Ministério Público instaura investigação criminal contra prefeito de Floresta após fiscalização encontrar crianças em lixão

O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, abriu investigação criminal contra o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com base em várias irregularidades constatadas no lixão da cidade pela equipe da Fiscalização Preventiva da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). Em julho, os fiscais denunciaram até a presença de crianças no local.

Caso seja averiguado que o prefeito foi omisso em relação ao problema, ele pode responder por crime de poluição, tipificado no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nᵒ 9.605/08). Para Dirceu Barros, as fotos da fiscalização revelam “um absurdo inadmissível que exige uma atuação forte e energética por parte das autoridades do Estado”.

O relatório de vistoria do lixão será requisitado pela Procuradoria Geral de Justiça à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e vai ser analisado. O Ministério Público pretende reunir evidências sobre danos causados pelo lixão a saúde das pessoas, destruição da flora no terreno e mortandade de animais.

Informações repassadas pela Promotoria de Justiça de Floresta também devem reforçar o procedimento investigativo. (Alvinho Patriota)

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