Prefeita de Santa Cruz assina documento demonstrando intenção de comprar doses de vacina contra o coronavírus

Santa Cruz-PE, no Sertão do Araripe pernambucano, administrada pela prefeita Eliane Soares, é a primeira cidade da região a aderir ao Consórcio Público Municipal para aquisição de vacinas contra a covid-19.

O objetivo do consorcio é estabelecer uma alternativa técnica e juridicamente segura para a aquisição de vacinas, além de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios.

A criação do consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19 recebeu mais de 100 adesões na última segunda-feira (1º), em todo o Brasil, no primeiro dia para manifestação de interesse por parte de prefeitos e prefeitas. Atualmente já são mais de 800 prefeituras que manifestaram interesse pela a aquisição da vacina.

O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) deu prazo até sexta-feira (5) para que os municípios façam a adesão. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.

De acordo com a Secretária de Saúde do município Ryvalda, a compra de vacina por meio do consórcio público evitará a competição federativa além de conferir segurança jurídica, dando ganho de escala e negociando melhores preços, prazos e condições contratuais.

É importante destacar que, esta semana a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no STF ação que permite a compra e fornecimento de vacinas contra a COVID-19 por estados, municípios e Distrito Federal.

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