Roberta Arraes se reúne com governador Paulo Câmara e faz planejamento para 2018

Em última reunião do ano com o governador Paulo Câmara, hoje, a deputada Roberta Arraes fez um planejamento de ações para a população pernambucana em 2018. Conversaram sobre a chegada de benfeitorias e investimentos em diversas áreas, principalmente na área da segurança, saúde, educação e hídrica. Na ocasião, esteve presente também o ex-prefeito de Araripina, Alexandre Arraes.

Na oportunidade, aproveitaram ainda para fazer um balanço de 2017, onde em seu primeiro ano de mandato, Roberta Arraes conseguiu levar melhorias e importantes conquistas para os pernambucanos, sobretudo para os sertanejos.

“Saímos de lá animados com as boas perspectivas para o ano que está chegando. Seguimos juntos, confiantes que em 2018 será ainda melhor”, afirmou a parlamentar.

Piso salarial de professores de nível médio terá reajuste de 6,81% em 2018

O piso salarial do magistério será reajustado para 6,81% em 2018 – três pontos percentuais acima da inflação prevista para este ano. Com isso, a remuneração mínima de um professor de nível médio, com jornada de 40 horas, será de R$ 2.455.

O reajuste depende do aumento do Valor Anual por Aluno, estimado pelo FUNDEB – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2017 cada estudante da rede pública custou, em média, R$ 2.875.

O recurso para bancar esses reajustes sai, em sua maioria, do caixa dos estados e municípios, já que a União ajuda somente nove estados do país. O Ministério da Educação se comprometeu a anunciar oficialmente o valor do piso para 2018 até o fim desta semana. (Da Agência Brasil)

Temer reduz duração do horário de verão e muda início para novembro a partir de 2018

O presidente Michel Temer editou na sexta-feira (15) um decreto para reduzir a duração do horário de verão, transferindo o início de outubro para novembro a partir do ano que vem.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o decreto será publicado na próxima segunda (18) no “Diário Oficial da União”.

À TV Globo, o Planalto informou que a medida foi adotada atendendo a um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Segundo a assessoria de Temer, o decreto não mudará a data de encerramento do horário de verão, que continuará no terceiro domingo de fevereiro de cada ano.

Atualmente, adotam o horário de verão os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. (Do G1)

Armando Neto diz que, se Lula estiver com Paulo Câmara em 2018, não terá como votar nele

O senador Armando Monteiro Neto, do PTB, disse, na Rádio Jornal, que se o PT fizer uma aliança com o PSB ele não terá como estar ao lado do ex-presidente, nas eleições de 2018, como ocorreu nas eleições passadas.

“A política é um fato local. Se o ex-presidente Lula estiver ao lado do governador Paulo Câmara em 2018, não terei como votar nele nas próximas eleições”, afirmou, demarcando os palanques das próximas eleições.

No debate com Geraldo Freire, Armando Monteiro disse que o senador Fernando Bezerra Coelho foi mal interpretado, nesta semana, ao falar que seria candidato. Ele disse que FBC colocou seu nome à disposição dos partidos de oposição, como acontece com ele próprio, Mendonça Filho e Bruno Araújo.

Na prática, o senador, que já esteve no palanque do PT, contra os socialistas, busca uma vacina contra as críticas que já recebe dos petistas, pelo interior. Uma das críticas é de que votou a favor da reforma trabalhista, supostamente ‘contra o interesse dos trabalhadores’. (Por JC Online)

Partido acusa Bolsonaro de roubar nome de sigla para 2018

O deputado federal Jair Bolsonaro ainda é filiado ao Partido Social Cristão (PSC), mas pretende sair da atual sigla, onde está há menos de dois anos, para disputar a Presidência da República em 2018 pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que está em processo de mudança de nome para “Patriota”. Mas os planos de Bolsonaro de disputar a eleição em um partido com esse nome podem ser frustrados por um processo por uso indevido de marca.

O nome “Patriotas”, no plural, já é usado por um partido em formação desde 2015 e o presidente da sigla, Coronel Castro, acusa o presidente do PEN, Adilson Barroso, e o próprio Bolsonaro de “roubo de nome, estelionato e uso indevido de marca”. O Patriotas participa de um processo de impugnação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PEN/Patriota.

Coronel Castro já havia desistido de participar das eleições de 2018, porque sua agremiação política ainda não conseguiu o número de assinaturas necessárias para fazer o registro do partido. Ele contou que foi surpreendido em julho deste ano com um telefonema de um seguidor que perguntou se o Patriotas havia fechado com Bolsonaro.

“Nós nos sentimos ultrajados. Foi uma falta de ética. O nome no singular só serve para ludibriar o eleitor. Não éramos um partido clandestino. Nosso CNPJ está registrado em Brasília e no site do TSE. Fiquei até doente. Vi todo nosso trabalho indo embora – e vários apoiadores ficando confusos”, contou Castro, segundo noticiado pelo jornal o Estado de São Paulo.

As semelhanças entre o Patriotas e o Patriota de Bolsonaro não ficam apenas no nome. O uso que o PEN faz da sigla também tem a abreviatura “PATRI”. Nas redes sociais do Patriotas, isso vem gerando confusão em seguidores de Bolsonaro que chegam nas caixas de comentários para perguntar sobre a campanha à Presidência do deputado federal.

Castro acredita que o “s” que difere os nomes é importante, porque considera que o PEN/Patriota é uma legenda personalista, centrada na pessoa de Jair Bolsonaro e usada para reforçar a imagem dele: “A ideia deles é: ‘Bolsonaro, o patriota’. A nossa atitude é uma ideia coletiva de pessoas que lutam pelo Brasil”.

De acordo com o advogado do Patriotas, Vinícius de Castro, houve uma tentativa de contato com Bolsonaro para se buscar explicações. O deputado teria sido omisso e dito que ‘não tinha nada a ver com isso’, além de ainda não estar fechado com o PEN/Patriota. Vinícius de Castro conta que também falou com o presidente do PEN e que ele teria sido “ríspido” e que “não estava nem aí”.

Determinações do TSE

De acordo com determinações do TSE, duas legendas não podem ter nomes semelhantes a ponto de serem diferenciadas apenas pelo plural. Apesar da regra, a corte permite a convivência de nomes similares como PCB (Partido Comunista Brasileiro) e PCdoB (Partido Comunista do Brasil).

A mudança de nome do PEN para Patriota encontra resistência também entre seus integrantes. Dentre os motivos estariam os “superpoderes” concedidos à família Bolsonaro e as alterações no estatuto. Entre as mudanças feitas etão a proibição de coligação do PEN/Patriota com partidos de “extrema esquerda”.

Walney Rocha, presidente nacional do Conselho do PEN, e Junior Marreca, vice-presidente nacional do partido, entraram com um pedido de impugnação no TSE para barrar a mudança de nome e do estatuto da sigla.

Nem Bolsonaro e nem sua assessoria se pronunciaram sobre o assunto. (Rádio Jornal)

Lula declara: “Não vai ser difícil ganhar as eleições de 2018”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo, 19, que “não vai ser difícil” ganhar as eleições presidenciais de 2018, mas defendeu uma mudança de estratégia dos partidos de esquerda para barrar as propostas do governo Michel Temer no Congresso.

Ele avaliou que a oposição está fragilizada e lamentou que não tenha conseguido barrar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e propostas que, na sua avaliação, representam um retrocesso com relação aos avanços das gestões petistas, como a reforma trabalhista.

“Éramos contra reforma trabalhista, e ela aconteceu, éramos contra a Previdência, e se não tomarmos cuidado, vai acontecer”, disse o petista, ao discursar no Congresso do PCdoB. Lula afirmou que o governo Michel Temer é “fraco” e, por isso, se submete “aos interesses do mercado”.

“Nenhum presidente fraco é respeitado.” “Os congressistas que estão votando pelo desmonte não têm compromisso conosco. Nunca vi tanto deputado reacionário, tanto troglodita, e se não tomarmos cuidado vai piorar na próxima eleição”, disse.

Ele declarou que é preciso evitar a aprovação da reforma da Previdência, que “está acontecendo concomitantemente com o desmonte da Petrobras”.

Não tenho mais idade de ficar criando movimento ‘fora Temer’ e ele estar dentro, de ficar gritando não vai ter golpe e ter golpe. Vamos ter que parar de gritar e evitar que isso aconteça mesmo. Isso não pode continuar acontecendo debaixo da nossa barba.”

Segundo ele, estão querendo desmontar a Petrobras porque “eles não são políticos, são usurpadores.” E continuou: “Eles não têm compromisso com o povo brasileiro, querem fazer o desmonte, destruir o BNDES, a Eletrobras, a Caixa, desmontar a cidadania.”

No discurso, Lula disse que, se não fosse pela sua teimosia e a do PT, não teria chegado à Presidência da República. E que provou que era possível a esquerda transformar este País, citando melhorias em salário, educação e na própria inserção do Brasil no exterior. “Deixamos de falar ‘fino’ com os Estados Unidos.”

“Tiramos o País do mapa da fome.” E lamentou que o sonho que a gestão petista sonhou “infelizmente está sendo aos poucos desmontado”. “Estava tudo preparado para o Brasil se tornar a 5ª economia do mundo.(Exame)

Rede pública de ensino de Pernambuco oferece mais de 82 mil vagas para alunos novatos em 2018

Em 2018, o Governo de Pernambuco oferecerá 82.080 vagas para alunos novatos nas escolas da rede estadual, distribuídas em todos os municípios, para os ensinos fundamental e médio. As matrículas para esse público começam na quinta-feira (16), a partir das 7h, exclusivamente pela internet. Ao todo, serão mais de 175 mil vagas ofertadas no estado. Desse total, são 93.167 para estudantes oriundos da rede municipal, que já têm o cadastramento assegurado.

As matrículas para alunos novatos seguem até o dia 30 de dezembro. Entre os dias 2 e 17 de janeiro, ocorre a efetivação do cadastro, realizado diretamente nas escolas. Os estudantes, pais ou responsáveis devem apresentar documentos como número da inscrição online, cópia da certidão de nascimento, comprovante de escolaridade, uma foto 3×4, comprovante de residência com CEP, Documento de Transferência da escola anterior, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH.

Nas Escolas de Referência em Ensino Médio (Erem), são ofertadas 10.056 vagas, sendo 3.342 no Grande Recife e 6.714 no interior do Estado. O processo de ingresso nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE) é diferente do cadastro escolar, feito mediante teste de seleção, que foi encerrada no domingo (12).

Por causa de uma diminuição, ano a ano, do número de matrículas realizadas por telefone, o serviço de atendimento telefônico, continuará disponível apenas para dúvidas e informações, por meio do telefone 0800.286.0086. O serviço funciona das 7h às 21h, de segunda a sábado, durante os meses de novembro e dezembro. Escolas com laboratórios de informática podem ser utilizadas pela comunidade escolar sem acesso à internet para realizar a matrícula.

O início do ano letivo está previsto para 5 de fevereiro de 2018. A Rede Estadual possui 1.057 escolas distribuídas por todos os municípios de Pernambuco e atende aproximadamente 603 mil estudantes matriculados. (Do G1 PE)

Governo revê de R$ 969 para R$ 965 previsão para o salário mínimo de 2018

O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965.

A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões.

A estimativa para o salário mínimo do proximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

O que diz o governo

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor definitivo do salário mínimo só será publicado em janeiro do ano que vem.

“Esse não é o valor do salário mínimo que está sendo definido pelo governo. É uma previsão para fins orçamentários. O valor do salário mínimo será publicada em janeiro. O governo não tem liberdade [para definir um valor diferente da fórmula”, declarou. (O Globo)

Pedestres e ciclistas poderão ser multados a partir de 2018

Pedestres e ciclistas em todo Brasil poderão agora ser punidos com multas de trânsito. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), regulamentou a Resolução 706/2017, referente aos procedimentos de autuação. As medidas já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, nos artigos 254 e 255, mas não tinham sido regulamentadas. O prazo de implantação é de 180 dias.

Poderá será autuado, por exemplo, o pedestre que permanecer nas pistas por onde passam os veículos. Também cometerá infração quem que cruzar pistas em viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde existir permissão. Foi regulamentada a proibição de atravessar vias dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim.

A regulamentação permite punição de quem utilizar sem autorização vias para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito. A autuação inclui andar fora da faixa própria, da passarela, da passagem aérea ou subterrânea.

Valores e aplicação da multa

A punição ao pedestre, de R$ 44,19 é o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve. Ainda poderão ser autuados ciclistas que conduzam onde não seja permitida a circulação, ou guiem de forma agressiva. Tal infração será considerada de gravidade média, no valor de R$ 130,16, e além da multa haverá remoção da bicicleta. Depois de constatada a infração pela autoridade de trânsito ou por seu agente, será lavrado o Auto de Infração por anotação em documento próprio ou por registro em talão eletrônico.

De acordo com o Denatran, o pedestre ou ciclista infrator será obrigatoriamente identificado no auto de infração, mediante abordagem, na qual será inserido o nome completo, documento de identificação previsto na legislação vigente e, quando possível, o endereço e a inscrição no CPF, para os fins de que trata a resolução.

O diretor do Denatran, e presidente do Contran, Elmer Vicenzi, explica que, assim como os ciclistas, os pedestres também têm regras a serem cumpridas no trânsito. “Essas regras são para garantir, em primeiro lugar, além da segurança destes pedestres e ciclistas, a de todos que estão no trânsito. Ainda que o pedestre seja a parte mais frágil, ele também pode causar um acidente quando não cumpre as regras do trânsito e coloca todos os outros em situação de risco”, afirma. (Agência Brasil)

Lula lidera corrida presidencial em 2018, mostra Ibope

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera com folga a corrida presidencial para 2018, mostrou neste domingo (29) uma pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada pelo jornal “O Globo”.

Se as eleições fossem hoje, Lula teria 35% dos votos contra 13% do deputado federal Jair Bolsonaro – na pesquisa estimulada, quando os nomes dos possíveis candidatos são falados pelo entrevistador.

Após os dois, aparecem a ex-senadora Marina Silva, com 8%, seguida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e pelo apresentador de TV, Luciano Huck, com 5% cada. Já o prefeito de São Paulo, João Dória, tem 4% dos votos e o ex-ministro Ciro Gomes aparece com 3%.

A pesquisa também simulou um resultado sem Lula e, neste caso, Bolsonaro e Marina lideram com 15% das intenções de voto. Huck (8%), Ciro (7%), Alckmin (7%) e Dória (5%).

Neste cenário, foi apresentado o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, em susbtituição ao ex-presidente, e ele teria 1%.

O Ibope também fez uma pesquisa espontânea, onde o entrevistado diz o nome de quem votaria sem ter nenhuma opção apresentada pela pesquisa. Neste quadro, Lula teria 26% das intenções de voto, Bolsonaro teria 9% e Marina aparece com 2%. Alckmin, Ciro, Doria, a ex-presidente Dilma Rousseff e o atual, Michel Temer, teriam 1% dos votos.

Ao todo, foram entrevistadas 2.002 pessoas em todos os estados brasileiros entre os dias 18 e 22 de outubro. Essa foi a primeira vez que o Ibope fez uma pesquisa prevendo o cenário eleitoral para a disputa de 2018. (Jornal do Brasil)