Vereadores de Santa Filomena encontram situações não dignas para receber os alunos

Os Vereadores Ângelo Reis, Ailton de Souza e Valdir Teixeira fizeram visita à unidade básica de saúde e a escola de cima da serra e encontraram situações não dignas para receber os alunos de Santa Filomena e a população.

Na UBS esta faltando atendimento do dentista, auxiliar e médicos somente três dias por semana. A infraestrutura do prédio também apresenta alguns problemas como melhorar o banheiro e outras coisas.

Também na UBS está funcionando uma sala de aula sem as devidas condições.

Outra sala de aula está na casa de farinha desativa e agora aproveitaram pra funcionar essa sala.

O prédio escolar está sendo reformado pelo Votorantim, porém deveriam buscar outro local para funcionar essas duas salas de aulas.

Além dessas situações tem o problema dos ônibus que apenas 2 levam os alunos o que pra região necessita de 5 ônibus. Muitos alunos chegando a pé na escola.

Cobramos que o gestor municipal tome as providencias e resolva estes problemas disse o vereador Ângelo Reis

Compesa altera calendário de abastecimento de comunidades rurais de Ouricuri e outros 4 municípios do Sertão

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) enviou nota à imprensa nesta terça-feira, 3, informando sobre a necessidade de alteração do calendário de abastecimento de comunidades rurais em cinco municípios do Sertão. Mudança atinge moradores de 14 comunidades.

O abastecimento foi alterado em localidades abastecidas pelo Sistema Adutor do Oeste nos municípios de Pernamirim, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, Santa Cruz e Santa Filomena. “O objetivo é trazer mais confiabilidade e melhorar a distribuição de água, com uma oferta mais igualitária para tais localidades”, explica a estatal.

Veja como fica o calendário a partir desta semana:

– Comunidades de Caiçara, Coxo, Quixaba e Barro: Abastecimento de 4 dias com água por 3 dias sem água, iniciando nesta segunda (02/05);

– Comunidade de Jacaré e Urimamã: Abastecimento de 4 dias com água por 3 dias sem água, iniciando na próxima quinta-feira (05/05);

– Comunidade do Matias: Abastecimento de 3 dias com água por 17 dias sem água, iniciando na próxima sexta-feira (06/05);

– Comunidades de Jacaré, Jatobá e Passagem de Pedra: Abastecimento de 3 dias com água por 17 dias sem água, iniciando em 13/05;

– Comunidades de Vidéu, Extrema, Varzinha e Socorro: Abastecimento de 3 dias com água por 17 dias sem, iniciando em 20/05.

Alunos da Escola Djalma Macedo Gomes em Santa Filomena não estão indo por falta de transportes

A redação do blog recebeu de alunos da Escola Municipal    Djalma Macedo Gomes que fica no Distrito do Socorro em Santa Filomena a denúncia que estão cansados de se ajeitar e não ir pra escola por que o transporte escolar não aparece para levar os alunos.

Os alunos da Serra do Inácio informaram que falaram por diversas vezes com o diretor de transporte e nada de resolver este problema.

Estamos cansados de falar com o diretor de transporte o senhor Andrade e nada dele resolver.

Este problema não está sendo só nesta semana. Há dias nós esperamos o ônibus e ele não aparece.

Estamos perdendo aulas e parece que a prefeitura de Santa Filomena não se preocupa com a gente.

Estamos cobrando um direito nosso de ir à escola, mas infelizmente está sendo nos negado.

Gostaríamos que a prefeitura resolvesse este problema com urgência, pois, está comprometendo o nosso futuro, disse os alunos em contato com a nossa redação.

Recebemos também a informação que o transporte não está indo buscar os alunos no Pajeú que estudam na mesma escola e desde o incio das aulas enfrentam este problema.

Colisão entre motocicletas deixa uma pessoa morta, em Santa Filomena, no Sertão do Araripe

Foto: ilustração

Uma colisão entre duas motocicletas deixou uma pessoa morta nesta sábado (12), em Santa Filomena, no Sertão do Araripe. De acordo com o 7º BPM, o acidente aconteceu na Serra do Inácio, zona rural do município.

Ainda segundo a PM, um dos envolvidos de iniciais  J. R. da S. S 42 anos, que conduzia a motocicleta CG 125 Titan, Azul, 2003, veio a óbito no local e o primeiro foi socorrido para o hospital local e em seguida para o hospital Regional de Ouricuri.

A ocorrência foi encaminha à Delagacia de Polícia Civil – DPC local, a fim de serem tomadas as medidas cabíveis, onde um Inquérito Policial – IP foi instaurado.

Deputado Antonio Fernando articula acordo com o governo e moradores de Santa Filomena encerram protesto na PE-625

O Deputado Estadual Antonio Fernando (PSC) teve papel fundamental nas negociações entre o Governo de Pernambuco e moradores da localidade do Socorro, no município de Santa Filomena, Sertão do Araripe, que desde a última segunda-feira (31.01) bloqueavam um trecho da estrada que liga a PE-625 ao Parque Eólico da Votorantim Energia, na Serra do Inácio. Os manifestantes reivindicam a pavimentação asfáltica de um trecho de 20 quilômetros de estrada terra. A referida estrada sai do Sítio Mulungu (PE-625), passa pelo povoado do Socorro (Município de Santa Filomena), e vai até o parque eólico, no distrito de Cara Branca (Município de Ouricuri). E como forma de protesto, os manifestantes estavam impedindo a passagem de todos os caminhões e outros veículos de prestadores de serviços da Votorantim Energia.

Em apoio à população local, Antonio Fernando articulou um contato direto com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e na tarde desta quinta-feira (03.02) foi firmado um compromisso com o Governo de Pernambuco que possibilitou o fim do protesto e a suspensão do bloqueio na estrada. Através de uma reunião remota, envolvendo o deputado Antonio Fernando, lideranças dos manifestantes e o interlocutor do Governo, o Secretário Executivo de Articulação e Acompanhamento, da Secretaria da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, o caso foi solucionado. Participou também das negociações Roberto Abreu, Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco/ ADEPE.

Falando em nome do Governo, Eduardo Figueiredo, assumiu o compromisso de já no próximo dia 21 de fevereiro – ou seja, daqui a pouco mais de duas semanas – publicar o edital do Projeto referente ao trecho da rodovia. Pelas previsões de Figueiredo, até o mês de abril estará definida a empresa responsável pela elaboração do Projeto. E com cerca de mais 3 (três) ou 4 (quatro) meses, por volta do mês de agosto, o Projeto deverá estar concluído.

O primeiro passo – sendo um dos mais importantes – para a realização da obra, que é o projeto, já foi garantido pelo Governo de Pernambuco. Eu considero isso uma grande vitória para a população do distrito de Socorro, em Santa Filomena”, comemorou Antonio Fernando. O deputado também destacou que “todos os passos para a elaboração do projeto e posterior execução da obra de pavimentação da estrada serão acompanhados por um grupo de trabalho que será criado pelas lideranças do movimento em defesa da rodovia”, concluiu.

Santa Filomena e Trindade reduzem faixa etária de vacinação contra a Covid-19

Os municípios de Santa Filomena e Trindade no Sertão do Araripe em Pernambuco, iniciam nesta terça-feira (28), a aplicação de vacina contra a Covid-19 em adolescentes a partir de 15 anos. No momento da aplicação os menores precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis.

No município de Santa Filomena, a vacinação acontece a partir das 19h, na Praça da Matriz, no Centro da cidade. Para se vacinar é necessário apresentar CPF e o Cartão do SUS.

Em Trindade, a vacinação ocorre na Escola Muniz Falcão, das 14h às 17h. A aplicação das doses será retomada na quinta-feira (30), na Escola Hortêncio Pereira Lima e na sexta-feira (1), na Escola Apolinário.

O município retorna com a vacinação na terça-feira (5), na Escola Paulo Guerra. Em todos os dias de vacinação será necessário apresentar CPF e Cartão do SUS.

Prefeito de Santa Filomena dispensa desconto previdenciário de 14% e devolve valor cobrado a aposentados e pensionistas

O prefeito de Santa Filomena-PE, no Sertão do Araripe, Gildevan Melo (PSD) autorizou ao fundo de previdência do município o fim do desconto previdenciário 14% no salário dos aposentados e pensionistas. A decisão favorece 42 dos 70 ex-servidores assegurados pelo Fundo Previdenciário de Santa Filomena (Funpresanta).

No ano de 2020, a gestão passada aumentou o percentual de desconto previdenciário de 8 para 14%, conforme permissão da Emenda Constitucional nº 103/2019, aos municípios com déficit atuarial. Desde então a lei passou a vigorar e a Prefeitura era autorizada a cobrar o desconto aos aposentados e pensionistas com proventos acima de um salário mínimo. O desconto era somente sobre o excedente ao salário mínimo.

Após uma análise da situação do fundo de previdência própria do município, através de estudo realizado por empresa especializada, foi constato superávit atuarial, dando à gestão municipal a condição de dispensar a contribuição. O prefeito Gildevan Melo determinou através do Decreto 36/2021 de 08 de julho de 2021, que a partir de agora não haja mais o desconto de 14% sobre os salários de 42 aposentados e pensionistas.

Vale ressaltar que o desconto poderá voltar a ser cobrado a qualquer momento, caso o Fumpresanta volte a sofrer déficit atuarial.

Cautelar suspende decretos que permitiam contratações em Santa Filomena

A Primeira Câmara do TCE referendou, por unanimidade, na túltima terça-feira (23), uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que suspende decretos do município de Santa Filomena, tendo como interessado o prefeito Pedro Gildevan Coelho.

A Cautelar (n° 21100057-7) ocorreu a partir de representação do presidente da Câmara Municipal de Santa Filomena, Geandro Coelho de Vasconcelos, que apontou indícios de irregularidades em decretos que permitiram às secretarias municipais contratar e rescindir contratos sem base legal.

Em seu voto, que teve como base parecer técnico da Inspetoria Regional de Petrolina e da procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda, o relator apontou que houve indícios de que os Decretos Municipais nº 03 e 05/2021 subverteram a ordem legal e geraram riscos de danos ao erário, à medida que, sem razoabilidade e observância do contraditório, rescindiram dezenas de contratos de fornecimento de bens e serviços, firmados, em princípio, por meio de prévias licitações.

Além disso, os decretos permitiram a realização de contratações diretas, por dispensas de licitações, em aparente afronta aos princípios da legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade, competitividade e economicidade.

Ainda na decisão, o relator destacou que o Chefe do Executivo, dando cumprimento à Cautelar, suspendeu tais decretos. “O que não afasta fortes indícios de subversão da ordem legal e de riscos de lesão aos cofres públicos”, ressalta.

Por estes motivos, além de suspender os contratos, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura de auditoria especial para exame de mérito das rescisões contratuais e de possíveis irregularidades em contratações diretas por dispensas de licitação e despesas decorrentes.

Quem furar fila da vacinação contra Covid-19 pode responder por 14 crimes diferentes, diz MPPE

Quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 pode ser enquadrado em 14 tipos de crimes. Eles vão de corrupção a peculato, passando por dano qualificado. É o que prevê uma nota técnica expedida, nesta segunda (25), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O número de municípios que receberam recomendações para fiscalizar a imunização chegou a 40.

Na quarta-feira (20), o MPPE deflagrou ações para intensificar a fiscalização da vacinação contra a Covid-19 e descobrir quem furar a fila. Naquela ocasião, estavam sendo investigadas quatro denúncias.

Na Nota Técnica Caop Criminal n.º 01/2021, “ficam tipificados os aspectos penais relacionados ao descumprimento da ordem de prioridade e outras diretrizes relacionadas à campanha nacional de vacinação”.

Segundo o MPPE, além da nota, também está em elaboração um protocolo de atuação que vai orientar, passo a passo, as ações para coibir as irregularidades.

 Crimes por furar fila

  1. Abuso de Autoridade(Lei nº 13.869/2019, art. 33, parágrafo único). Ocorre quando agentes públicos que não se encontram no rol de pessoas a serem vacinadas se valem do cargo ou função para se vacinar indevidamente.
  2. Concussão(CP, art. 316), quando alguém invoca seu cargo ou função para que seja descumprida a ordem de vacinação.
  3. Condescendência Criminosa(CP, art. 320), quando o funcionário público, por complacência, deixa de adotar as providências necessárias em relação às infrações cometidas.
  4. Corrupção Passiva (CP, art 317) quando há a recepção de caráter pecuniário ou vantagem indevida para desobedecer a ordem de prioridade do plano de vacinação.
  5. Corrupção Passiva Privilegiada(CP, artigo 317, § 2º) em que o funcionário público, atendendo a uma solicitação de uma pessoa amiga ou por influência de terceiros, desobedece a lista de prioridades do plano de vacinação.
  6. Prevaricação(CP, art. 319) em situação que o servidor ou funcionário público que tem gestão sobre a dispensação da vacina se auto administra dose ou determina ser vacinado por interesse pessoal.
  7. Corrupção Ativa(CP, art. 333) quando pessoa física promete vantagem indevida para que lhe seja ministrada a vacina.
  8. Peculato (CP, art. 312) aplicado aos casos em que se desvie doses de vacina para venda à rede particular ou ao mercado paralelo ou até mesmo subtraia doses da vacina, valendo-se das facilidades do cargo.
  9. Crime de Responsabilidade de Prefeito(art. 1º, do Decreto-Lei n.º 201/1967) quando a pessoa que desvia ou se apropria das vacinas é prefeito ou ele se utiliza do cargo para beneficiar pessoas ligadas à ele.
  10. Dano qualificado(CP, art. 163, parágrafo único, III) se alguém inutilizar a vacina por ser contrário à campanha.
  11. Furto, Roubo e Receptação(CP, artigos 155, 157 e 180) quando houver subtração de vacinas atentando, assim, contra a segurança de serviço de utilidade pública, não cabendo conduta culposa, uma vez que as vacinas são bens públicos.
  12. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (CP, art. 273), quando o agente falsifica vacinas independente do intuito lucrativo, caracterizado como crime hediondo. Havendo dolo o agente responderá por homicídio doloso, já se houver lesão o agente responderá por lesão corporal.
  13. Infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268) quando a pessoa ao furar a fila de vacinação tem plena ciência do descumprimento de medida sanitária.
  14. Crimes contra a Fé Pública – Exemplos: falsidade de atestado médico (CP, art. 302); certidão ou atestado ideologicamente falso (CP, art. No 301); falsidade material de atestado ou certidão (CP, art. 301, §1º e 2º); uso de documento falso (CP, art. 304); falsidade ideológica (CP, art. 299); falsificação de documento público (CP, art. 297).

A nota procura, segundo o MPPE, uniformizar os procedimentos e entendimentos sobre os crimes cometidos, respeitando, ainda, o princípio da independência funcional dos integrantes.

 Nesta segunda (25), foram enviadas recomendações aos seguintes municípios:

Santa Maria do Cambucá; Frei Miguelinho; Cumaru; Arcoverde; Serra Talhada; Surubim; Casinhas; Vertente do Lério; Santa Filomena; Lagoa dos Gatos; João lfredo; Salgadinho; Limoeiro; Lajedo; Petrolândia; Jatobá; Jurema; Calçado; Santa Maria da Boa Vista; Itapissuma; Itacuruba e Santa Cruz do Capibaribe.

Santa Filomena registrou 5 novos casos de Covid-19 nesta segunda 25

Santa Filomena avançou em novos casos da Covid-19, de acordo com a Secretaria de Saúde do município Foram mais 5 casos positivos.

O boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (25) confirma 4 curas clínicas, 2 casos em recuperação e 4 em investigação. Atualmente são 244 confirmados e 5 óbitos. (Cidinha Medrado. Foto internet)