Associação dos Professores de Ouricuri divulga Nota de Esclarecimento sobre os precatórios

A Associação de Professores de Ouricuri – APO, vem, com fulcro no inciso V, art. 5º da Constituição da República, repudiar os atos mentirosos e caluniosos que têm sido perpetrados contra esta instituição, e nesta nota trazer a baila a realidade dos fatos.

Esta associação tomou conhecimento que vem sendo difundido em grupos de Whatsapp e outros meios que a APO teria atrapalhado e atrasado o julgamento de agravo de instrumento que tramita no TRF5, recurso este que analisa a questão do precatório do FUNDEF.

A verdade dos fatos é que, após a decisão de primeira instância que garantiu o direito de rateio do Precatório do FUNDEF aos professores, a União interpôs recurso contra a decisão para que fosse observado o Acórdão do Tribunal de Contas, que é contrário ao rateio.

O MPF que é autor da ação, representado em sua segunda instância pela Procuradoria da República apresentou parecer no sentido de que fosse acolhido o recurso da União.

Ou seja, o próprio autor da Ação Civil Pública voltou atrás em seu posicionamento inicial, e pediu que o Tribunal acolhesse o recurso da União, para que acompanhando o entendimento do Tribunal de Contas da União não houvesse rateio do precatório do FUNDEF no município de Ouricuri.

Pasmem Professores, as mesmas pessoas que tentam difamar esta instituição escondem esse fato da classe.

Zelando por seus princípios institucionais e cumprindo com o dever assumido com seus associados, a Associação de Professores de Ouricuri, em 05 de novembro de 2021, preocupados com o pedido do próprio MPF, apresentou requerimento para ingresso na ação como terceiro interessado e apresentou toda a fundamentação que assegura aos professores o direito ao rateio.

Ao contrário de que muitos falam e nada fazem de concreto, a Associação de Professores de Ouricuri não tem medido esforços para garantir a observância dos direitos dos professores do município de Ouricuri.

O pedido de ingresso da associação não atrasou o julgamento do agravo de instrumento, mas sim deu voz aos professores de Ouricuri naquela ação, que até então não tinha nenhuma instituição de classe representado e zelando por seus direitos.

O pedido de ingresso da associação impediu que os professores de Ouricuri ficassem “órfãos” no recurso que tramita no tribunal e deu voz a classe defendida, uma vez que o próprio autor da ação, o Ministério Público Federal, voltou atrás em seu entendimento e requereu a reforma da Juíza de primeira instância, resultando em claro prejuízo para os professores.

Desta forma, a Associação dos Professores de Ouricuri vem reafirmar seu compromisso com os professores deste município e repudiar todo e qualquer ato malicioso que tente macular a imagem desta instituição, que tem trabalho concreto desempenhado, e não vive só de palavras.

Um forte abraço a toda a sociedade de Ouricuri, em especial aos professores.

Ouricuri – Pernambuco, 24 de abril de 2022.

ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE OURICURI – APO