Fiepe do Araripe realiza oficina sobre Licenciamento Ambiental

A Unidade Regional Sertão do Araripe da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) realizou na última quinta-feira (23), a oficina sobre Licenciamento Ambiental sob orientação do Engenheiro Florestal e Mestre em Ciências Florestais pela UFRPE, Moisés Silva dos Santos da Eco-Lógica Brasil.

A capacitação com duração de 8 horas abordou temas atualizados sobre o licenciamento ambiental dando aos mais de 30 participantes entre empresários, universitários, gestores públicos e consultores, as modernas práticas que estão em consonância com as Legislações. O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente (municipal, estadual ou federal) licencia as atividades que utilizam recursos ambientais.

A oficina também apresentou, com exemplos práticos, os seis tipos de licenças: licencia prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO), licença simplificada (LS), licença de regularização (LR) e licença de regularização e operação (LRO).

Além de expor o passo a passo para a obtenção de cada tipo de licença, Moisés Santos abordou o contexto legal do licenciamento fazendo a análise jurídica da Constituição Federal, da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81) e da Lei Estadual nº 14.249/2010 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Pernambuco.

Os participantes também aprenderam sobre os princípios ambientais da prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, da responsabilidade, da gestão democrática e do limite. Para o instrutor, a oficina proporcionou uma abordagem ampla e detalhada sobre o licenciamento ambiental dando aos inscritos uma visão global e atualizada.

A oficina sobre licenciamento ambiental é uma realização da Fiepe que capacita empresários do setor industrial em diversos temas atuais buscando o desenvolvimento da indústria pernambucana. O próximo curso será em julho, na cidade de Araripina, sobre estratégias de venda.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.