Valor médio do Auxílio Brasil será de mais de R$ 400, diz ministro

O valor médio pago aos beneficiados ao Auxílio Brasil será maior do que R$ 400, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Cidadania, João Roma. “O Auxílio Brasil chega mais fortalecido, ele interliga programas sociais ao programa de transferência de renda. Já no seu início teve um reajuste de 17%, mais do que o avanço inflacionário [10,06%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA], e com o benefício compensatório ele vai para R$ 400 no mínimo. [Isso] significa que o ticket médio passa a ser até maior”, disse Roma.

O ministro foi o entrevistado do primeiro programa da nova temporada do programa Sem Censura, da TV Brasile falou também sobre o trabalho do ministério para atender os atingidos pelas chuvas das últimas semanas, principalmente Bahia e Minas Gerais, a liberação de verbas para a emergência para essas tragédias e eleições.

Roma disse que o Auxílio Brasil estava beneficiando 14 milhões de famílias e, a partir de amanhã [18], mais de 17,5 milhões de famílias passam a receber um mínimo de R$ 400, após o ministério zerar a fila de espera pelo benefício.

“Sem dúvida é um avanço na transferência de renda, um incremento na política social do governo e, além disso, você tem a extensão também da tarifa social de energia elétrica, com desconto de 65% para mais 12 milhões de famílias brasileiras, lembrando que 12 milhões já eram contempladas. Começa a ser pago também desde dezembro do ano passado o Auxílio-Gás a 5,5 milhões de brasileiros, e estamos fortalecendo cada vez mais as políticas de transferência de renda”, disse.

Dudu da Fonte celebra liberação do Auxílio Gás

O Governo Federal começou a pagar hoje (18) o Auxílio Gás, benefício que custeará 50% do preço médio do botijão de gás para famílias de baixa renda. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) afirma que o programa social é uma de suas bandeiras e que se empenhou na redução no preço do produto com requisições à Presidência da República e à Petrobras (Ofícios 245/21 e 246/21).

“Esta excelente notícia chega em boa hora para aliviar o orçamento das famílias na compra do gás, que é essencial para todos os brasileiros terem dignidade na hora de cozinhar. Estamos trabalhando desde o início da pandemia para que todos tenham condições de comprar um botijão de gás, especialmente aqueles que mais precisam. Esta medida vai beneficiar nossos irmãos pernambucanos e brasileiros por todo o país”, celebrou Eduardo da Fonte.

A transferência do valor será feita da mesma forma que os pagamentos do Auxílio Brasil. Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico, que tenham renda mensal familiar menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Famílias que têm integrantes que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também recebem o dinheiro. O vale será pago a cada dois meses.

Auxílio-Gás e Auxílio Brasil serão pagos a partir desta terça-feira (18)

O Auxílio-Gás será pago pelo Governo Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade social, o valor oferecido é de R$ 52,00. A partir desta terça-feira (18), 5,4 milhões de famílias no país vão receber o benefício junto com o Auxílio Brasil.

Para que o pagamento seja realizado, será levado em conta o número final do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento será realizado até 31 de janeiro.

Na quinta-feira (13), Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, confirmou o pagamento do auxílio gás juntamente com o Auxílio Brasil.

Para receber o benefício não há necessidade de realizar inscrição. As famílias foram selecionadas pelo Ministério da Cidadania, conforme os critérios do programa.

Os cartões que os beneficiários usam para sacar o Auxílio Brasil também poderão ser utilizados para também sacar o auxílio-gás. O valor poderá ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal, lotéricas, e nos correspondentes Caixa Aqui.

Para pessoas que são usuárias do Caixa Tem também vão movimentar os recursos recebidos do auxílio-gás. O beneficiário terá 120 dias para retirar o dinheiro.

De acordo com o governo, o auxílio-gás corresponde a 50% da média do preço cobrado pelo botijao de gás de 13kg (GLP). O benefício será liberado a cada dois meses.

Critérios para receber o dinheiro

Somente receberão o benefício as pessoas que já estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Ter renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 600) por pessoa.

INSS muda de ideia e pode cortar na hora auxílio concedido pela Justiça

unidade-de-atendimento-previdencia-socialO INSS e a PGF (Procuradoria-Geral Federal) publicaram, no “Diário Oficial da União”, portaria conjunta que autoriza o órgão a cancelar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedido judicialmente se constatar a ausência de incapacidade para o trabalho nas perícias do pente-fino.

O corte pode ser feito sem que a Justiça seja comunicada. Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social havia informado que, nos casos em que ainda não houve o trânsito em julgado, ou seja, quando a ação ainda não terminou,a decisão de corte deveria ser enviada para avaliação do juiz do caso.

Porém, a portaria abre brecha para que qualquer benefício concedido judicialmente, mesmo que ainda esteja em tramitação, possa ser cancelado sem que a Justiça precise ser avisada, avalia o advogado Roberto de Carvalho Santos.

O INSS confirmou na terça-feira que irá cancelar os benefícios por incapacidade concedidos na Justiça mesmo nos casos em que não houve o trânsito em julgado. O corte será feito se o órgão considerar, na perícia, que o segurado não está mais incapaz e pode voltar ao trabalho.

É o caso, por exemplo, do segurado que consegue começar a receber o benefício por meio de uma tutela antecipada.

Para o órgão, a medida garante igualdade no tratamento dos benefícios independentemente de sua origem, judicial ou administrativa. (Do Agora)