ou ao mercado paralelo ou até mesmo subtraia doses da vacina, valendo-se das facilidades do cargo.
- Crime de Responsabilidade de Prefeito(art. 1º, do Decreto-Lei n.º 201/1967) quando a pessoa que desvia ou se apropria das vacinas é prefeito ou ele se utiliza do cargo para beneficiar pessoas ligadas à ele.
- Dano qualificado(CP, art. 163, parágrafo único, III) se alguém inutilizar a vacina por ser contrário à campanha.
- Furto, Roubo e Receptação(CP, artigos 155, 157 e 180) quando houver subtração de vacinas atentando, assim, contra a segurança de serviço de utilidade pública, não cabendo conduta culposa, uma vez que as vacinas são bens públicos.
- Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (CP, art. 273), quando o agente falsifica vacinas independente do intuito lucrativo, caracterizado como crime hediondo. Havendo dolo o agente responderá por homicídio doloso, já se houver lesão o agente responderá por lesão corporal.
- Infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268) quando a pessoa ao furar a fila de vacinação tem plena ciência do descumprimento de medida sanitária.
- Crimes contra a Fé Pública – Exemplos: falsidade de atestado médico (CP, art. 302); certidão ou atestado ideologicamente falso (CP, art. No 301); falsidade material de atestado ou certidão (CP, art. 301, §1º e 2º); uso de documento falso (CP, art. 304); falsidade ideológica (CP, art. 299); falsificação de documento público (CP, art. 297).
A nota procura, segundo o MPPE, uniformizar os procedimentos e entendimentos sobre os crimes cometidos, respeitando, ainda, o princípio da independência funcional dos integrantes.
Nesta segunda (25), foram enviadas recomendações aos seguintes municípios:
Santa Maria do Cambucá; Frei Miguelinho; Cumaru; Arcoverde; Serra Talhada; Surubim; Casinhas; Vertente do Lério; Santa Filomena; Lagoa dos Gatos; João lfredo; Salgadinho; Limoeiro; Lajedo; Petrolândia; Jatobá; Jurema; Calçado; Santa Maria da Boa Vista; Itapissuma; Itacuruba e Santa Cruz do Capibaribe.
Santa Filomena registrou 5 novos casos de Covid-19 nesta segunda 25
Santa Filomena avançou em novos casos da Covid-19, de acordo com a Secretaria de Saúde do município Foram mais 5 casos positivos.
O boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (25) confirma 4 curas clínicas, 2 casos em recuperação e 4 em investigação. Atualmente são 244 confirmados e 5 óbitos. (Cidinha Medrado. Foto internet)