PT e movimentos sociais entregam pedido de impeachment de Temer

Brasília(DF), 12/05/2016 - Posse dos ministros do governo Michel Temer - Na foto o presidente Michel Temer - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O PT protocolou nesta quinta-feira, 08, mais um pedido de impeachment do presidente Michel Temer, com base no caso denunciado pelo ex-ministro da Cultural Marcelo Calero. A peça, com 37 páginas, a que teve acesso o Estado, é assinada por 20 pessoas, sendo quatro juristas e o restante representantes de movimentos sociais.

Apoiado por PT e PC do B, o pedido de impeachment se baseia na acusação de que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade ao patrocinar a advocacia administrativa no episódio envolvendo os ex-ministros Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Governo).

“Além de tolerar a conduta ilegal de Geddel Vieira Lima, há fortes indícios de que o presidente da república usou da interveniência de dois outros subordinados para consubstanciar o atendimento a uma solução ao caso, contrária à firme deliberação do ministro titular da pasta responsável pelo tema, Marcelo Calero”, afirma o documento.

De acordo com o pedido de impeachment, a conduta de Michel Temer caracteriza crime de responsabilidade. Na descrição dos fatos, o documento alega que Temer estava ciente da pressão de Geddel sobre Calero, mas não impediu sua atuação. Ao contrário, determinou o encaminhamento do caso à Advocacia Geral da União (AGU).

Na interpretação da assessoria técnica que elaborou o documento, a conduta de Temer permitiu que o interesse privado de Geddel interferisse nas providências a serem adotadas pelo órgão competente, no caso, o Ministério da Cultura.

“A solução proposta de encaminhamento do processo administrativo à Advocacia Geral da União artificializou um conflito de órgãos da administração, travestindo de interesse público um interesse particular de um Ministro de Estado”, diz o documento.

O pedido foi protocolado na Câmara dos Deputados, mas sem a presença do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele, que receberia o requerimento pessoalmente, foi para o Palácio do Planalto e nenhum membro da Mesa Diretora recebeu o pedido de abertura do processo de afastamento.

Sob protestos da oposição e dos movimentos, o pedido foi entregue ao Secretário Geral da Mesa, o servidor Wagner Padilha. “Nenhum deputado teve a dignidade de receber“, criticou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. O grupo esperou por mais de meia hora a chegada de Maia e, insatisfeitos com a espera, transformaram o gabinete da presidência da Câmara em palco de protesto pelo “Fora Temer, Diretas Já”.

O pedido de impeachment é assinado por Alexandre Conceição (MST), Carina Vitral (UNE), Carolina Tokuyo (Fora do Eixo), Carolina Proner (jurista), Clayton (Mídia Ninja), Denildo (Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Edson da Silva (Intersindical), Gabriel dos Santos (ANPG), Guilherme Boulos (MTST), Ivanete Oliveira (UNEGRO), Juvelino Strozacke (jurista), Leonardo Yarochevsk (jurista), Luana Pereira (Levante Popular), Lúcia Rincón (UBM), Marcelo Neves (jurista), Raimundo Bonfim (CMP), Sonia Bone (APIB) e Vagner Freitas (CUT).

O primeiro pedido de afastamento após o episódio Geddel foi apresentado pelo PSOL. O requerimento até hoje não foi analisado pela presidência da Câmara.

PSOL registra na Câmara pedido de impeachment de Michel Temer

psol-valenteO Psol protocolou nesta segunda-feira junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, alegando que ele cometeu crime de responsabilidade no escândalo envolvendo os ex-ministros Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Marcelo Calero, da Cultura.

Na opinião do Psol, Temer atentou contra vários artigos da legislação brasileira, desde a Constituição Federal; Lei de Crimes de Responsabilidade ao pressionar Calero, como vem alegando o ex-ministro da Cultura, a intervir a favor da autorização da construção de um edifício em uma área histórica de Salvador, onde Geddel adquiriu um apartamento.

O que ocorreu é que Geddel praticou crime de tráfico de influência e advocacia administrativa. E o seu superior, no caso o presidente da República, ao invés de não só adverti-lo, como demiti-lo e reprimir essa ação, ele foi condescendente com essa ação”, disse o líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP).

De acordo com Valente, Temer cometeu prevaricação ao “não proceder devidamente quando vê que um subordinado seu está praticando uma penalidade, um crime”. Assim, disse o deputado, Temer feriu os princípios de impessoalidade, moralidade e legalidade previstos no artigo 37 da Constituição. Violou também o artigo 321 do Código de Processo Penal, ao patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se de seu cargo.

Ele acusou também o presidente de “atentar contra o patrimônio cultural”.

Calero disse ter gravado conversas telefônicas relatando pressão de colegas para intervir no caso. Em entrevista à TV no domingo ele não quis revelar quem seriam esses colegas, mas em depoimento à Polícia Federal ele afirmou que, além de Geddel, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também atuou para pressioná-lo.

Calero disse que, entre essas conversas, gravou um telefonema do presidente Michel Temer, que ele descreveu como “técnico”, sobre seu pedido de demissão. Mas relatou ter sido “enquadrado” por Temer em outra ocasião, para que interviesse para enviar o caso à Advocacia Geral da União.

Valente aproveitou para enviar um recado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer e responsável por arquivar ou levar adiante os pedidos de impeachment contra o presidente da República.

“Arquivar imediatamente uma proposta como essa que tem base jurídica vai demonstrar que há um conluio aqui nesta Casa”, afirmou. (Valor Econômico)

Defesa de Dilma entrará com nova ação no STF para tentar anular impeachment

2set2016---a-ex-presidente-dilma-rousseff-ao-lado-do-advogado-jose-eduardo-cardozo-da-entrevista-a-jornalistas-estrangeiros-no-palacio-da-alvorada-1472845200265_615x470A defesa da presidente cassada Dilma Rousseff entrará nesta semana com novo mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo a anulação do impeachment, desta vez sob o argumento de “falta de justa causa” e vícios no processo. Na lista das irregularidades alegadas pela defesa está o fato de senadores terem externado o voto contra Dilma antes do início do julgamento.

“Muitos diziam que não adiantava produzirmos provas porque votariam contra de qualquer jeito”, afirmou o ex-ministro José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma. “A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sustenta que um juiz não pode anunciar antecipadamente o seu voto, pois isso fere o princípio da imparcialidade e o direito de defesa.”

Na última quinta-feira, um dia após o Senado decidir pela deposição de Dilma, Cardozo também entrou com mandado de segurança no Supremo, solicitando novo julgamento da petista. O caso foi encaminhado para o ministro Teori Zavascki, que será o relator da ação na Corte. Na peça, Cardozo argumenta, entre outras observações, que a denúncia contra Dilma foi fundamentada em dispositivos legais que colidem com a Constituição de 1988.

Na batalha jurídica, o PMDB, o PSDB, o DEM e outros partidos da base aliada do presidente Michel Temer também protocolaram no Supremo, na sexta-feira, um mandado de segurança questionando a segunda votação do impeachment. Motivo: depois de aprovarem a perda do mandato de Dilma, por 61 votos a 20, os senadores decidiram manter o direito da petista de exercer cargos públicos.

A estratégia para poupar a presidente cassada rachou a base de Temer no Congresso. A ministra do Supremo Rosa Weber será a relatora da ação dos partidos governistas, que pede à Corte o cancelamento da segunda votação, feita para beneficiar Dilma. (Do Estadão Conteúdos) 

Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume

DILMA IMPEACHMENT, AFASTAMENTO

O Senado condenou nesta quarta-feira (31) a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade cassando o mandato obtido na eleição de outubro de 2014. A decisão encerrou um processo que corria há praticamente nove meses (e cujo pedido inicial foi apresentado à Câmara há quase um ano).

Os senadores participaram de duas votações. A primeira foi pelo afastamento definitivo de Dilma do cargo de presidente. 61 senadores votaram a favor disso, enquanto 20 votaram pela absolvição.

A segunda votação foi pela inabilitação de Dilma para qualquer função público pelos próximos oito anos. Apenas 42 senadores foram favoráveis a essa condenação, e 36 foram contra. Como eram necessários 54 votos, o Senado decidiu não tornar Dilma inabilitada para funções públicas.

A agora ex-presidente foi condenada pelas chamadas pedaladas fiscais, mais especificamente aquelas cometidas no Plano Safra em 2015, e por expedir decretos de suplementação orçamentária no mesmo ano.

Aliados de Dilma falam em virar o jogo; oposição diz que votos não mudam

14721307556290Senadores contrários à aprovação do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff e os favoráveis à cassação divergem se o depoimento de Dilma irá influenciar os votos dos parlamentares.

Aliados de Dilma elogiam as respostas da presidenta afastada e acreditam que será possível de atrair votos para impedir o impeachment, enquanto os adversários argumentam que Dilma fugiu das perguntas dos senadores e que o placar da votação, que deverá ocorrer até a madrugada de quarta-feira (31), não deve mudar.

Aliados

“Acho muito importante o desempenho da presidenta aqui [Senado]. Acho que ela respondeu todas as indagações dos senadores e a participação dela vai interferir no resultado da votação”, disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

Costa se diz otimista com a possibilidade de mudança de votos até a hora da decisão final. Segundo ele, várias pessoas próximas à presidenta Dilma estão conversando com senadores para conseguir os votos contra o impeachment. “Nossa expectativa é que amanhã (30) ou na quarta-feira (31), nós possamos ter mais seis votos para trazer a presidenta de volta. Estamos mantendo conversas com um número superior àquele que precisamos para garantir a volta da presidenta”, disse o líder.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a fala da presidenta Dilma no plenário do Senado e as respostas dela “estão virando o jogo”. Para o petista, Dilma está respondendo a todas as perguntas e tendo o desempenho “fantástico e espetacular”. Lindbergh disse que Dilma está ganhando o jogo por goleada. “Estamos exultantes, a nossa militância está nas ruas, porque hoje é um dia que estamos virando o jogo. Há um clima de comoção na sociedade com a participação da presidenta no Senado”, disse.

Adversários 

Defensores da aprovação do impeachment argumentam que Dilma não está respondendo as perguntas dos senadores e está desperdiçando o tempo ao fazer propaganda do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vez de se defender dos crimes aos quais é acusada. “A presidente fugiu de [responder] todas as perguntas. A participação dela foi desperdiçada. Ela não se defendeu dos crimes”, disse o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB).

O tucano discorda de que a presença e a fala de Dilma no Senado poderiam mudar votos dos senadores. “Não há no meu entender a menor possibilidade de uma mudança de votos [com a fala de Dilma]. O discurso dela é a repetição de argumentos políticos que estão sendo feitos há meses. Ela perdeu por completo as condições de governar o Brasil. Ela fugiu de dar respostas às perguntas”, afirmou o tucano.

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que mesmo a presidenta tendo o tempo que quiser para responder os questionamentos e abordar os temas como quiser, já que não há réplica, ela não conseguirá mudar votos dos senadores na votação final. “Isso não é capaz de mudar votos porque os argumentos que ela está usando são repetitivos, os de sempre. Não teve nenhum fato novo e não creio que haja nenhuma perspectiva de mudança”. (Da Agência Brasil)

Senado inicia processo de julgamento de impeachment de Dilma esta semana

d35d9a022765fd2ed00e8a0286528a44Quase nove meses depois de o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) autorizar a abertura do processo de impeachment, o Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff.

A primeira etapa do julgamento será o depoimento das testemunhas escolhidas pelos autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, e pela defesa de Dilma, capitaneada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo.

Ao todo, são oito testemunhas. Duas foram arroladas pela acusação: o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila.

Já a defesa listou seis testemunhas, número máximo permitido: o ex-ministro do Planejamento Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o ex-secretário de Política de Investimento da Casa Civil Gilson Bittencourt e o professor de Direito Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A previsão do Supremo Tribunal Federal (STF) é dar início aos depoimentos das testemunhas na quinta e encerrar a etapa na sexta-feira (26). No entanto, não está descartada a hipótese de o interrogatório das testemunhas avançar pelo final de semana.

Na segunda-feira (29), será a vez do depoimento de Dilma Rousseff, que já confirmou, via assessoria, que comparecerá ao plenário do Senado.

Ainda segundo o cronograma, o julgamento deverá ser concluído na terça-feira (30) da próxima semana. (veja a programação prevista aqui). (Do G1)

Por 59 votos a 21, Dilma Rousseff vira ré no processo de impeachment

Dilma em seminário do PSB em Brasília, nesta segundaA presidente afastada Dilma Rousseff (PT) terá o processo de impeachment julgado pelo Senado. Os senadores aprovaram, na madrugada desta quarta-feira (10/8), depois de 16 horas de sessão, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da abertura do julgamento. O quórum para a aprovação exigia maioria simples dos 81 senadores presentes em plenário. Foram 59 votos a favor e 21 contra, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), só votaria em caso de empate.

Com a decisão, começa a correr o prazo de 48 horas para a acusação entregar o libelo, uma espécie de resumo do que foi apresentado até o momento. A partir dessa entrega, a defesa terá o mesmo prazo para protocolar o mesmo documento. Atravessada essa etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside os trabalhos do impeachment, terá 10 dias para marcar a data da votação final do impeachment.

Para que Dilma Rousseff perca o cargo em definitivo, é necessária a aprovação da maioria qualificada dos senadores. Ou seja, 54 dos 81 parlamentares. Se Dilma for condenada, ela é destituída, e o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), é empossado para concluir o mandato. Dilma ficaria oito anos impedida de exercer função pública. Se ela for absolvida, ela reassume o posto. A sessão de votação do impeachment também será conduzida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

A expectativa dos senadores é de que a votação final comece em 25 de agosto. A previsão é de que dure até cinco dias, já que serão ouvidas cinco testemunhas de defesa e outras cinco de acusação. Além disso, todos os senadores terão direito à palavra.

Parecer sobre processo de impeachment será lido nesta terça (02) no Senado

DILMA17  BSB DF   NACIONAL   DILMA ROUSSEFF A presidente, Dilma Rousseff   durante cerimonia de apresentacao de novos diplomatas do Instituto Rio Branco, no auditorio do ministerio de Relacoes Exteriores, em Brasília. 30/04/2014 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O relator do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta hoje, TERÇA-FEIRA (02) o seu parecer na Comissão Especial do Senado. No parecer, o relator dirá se a denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade é procedente e se ela deve ser levada a julgamento final. A reunião está marcada para o meio-dia.

O cronograma da comissão prevê que a discussão do parecer seja feita amanhã e a votação na quinta-feira. Se for aprovado na comissão, o texto seguirá para o plenário, onde deverá ser lido na sexta-feira e votado na terça, 9 de agosto. Esse rito será comandando pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

É necessária maioria simples de votos para que o processo prossiga até a última etapa. O julgamento do impeachment, que decidirá se Dilma será afastada definitivamente, deve ocorrer no fim de agosto. De acordo com o STF, o julgamento final começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana.

Com a leitura do relatório de Anastasia nesta terça-feira, os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff devem apresentar voto em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento é apresentado quando algum parlamentar não concorda com o conteúdo do relatório oficial.

Senado inicia nesta quarta (11), sessão para votar pelo afastamento de Dilma

SENADO-FEDERALO plenário do Senado inicia às 9h desta quarta-feira (11), a sessão que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para que o processo seja instaurado, dando início à fase de produção de provas e, posteriormente, ao julgamento da presidente, é preciso que estejam presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).

A aprovação do relatório da Comissão Especial do Impeachment, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), exige maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. Por exemplo: se estiveram presentes 60 senadores, são necessários pelo menos 31 votos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate. (Do G1).

Após sofrer ameaças, Maranhão revoga decisão que suspendeu impeachment de Dilma

maranhãoO presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou no fim da noite dessa segunda-feira (09) a decisão que havia tomado pela manhã de anular a votação da Câmara no processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A decisão foi tomada após seu partido, o PP, ameaçá-lo de expulsão. Emissários de Maranhão procuraram oposicionistas e aliados do vice Michel Temer no início da noite e indagaram se o recuo o livraria das sanções que já se desenhavam para esta terça-feira (10). A sinalização positiva sacramentou a decisão de Maranhão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu mais cedo ignorar o cancelamento da sessão e dar sequência à tramitação do pedido na Casa. Renan confirmou que será nesta quarta-feira (11)  a sessão para a votação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao deixar o Senado, Renan disse que a ideia é concluir a votação que será por painel eletrônico ainda na quarta-feira. A partir das 15h desta terça-feira (10), o Senado já abrirá as inscrições para os senadores falarem na quarta-feira. Haverá dois livros de inscrição: um para os defensores do impeachment e outro para os aliados de Dilma. (Do G1).