A exemplo de Floresta-PE, no Sertão de Itaparica, onde Rorró Maniçoba (PSB) ratificou sua força e se elegeu prefeita, o eleitorado de Santa Filomena-PE, também escolheu trazer de volta uma liderança política para comandar os destinos políticos da cidade do Araripe pelos próximos quatro anos. Pedro Gildevan (PSD) derrotou o atual prefeito, Cleomatson Vasconcelos (PSB), que tentava a reeleição, por uma pequena diferença.
Gildevan obteve 5.022 votos (50,39% dos válidos), contra 4.596 votos (46,11%). Em terceiro ficou o candidato Leandro Benício (PP), com 349 votos (3,50%). (Por Carlos Britto)
Justiça eleitoral proíbe atos políticos com aglomeração em Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena
Nesta sexta-feira (30 de outubro), a justiça da 82ª zona eleitoral de Ouricuri proibiu eventos de campanha política com aglomeração. Segundo o documento, a iniciativa da justiça é devido a pandemia do novo coronavírus.
Ficou proibido em Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, no Sertão do Araripe a realização de atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, tais como: I – Comícios; II – bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares; e III – confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru.
Antes, a mesma proibição foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco contemplando todos os municípios do estado.
No documento fica claro que, o descumprimento das determinações contidas na presente decisão e na Res. TRE/PE n. 372/2020 também configurará a pratica do crime de desobediência eleitoral pelos candidatos responsáveis (art. 347, CE, c/c art. 3º, da Res. TRE/PE n. 372/2020), devendo a Polícia Militar efetuar a prisão em flagrante do responsável, sem prejuízo da autuação também pela prática do crime previsto no art. 268, do Código Penal.
Leia o DOCUMENTO AQUI
Gildevan Melo tem candidatura de prefeito indeferida pela justiça eleitoral em Santa Filomena
A justiça de Santa Filomena-PE, através do juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias da 82ª zona eleitoral, com sede em Ouricuri-PE, indeferiu a candidatura de Gildevan Melo (PSD) para prefeito de Santa Filomena.
Segundo a sentença, a ex-prefeita Evaneide Melo teve as contas do exercício financeiro de 2009 reprovada pela Câmara Municipal, e na época, Gildevan Melo que era secretário de administração e finanças, foi condenado a devolver R$ 132.948.66 (cento e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
Decisão: Indefiro o pedido de registro de candidatura de Pedro Gildevan Coelho Melo, para concorrer ao cargo de Prefeito e, consequentemente indefiro a Chapa Majoritária da Coligação JUNTOS POR UMA SANTA FILOMENA MELHOR PARA TODOS (DEM/55/MDB).
Gildevan tem contas rejeitadas pelo TCU e já sinaliza quem poderá substituir sua candidatura em Santa Filomena
Na manhã desta terça-feira (29) a segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) negou recurso (Processo 002.972/2016-6) do ex-prefeito Gildevan Melo (PSD) e julgou irregulares as contas do convênio da casa de farinha da Serra do Inácio. Com isso Cícero de Adonias (PSL) poderá assumir o protagonismo da campanha das oposições.
O processo se tratava de uma Tomada de Contas Especial, instaurada por meio do Processo 01200.003583/2015-21, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 01.0024.00/2006, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PE e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem por objeto apoio ao projeto: “efetivar o desenvolvimento sustentável da indústria de processamento da mandioca”.
O julgamento do Tribunal de Contas da União teve as seguintes deliberações:
“ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em:
9.1. (…)
9.2. rejeitar as alegações de defesa apresentadas por Pedro Gildevan Coelho Melo;
9.3. julgar irregulares as contas de Pedro Gildevan Coelho Melo, nos termos dos arts. 1º, I, 16, III, “b” e “c”, 19, caput e 23, III, da Lei nº 8.443, de 1992, para condená-lo ao pagamento do débito apurado nestes autos, atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora calculados desde as datas especificadas até a efetiva quitação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta deliberação, para comprovar, perante o Tribunal, nos termos do art. 214, III, “a”, do RITCU, o recolhimento da referida dívida em favor do Tesouro Nacional sob as seguintes condições:
Valor Original (R$) : 47.738,64
Data da Ocorrência: 26/9/2008
9.5. aplicar em desfavor de Pedro Gildevan Coelho Melo e Evaneide Antônia de Melo, individualmente, a multa prevista no art. 57 da Lei nº 8.443, de 1992, respectivamente, sob o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) , fixando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação, para que comprovem, perante o Tribunal (art. 214, III, “a”, do RITCU) , o recolhimento das referidas dívidas ao Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente na forma da legislação em vigor;”
Por se tratar de convênio Federal não cabe julgamento pela Câmara Municipal e após transitar em julgado o ex-prefeito se torna inelegível por mais 08 anos.
Com isso, Gildevan Melo acumula mais uma condenação na sua ficha e já sinaliza que vai colocar como candidato Cícero de Adonias, que inclusive já posta foto entre candidatos a vereadores na propaganda eleitoral. (Informações do Blog Ricardo Banana)
Convenção do PSB homologa candidaturas de Cleomatson e Alcilene em Santa Filomena
O partido socialista brasileiro (PSB) de Santa Filomena, realizou a sua convenção neste último sábado (12), que oficializou as pré-candidaturas de Cleomatson Coelho de Vasconcelos, à prefeito, e Alcilene Rodrigues como vice prefeita. Também foram apresentados os pré-candidatos a vereador do município para as eleições 2020.
A convenção dos socialistas serviu para confirmar a coligação com o SOLIDARIEDADE.
Estiveram presentes na convenção, o deputado federal Fernando Monteiro e o deputado estadual Antônio Fernando, para prestigiar o evento e consolidar o apoio à chapa.
A convenção foi realizada no auditório municipal e foi transmitido através das redes sociais; Facebook e YouTube.
O que se ventila nos bastidores, é que Cleomatson segue na preferência popular, com uma administração muito bem avaliada e que nesses anos como administrador, Cleomatson fez história, e mudou totalmente a forma de administrar, investindo os recursos públicos em prol de povo.
Veja abaixo a lista dos pré-candidatos de cada partido:
PSB
- Tico de Pedro Otávio
- Gil de Gonçalo
- Geová Borges
- Valdir Teixeira
- Duda do Livramento
- Irmão Edclecio
- Professora Marileide
- Amélia de Antônio de Seu Gusto
- Juscimar Santana
SOLIDARIEDADE
- Reisinho
- Klezia Natália
- Ceição da Saúde
- Aninha de Marcionílio
- Irmão Cirilo
- Geandro de Geni
- Ailton do Sindicato
- Zé Renato
Meteoritos que caíram no Sertão de PE são da época da formação do sistema solar, dizem pesquisadoras da UFRJ
Pesquisadoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) chegaram ao município de Santa Filomena, no Sertão pernambucano, a 719 km da capital, Recife, para analisar os meteoritos que caíram na região na última quarta-feira (19). Algumas delas chegam a 30 centímetros de diâmetro. Este é o primeiro acontecimento do tipo registrado no Brasil neste ano.
Segundo elas, trata-se de meteorito do tipo condrito, que são rochosos que não foram modificados devido à fusão ou diferenciação do corpo de origem.
“A maioria dos meteoritos que caem são deste tipo. Mas eles são muito importantes, porque eles mostram a formação do sistema solar. Eles são relíquias que não se modificaram desde a época da formação do sistema solar, há 4,56 bilhões de anos atrás”, afirmou a pesquisadora, curadora do Setor de Meteoritos do Museu Nacional de Meteoritos da UFRJ, Maria Elizabeth Zucolotto.
Segundo a pesquisadora, Santa Filomena vai para os registros científicos dos boletins de meteoritos.
“O nome da cidade vai ficar registrado cientificamente no meteorítico boletim, na história da meteorítica como sendo uma das poucas cidades no Brasil em que foram recuperados meteoritos, porque meteoritos caem constantemente. Recentemente caiu um nas redondezas da cidade de Arcoverde (PE), mas ninguém encontrou nada. Esse aqui caiu na cidade, atingiu telhados e até no Centro da cidade mesmo foi encontrado, o que favorece o seu achado”, afirmou a pesquisadora.
O fenômeno assustou moradores. Os meteoritos foram percebidos por volta das 10h da quarta-feira, que primeiro relataram terem ouvido um barulho forte e em seguida perceberam as pedras caindo. (G1 Petrolina)
Explosão no céu e objetos caem na cidade de Santa Filomena-PE
Por volta das 10:30 desta quarta-feira (19), uma explosão ocorreu no céu, em cima da cidade de Santa Filomena-PE, no Sertão do Araripe, e vários objetos tipo pedras escuras, caíram em diversos locais da cidade.
Na Vila Caramari, alguns objetos caíram próximo à uma construção e por pouco os trabalhadores não foram atingidos. No centro da cidade caíram outros objetos com formato de pedras escuras. O mais assustador aconteceu em uma residência na Cohab, uma pedra caiu em cima de uma casa, causando risco aos moradores.
Moradores afirmam ter escutado uma forte explosão no céu “barulho estrondoso”, seguidamente “caíram objetos tipo pedras escuras, como resíduos de raios”, declarou um morador. Várias pessoas também viram uma fumaça no céu, no momento da explosão. (Por Charles Araújo)
MPPE recomenda que Ouricuri e mais 9 municípios justifiquem processos de dispensas de licitações para o enfrentamento da Covid-19
Na formalização das dispensas de licitações para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou a dez prefeitos municipais para que os processos sejam instruídos com a motivação dos atos, por meio, no mínimo, de justificativas específicas acerca da necessidade da contratação e da quantidade dos bens ou serviços a serem contratados, bem como com as respectivas memórias de cálculo e com a destinação a ser dada ao objeto contratado, conforme a Lei 13.979/2020.
As recomendações se destinaram ao Poder Executivo dos municípios de Ouricuri, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Cachoeirinha, Quipapá, São Benedito do Sul, Araçoiaba, Igarassu, Bezerros e Palmares, que ressaltaram o entendimento de que a licitação é regra constitucionalmente definida para contratações públicas e em uma situação de emergência, como o contexto atual, se permite afastá-la em caráter excepcional e previsto em lei, contudo a excepcionalidade da contratação por dispensa de licitação não exime a Administração Pública de zelar e agir com eficácia real e concreta para a consecução dos interesses da coletividade, principalmente em situação de estado calamidade pública.
As Prefeituras dos dez municípios, mesmo em se tratando de procedimento de contratação direta, devem observar o rito e a instrução da fase interna do procedimento, de acordo com as regras das leis 13.979/2020 (enfrentamento da emergência de saúde pública – Covid-19) e nº 8.666/1993 (Licitações), instruindo os autos com: projeto básico simplificado (ou termo de referência simplificado), comprovação da existência de recursos orçamentários, habilitação jurídica, além de documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, à capacidade técnica e à qualificação econômico-financeira. Ainda, devem ser cumpridas as exigências do art.26, parágrafo único, II e III da Lei nº 8.666/1993, instruindo os autos com a razão da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço.
Em virtude das oscilações ocasionadas pela variação dos preços durante a situação de calamidade pública, a despeito de ser possível contratar, faz-se necessária a presença de justificativa, conforme previsto no art. 4º-E da Lei 13.979/2020. Apenas excepcionalmente será dispensada a estimativa de preços, mediante justificativa da autoridade competente. Além disso, o MPPE recomenda, ainda, a realização da ampla pesquisa de preço que priorize a qualidade e a diversidades das fontes, capazes de representar o mercado.
Por fim, recomenda-se a adoção de medidas fiscalizatórias necessárias à garantia da correta execução contratual, dentre as quais a designação individualizada de gestores e/ou fiscais de contratos, devendo a nomeação recair dentre servidores públicos que detenham capacidade e conhecimento técnico na matéria do contrato.
MPPE recomenda que propagandas eleitorais em desacordo com a legislação não devem ser divulgadas por sites de Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Petrolina
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais da 82ª Zona Eleitoral (Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena) e 144ª Zona Eleitoral (Petrolina), recomendou aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias dessas Zonas que evitem a divulgação em suas plataformas de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita a favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos.
De acordo com a legislação eleitoral, a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea (fora do prazo oficial) por meio de sites é vedada. Além disso, a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político pode configurar abuso de poder, como previsto nos termos do art. 22 da Lei Complementar nª 64 de 1990.
Assim, o MPPE recomendou ainda que na veiculação de informações, notícias, entrevistas ou debates os portais busquem assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos. Do mesmo modo, matérias que contenham opiniões favoráveis ou desfavoráveis de pré-candidatos, candidatos ou partidos, ou referências às qualidades ou defeitos pessoais ou das ações empreendidas ou a empreender não devem extrapolar o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa, ou seja, estas matérias devem ter caráter informativo e/ou jornalístico, sem qualquer conotação propagandística.
Por fim, as pesquisas eleitorais só poderão ser divulgadas nos ternos e na forma determinada pela Resolução TSE 23.600/2019, devendo a divulgação cumprir com todas as informações exigidas pela norma jurídica.
Polícia erradica plantação com 28 mil pés de maconha na zona rural de Santa Filomena
Através de uma ação conjunto realizada pelo Denarc, Malhas da Lei e Gati, uma equipe do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) erradicou na manhã dessa quarta-feira (29) uma plantação com 28 mil pés de maconha em Santa Filomena-PE, no Sertão do Araripe. Segundo a polícia, a erva era cultivada em quatro roças na comunidade do Sítio Padre Cícero, região da Fazenda Caipora, zona rural do município.
A plantação pertencia a um homem de 30 anos, mas era cultivada na propriedade do pai dele – um senhor de 75 anos, que foi preso durante a operação. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Araripina-PE, também no Sertão do Araripe, onde foi autuado em flagrante.