MPPE recomenda que prefeitos e presidentes da Câmara de Vereadores de Parnamirim e Terra Nova não permitam propaganda institucional de promoção pessoal

Prefeita de Terra Nova-PE Aline Freire

Para que atentem quanto ao cumprimento da legislação eleitoral e, especificamente das normas da propaganda eleitoral, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Parnamirim e Terra Nova, bem como aos presidentes Câmara dos Vereadores, que não permitam a veiculação de publicidade institucional que promova pessoas ao eleitorado, seja por meio da inserção de nomes, símbolos, imagens ou slogans.

De acordo com a Constituição Federal (art. 37, §1º), a prática de promoção de pessoas, autoridades ou servidores públicos, por meio de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, é vedada. Para essas propagandas, a Carta Magna estabelece que seu caráter deve ser apenas educativo, informativo ou de orientação social.

A promotora de Justiça de Parnamirim, Juliana Falcão Martinez, destacou ainda no texto de sua recomendação que a legislação prevê a cassação do registro ou diploma do candidato que realize essa publicidade vedada pela Constituição (art. 74 da Lei n.º 9.504/97). A utilização de publicidade institucional para promoção pessoal pode ainda acarretar em abuso de poder público para quem a realiza; o que também pode causar a inelegibilidade do candidato.

Assim, o MPPE recomendou que os prefeitos e os presidentes da Câmara de Vereadores de Terra Nova e Parnamirim não autorizem nem permitam a veiculação de nenhuma publicidade institucional de qualquer conteúdo nos três meses anteriores ao pleito de 2020, com exceção a situações de urgente necessidade. Nesses casos, uma prévia autorização da Justiça Eleitoral deverá ser pleiteada.

O MPPE fixou um prazo de dois dias para que seja informado sobre o acatamento ou não das medidas. A Recomendação de nº 03/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (19/06).

Terra Nova confirma primeira morte provocada pelo novo coronavírus

A Prefeitura de Terra Nova confirmou nesse fim de semana o primeiro óbito provocado pelo novo coronavírus no município. Trata-se de uma idosa de 93 anos que faleceu no dia 17 de abril, mas o resultado do teste feito pelo Lacen-PE só saiu no último sábado, 25. Ela foi internada com febre, tosse, dispneia, desconforto respiratório e saturação menor que 95%.

Até o momento Terra Nova não tinha casos confirmados da doença. Esse primeiro já entrou no boletim como óbito. Atualmente a “Terra da Cebola” registra 108 casos notificados de Síndrome Gripal (SG) e dois de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). O município tinha outro caso suspeito da Covid-19, um idoso de 69 anos, mas foi descartado.

Salgueiro

O homem de 42 anos que estava internado na UTI do Pronto Socorro São Francisco desde a primeira quinzena deste mês, após contrair o novo coronavírus, não resistiu. A equipe do hospital fez de tudo para salvá-lo, mas ele veio a óbito neste domingo, 26.

Natural do distrito de Conceição das Crioulas, o paciente testou positivo para Covid-19 no dia 12 de abril. Ele não tinha histórico de viagem a cidades com foco da doença, nem contato com pessoas infectadas. Também não apresentava qualquer comorbidade.

São José do Belmonte

Mais um município do Sertão pernambucano confirmou o 1ᵒ caso de infecção pelo novo coronavírus. A Prefeitura de São José do Belmonte informou nesta segunda-feira, 27, que uma paciente de 63 anos testou positivo para a Covid-19. Ela já estava internada em Recife, recebendo os devidos cuidados.

De acordo com a prefeitura, o quadro de saúde da idosa é estável. Os familiares que tiveram contato com ela também estão sendo monitorados.

Pai do padre José Ricardinho encontra-se desaparecido da cidade do Exu-PE

O senhor Antonio Ricardino, pai do Pároco de São Sebastião em Terra Nova-PE, Sertão Central, padre José Ricardinho, está desaparecido desde o último sábado (29 de fevereiro). O senhor Antonio reside na Cidade do Exu-PE, no Sertão do Araripe, de onde desapareceu.

Caso alguém saiba do paradeiro do senhor Antonio Ricardino pode entrar em contato com os familiares através dos telefones: 87 – 99922-5993 ou 99911-7216.

Cobertura do único posto de combustível de Terra Nova desaba após ventania

A cobertura do único posto de combustível da cidade de Terra Nova, no Sertão de Pernambuco, desabou no final da tarde do sábado (8). Segundo moradores, fortes rajadas de vento teriam atingido a estrutura do posto. Parte da placa que sinaliza a entrada da cidade também despencou e tomou um lado da via.

O 5º Grupamento de Bombeiros foi acionado, fez o isolamento da área do posto de combustível e ninguém ficou ferido. Segundo o órgão, uma perícia precisa ser realizada para investigar a causa do acidente.

De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), a placa que sinaliza a entrada da cidade já foi retirada da pista e o trânsito de veículos foi normalizado.

Pesquisa definirá quem será o candidato a prefeito pela oposição em Terra Nova-PE

Após reunião com lideranças locais, realizada nesse domingo (02), na Fazenda Cearense, ficou acordado que o candidato a prefeito pelo grupo oposicionista será escolhido através de pesquisa de opinião pública, a ser realizada nos próximos dias.

Foram colocados dois nomes à disposição do eleitorado terranovense. O vereador e Presidente da Câmara, Bado, e o também vereador, Duíla do Alazão. Após conversações ficou certo que aquele que obter melhor desempenho na amostragem, terá o apoio incondicional de todo o grupo. Ficou acertado também que o pré-candidato derrotado na pesquisa não terá vaga na candidatura de vice, ficando à disposição da proporcional do grupo.

Os dois pré-candidatos a prefeito pela oposição saíram recentemente do grupo governista. Bado está em seu terceiro mandato como vereador, atualmente como Presidente da Casa Legislativa Terranovense. Ele também já ocupou outros cargos públicos, como diretorias e foi Secretário de Agricultura, onde realizou um trabalho diferenciado que ganhou destaque em toda região. Já Duíla do Alazão foi o vereador mais votado na eleição passada. O candidato a vice sairá do distrito do Guarani ou da zona rural. (Portal Terra Nova Online)

Prefeita de Terra Nova sofre novas derrotas na Câmara

A prefeita de Terra Nova (PE), no Sertão Central, Aline Freire, vive um inferno astral no que diz respeito a matérias que tramitam na Câmara de Vereadores. A chefe do Executivo local iniciou seu mandato com bancada composta por 6, dos 9 representantes do Legislativo. Em pouco tempo de gestão, ela viu migrar para o time da oposição os vereadores José Edivaldo (Bado) e Duíla do Lazão, passando a contar apenas com 4 parlamentares aliados.

Há cerca de um mês a prefeita encaminhou Projeto de Lei pedindo crédito suplementar em diversas áreas, somando cerca de R$ 4 milhões. Ela viu esse valor ser reduzido por volta de 50%, através de emendas oposicionistas.

Meses atrás, o vereador Eduardo Callou apresentou três emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Uma das emendas reduz o valor de remanejamento de dotação orçamentária para 5%. A prefeita vetou as três emendas de Eduardo Callou. Hoje (2), em sessão ordinária, a Câmara de Terra Nova derrubou os três vetos do Poder Legislativo.

A administração já vinha se queixando da redução de 40% para 10%, ocorrido ano passado. Certamente não verá com bons olhos a redução para 5%. (Por Carlos Britto)

Comissão da Alepe debate perenização da Barragem Nilo Coelho em Terra Nova

 

Questões relativas ao abastecimento e à perenização da Barragem Nilo Coelho, situada no município de Terra Nova, Sertão do Estado, serão debatidas em audiência pública na Assembleia, nesta segunda-feira (30). O encontro, proposto pela Comissão Especial de Acompanhamento das Barragens de Pernambuco, será realizado no auditório Sérgio Guerra, às 9h.

Em apoio aos agricultores que atuam na região, a Prefeitura de Terra Nova defende que sejam abertas as comportas do reservatório Serra do Livramento, que pertence ao Eixo Norte da Transposição do São Francisco, para que as águas do equipamento sigam até a Barragem Nilo Coelho. A iniciativa deverá garantir a perenização da barragem sertaneja, possibilitando a retomada da agricultura familiar na cidade.

A Barragem Nilo Coelho é uma das maiores do Sertão de Pernambuco, com 22 milhões de m³ de capacidade. As águas dos riachos, córregos e açudes que abastecem o reservatório são utilizadas tanto para o consumo humano quanto para o uso da irrigação.

Para a audiência, foram convidados representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional, Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIGRH), Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Compesa, Agência Nacional de Águas (ANA), além de prefeitos da região e demais autoridades. (Da CBN)

Presidente da Câmara de Vereadores de Terra Nova diz que dará “cheque em branco” para prefeitura pagar professores

Na semana passada a prefeita de Terra Nova-PE, Aline Freire, enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores pedindo crédito suplementar no valor de R$ 4 milhões para diversas pendências, como folha de pagamento, despesas decorrentes do TFD, contratos com pessoas físicas e jurídicas, diárias e outras necessidades. A gestora encaminhou o projeto em caráter de urgência, alegando falta de dotação orçamentária até para pagar os servidores.

Temendo não receber salário, vários professores foram à casa legislativa nessa quarta-feira, 11, pedir que o projeto fosse colocado em votação. O presidente da Mesa Diretora e líder da oposição, Bado David, adiou a análise da solicitação, mas garantiu que os educadores não ficarão sem pagamento.

“Iremos apresentar uma emenda ao orçamento que vai dá ‘cheque em branco’ para o pagamento da folha dos professores de setembro desse ano a dezembro de 2020. Tudo que for relacionado aos salários de vocês não vai precisar nem passar por aqui”, tranquilizou.

Bado explicou que, por se tratar de uma suplementação de inúmeras fichas orçamentárias, o projeto precisa ser analisado com mais cautela. Contudo, por ser essencial para a manutenção de serviços básicos no município, os vereadores devem se reunir em sessão extraordinária nos próximos dias e votar o pedido.

Plantação com 40 pés de maconha é incinerada em Terra Nova

Durante rondas, a Polícia Militar encontrou na tarde de domingo (11) uma pequena plantação de maconha próximo ao Açude Nilo Coelho em Terra Nova, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), foram achados 40 pés da erva sendo cultivados no local.

Segundo a polícia, ninguém foi encontrado no acampamento utilizado pelos responsáveis pelo cultivo.

A plantação foi colhida e incinerada pelos policiais, encaminhando a ocorrência à Delegacia de Polícia Civil local, onde foi instaurado um inquérito.

Jovem é preso dentro de hospital ao tentar executar homem em Terra Nova

Imagem ilustrativa da internet

Um jovem foi preso na quinta-feira (11) por tentativa de homicídio em Terra Nova, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar (8ª BPM), Valenilson dos Santos, de 31 anos, sofreu ferimentos de faca e buscou atendimento no hospital da cidade, mas teve que se esconder na unidade, porque o autor das lesões, Ruanilson Talis Rodrigues, de 27 anos, estava no hospital com objetivo de executá-lo.

Ruanilson foi localizado no hospital e preso. O jovem disse que a vítima há alguns dias teria roubado uma rede de pesca do seu pai. Por isso, ele saiu de posse da arma branca e atingiu Valenilson nas costas, mas acabou sendo atingido na altura do braço esquerdo. Com isso, teve que ir também até o hospital para receber atendimento médico.

A vítima foi transferida para o Hospital na cidade de Salgueiro. Já Ruanilson foi conduzido até a Delegacia de Policia Civil na cidade de Cabrobó, onde foi autuado em flagrante delito. (G1 Petrolina)