Ouricuri é o único município da região que aderiu ao plano de trabalho para cadeia do gesso

Na tarde desta quinta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizaram reunião para tratar da assinatura de termo de adesão ao “Grupo de Trabalho Gesso 2030” por municípios do polo gesseiro do Araripe. O objetivo é que as cidades desenvolvam estratégias de compliance na cadeia produtiva, o que inclui a promoção do trabalho decente.

O município de Ouricuri, único município que compareceu ao encontro, de uma lista de cinco convocados, assinou o termo, se comprometendo com os órgãos. Na oportunidade, o município foi representado pelo secretário de Agricultura, Ideval Alves, que aproveitou a ocasião para falar sobre a estrutura que conta a cidade. Ressaltando a cadeia do gesso, o secretário disse do potencial que há no município para a exploração da gipsita, por meio da atividade de mineração.

O procurador do MPT, coordenador das ações do órgão no polo gesseiro, Rogério Sitônio, agradeceu a vinda do representante, assim como o aceite ao termo da OIT, que tem caráter tripartite. Ele mostrou ao secretário as atividades que estão sendo desenvolvidas na região. Desde 2015, o MPT acompanha a situação de trabalho na localidade, através de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e o ajuizamento de demandas coletivas contra empresas, com o intuito de garantir melhorias no meio ambiente de trabalho no setor.

A convocação da OIT tem um caráter promocional, não repressivo, sendo o MPT um parceiro também nesse grupo de trabalho. Ficamos felizes pela adesão do município de Ouricuri, mas lamentamos a ausência dos demais, exatamente por entendermos que as soluções para os problemas mais complexos que observamos no polo precisam do engajamento de vários agentes, entre eles o do poder executivo local”, afirmou o procurador.

Pela OIT, participaram da reunião a coordenadora da área de princípios fundamentais do trabalho, Maria Cláudia Falcão; a oficial de projetos, Fernanda Carvalho; a consultora, Shamaa Dhyan. As representantes também lamentaram a ausência dos demais municípios no encontro se colocando à disposição para que entrem em contato diretamente.

GT

O “Grupo de Trabalho Gesso 2030” foi proposto pela OIT. A ideia é apoiar na consolidação de um Plano de Intervenção no Polo do Araripe para a melhoria das condições de trabalho no polo gesseiro, visando à consolidação de uma cadeia produtiva sustentável do gesso brasileiro.

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