Vereador Iran Severo solicita que prefeito contrate carros pipas para abastecer comunidades rurais de Ouricuri

Preocupado com os agricultores do município de Ouricuri, no Sertão do Araripe, que enfrentam 8 anos ininterruptos de estiagem, na sessão ordinária de terça-feira (17), o vereador Iran Severo (PP), através de indicação parlamentar, solicitou do chefe do executivo municipal a contratação de carros pipas para atender várias comunidades do interior do município.

No documento, o vereador pontuou as seguintes localidades: Pradicó, Angico, Laginha, Garrote, Sítio Novo, Manuino, Limoeiro, Dourado, Saco do Minador, Chapada dos Severo, Caracuí, Marmeleiro, Teiu, Cova do Anjo, Cruz e Sitio Bernardo, todos na zona rural de Ouricuri.

Segundo o vereador, os carros pipas do Exército não são suficientes para abastecer as comunidades, pontuou ainda que a operação carro pipa do governo do estado não está funcionando em Ouricuri e por isso é necessário que o prefeito Ricardo Ramos agilize na contratação desses veículos para levar água para os sertanejos.

Câmara garante fundo bilionário para abastecer campanhas em 2018

Às vésperas do prazo final, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base de um projeto que cria um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.

O texto foi aprovado de forma simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, o que provocou protesto no plenário. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que era favorável à votação nominal bateu-boca com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Com os dedos em riste, os dois discutiram e precisaram ser separados pelos colegas parlamentares.

Antes da discussão, os deputados chegaram a apreciar um pedido para que a votação fosse nominal para que se conhecesse o voto de cada parlamentar, mas esse requerimento foi rejeitado.

Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar o conteúdo da matéria. O texto já passou pelo Senado e, se não sofrer nenhuma modificação na Câmara, segue direto para sanção presidencial, sem precisar ser reapreciado pelos senadores.

Pela proposta aprovada, o fundo será composto por:

1) 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no Estado deles;

2) Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, a propaganda partidária, exibida fora do período eleitoral e que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

Desagrado

O texto possui alguns pontos que desagradaram aos deputados, mas, para viabilizar a sua aprovação, foi fechado um acordo com o Palácio do Planalto para que esses trechos sejam vetados pelo presidente Michel Temer.

Uma das divergências foi a inclusão de um trecho pelos senadores que prevê que parte do Fundo Partidário, que já existe e serve para financiar a manutenção das legendas, possa ser destinada para as eleições majoritárias, modelo pelo qual senadores, governadores e presidente da República são eleitos.

No entanto, os deputados, que são eleitos pelo sistema proporcional, não concordam com esse ponto uma vez que não seriam beneficiados por essa regra.

Outra questão que, pelo acordo, seria vetada por Temer, é sobre os critérios para a distribuição do fundo eleitoral. As regras para distribuição desse fundo constam de outro texto, relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que ainda precisa ter a votação concluída pelo plenário da Câmara.
A proposta do deputado petista favorece em parte os partidos que conseguiram ampliar as suas bancadas neste ano.

Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as mudanças porque, para valerem já nas eleições de 2018, elas precisam ser aprovadas até o fim desta semana, um ano antes do pleito.

Diante da proibição de doações empresarias, os políticos têm interesse em achar uma saída para bancar as suas campanhas. Nos bastidores, os deputados admitem que, se não houver fundo, a possibilidade de haver caixa dois é grande.

O texto também acaba com a propaganda partidária gratuita veiculada por rádio e televisão nos anos em que não há eleição. (Do Estadão)

Vereador Cicero de Euclides defende adutora para abastecer o Sítio Tamboril em Ouricuri

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária dessa terça-feira (03) na Casa Legislativa Rodrigo Castor em Ouricuri, no Sertão do Araripe pernambucano, a indicação de autoria do vereador Cicero de Euclides, a qual solicita do executivo municipal a construção de uma adutora para beneficiar os moradores do Sítio Tamboril, zona rural do município.

Segundo o parlamentar, essa ação é necessária, tendo em vista que a localidade fica próximo à cidade e lá reside um grande número de habitantes, “as inúmeras famílias que residem no Tamboril, necessitam dessa ação do governo municipal e mais, o local é bem próximo da cidade e é habitado por muitas pessoas, essa adutora tende a melhorar a vida daquela comunidade”, defendeu.