Paulo Câmara assume Consórcio Nordeste

Grupo de governadores é acusado de desviar R$ 49 milhões na compra de respiradores durante a pandemia

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assumiu mais uma tarefa a partir de hoje, quando assume a presidência do Consórcio Nordeste. A solenidade de posse foi realizada no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, às 10h. Dois grandes desafios já se apresentam para o socialista enquanto novo comandante da entidade: as eleições estaduais e a pandemia da Covid-19.

Para Paulo Câmara, o ano de 2022 já iniciou com demandas importantes. Com o aumento de casos da Covid-19 nas últimas semanas, o governo precisou apresentar novas regras de restrição que passaram a valer em todo o estado desde a última sexta-feira. Com a aproximação das eleições estaduais, o socialista, vice-presidente nacional do PSB, também é o responsável pela definição de um nome que encabeçará a chapa majoritária da Frente Popular em Pernambuco, mistério que deve ser revelado ainda este mês. Além dessas demandas, a partir de hoje, Câmara será oficialmente novo presidente do Consórcio Nordeste.

Ao assumir a presidência do Consórcio Nordeste, Paulo Câmara substituirá o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que passou a presidência para o gestor pernambucano ainda em novembro do ano passado, na sede do Consórcio Nordeste para Assembleia Geral, em Brasília, sucessão que será oficializada hoje durante a solenidade de posse.  Câmara assume a presidência do grupo em um ano duplamente desafiador, por causa de dois fatores pertinentes: eleições estaduais e pandemia.

Com a aproximação das eleições estaduais, este ano os governadores estarão envolvidos com a definição de seus destinos políticos, tendo em vista que dos nove gestores que compõem o Consórcio, apenas dois poderão tentar a reeleição, são eles: o governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Portanto, Paulo Câmara terá como um dos principais desafios manter o clima de integração entre as partes, em meio às movimentações políticas.

Desvios

Uma CPI investiga os desvios das verbas destinadas ao combate à covid-19 no Rio Grande do Norte. Instaurada na Assembleia Legislativa do Estado, a comissão seguiu a trilha do dinheiro até uma compra de 300 respiradores feita pelo Consórcio Nordeste, que reúne todos os governadores daquela região do país.

Conforme revela a reportagem de capa desta semana da Revista Oeste, os parlamentares descobriram que quase R$ 50 milhões foram gastos sem que nenhum aparelho fosse entregue. Três políticos petistas, entre eles o governador Rui Costa, da Bahia, e o prefeito Edinho Silva, de Araraquara, podem estar envolvidos no esquema.

De acordo com o deputado Kelps de Oliveira Lima (Solidariedade-RN), que preside os trabalhos de investigação, é “estarrecedor” que o Consórcio Nordeste ainda exista.

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

1º DE JANEIRO – SÁBADO

  1. 1. Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou às possíveis candidatas ou candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação, para cada pesquisa, as informações previstas em lei e na Res-TSE nº 23.600/2019, que dispõe sobre pesquisas eleitorais (Lei nº 9.504/1997, art. 33, caput e § 1º, e Res.-TSE nº 23.600, art. 2º).
  2. 2. Data a partir da qual fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 10, Res.-TSE nº 23.610, art. 83, § 9º).
  3. 3. Data a partir da qual fica vedada a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidata ou candidato ou por este(a) mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior (Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 11 e Res.-TSE nº 23.610, art. 83, § 10).
  4. 4. Data a partir da qual é vedado realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos 3 (três) últimos anos que antecedem o pleito (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VII).

Blog abre espaço para divulgação das Agendas Políticas dos pré-candidatos a prefeito

homeHeaderTitleImage_pt_BR

O Blog Farol do Araripe abre espaço para que os pré-candidatos a prefeito de Ouricuri e região do Araripe, possam nos encaminhar suas respectivas agendas políticas. Receberemos as agendas até às 9 da manhã do dia da programação. Após este horário, não divulgaremos o cronograma do dia. O início da divulgação será nesta terça (23).

Os assessores poderão nos encaminhar seus cronogramas através do e-mail: contato@tribunacariri.com.br.  Também ficamos à disposição neste correio eletrônico para quaisquer esclarecimentos.