Roberta Arraes destina emenda para implantação de pólo avançado de ortopedia em Ouricuri

Na última sexta-feira (10), participando da audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Alepe, em Ouricuri, a deputada Roberta Arraes anunciou a destinação de uma emenda para a implantação de um pólo avançado de ortopedia no município.

O valor foi direcionado para aquisição de equipamentos, visando atender à pacientes com deficiência.

A reunião que também teve a participação de vereadores da região e das deputadas Laura Gomes e Terezinha Nunes, foi para debater sobre a inclusão e interiorização dos serviços de saúde a esse seguimento da sociedade.

Na oportunidade, a parlamentar também parabenizou o prefeito do município, Ricardo Ramos, pela criação do Programa Laços de Amor, onde as crianças com algum tipo de deficiência daquela cidade recebem doação de leite, fraldas e medicamentos em suas residências, inclusive na zona rural. (Da Ascom)

Roberta Arraes fala sobre implantação de curso na UPE – Campus Salgueiro

A deputada Roberta Arraes (PSB), fez uso da tribuna na tarde de hoje (25), para falar sobre sua luta em prol da implantação do curso de ciências contábeis, na UPE – Campus de Salgueiro. Pedido esse que ela já encaminhou ao governador Paulo Câmara, à secretária de ciência, tecnologia e inovação, Lúcia Melo, e ao reitor da UPE, Pedro Falcão.

Para a parlamentar, a indicação do curso se deve ao aumento da complexidade econômica, ao crescimento comercial e a especialização de atividades, quando surge necessidade premente de qualificar-se, cada vez mais, profissionais aptos a atenderem carências do mercado, visando também ampliar a interiorização de cursos superiores para atender a população não só do município, como das cidades próximas.

Enquanto representante do povo, sempre ressaltei a importância do conhecimento e sua constante evolução, onde as instituições universitárias são os pilares para a formação de sociedades mais conscientes”, afirmou.

Ainda em seu discurso, Roberta falou que sua luta por essa interiorização não é de hoje, onde ela já trabalhou fortemente junto aos ministérios de educação e saúde, para conseguir a habilitação do município de Araripina para receber uma faculdade de medicina. Na mesma oportunidade foram contempladas as cidades de Salgueiro e Arcoverde. Luta essa da gestão do ex-prefeito de Araripina, Alexandre Arraes, e do ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá.

Vamos trabalhar agora, ao lado do Governo do Estado, para levar o curso de ciências contábeis para Salgueiro, uma importante cidade do sertão central de Pernambuco, onde encontra-se em constante desenvolvimento, com potencial em vários ramos de atividades, sendo de grande relevância que seja ampliada a oferta de cursos superiores na formação profissional e qualificação dos cidadãos”, finalizou Roberta Arraes. (Da Ascom)

Secretário de Defesa Social confirma implantação de Delegacia da Mulher em Salgueiro

O secretário de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, Antônio de Pádua, confirmou a implantação de uma Delegacia da Mulher na cidade de Salgueiro, no Sertão Central. A informação foi repassada ontem (17), durante reunião com representantes da prefeitura e da segurança local.

A unidade especializada deverá ser implantada no município em caráter de urgência, de modo a garantir mais segurança para as mulheres e também facilitar o atendimento a idosos que necessitam de atenção especial em casos de maus-tratos, abusos e crimes complexos.

A Delegacia da Mulher deverá ser instalada no próximo ano. Para que o serviço oferecido seja completo, o secretário destacou a necessidade de convênio com outros órgãos estaduais e municipais, no tocante à assistência psicológica, social – além de profissionais específicos. (Por Alvinho Patriota)

É aprovada implantação da Universidade Federal do Araripe em Araripina

Projeto-de-Lei-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-instituir-a-Universidade-Federal-do-Araripe-1-640x384

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira 31 de agosto de 2016, com data para inicio das obras em 01 de janeiro de 2017 e termino em 31 de dezembro de 2019, no valor de R$ 200.000.000, a implantação da tão sonhada Universidade do Araripe.

Incrível! Apesar da cidade de Ouricuri estar situada no centro do Araripe, a Universidade Federal do Araripe será instituída na cidade de Araripina. Isso mostra o quanto estamos vulneráveis quanto a pulso forte na política de Ouricuri.

Veja abaixo o projeto na integra:

PROJETO DE LEI Nº , DE 2016 (Do Sr. Kaio Maniçoba) Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe.

O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Fundação Universidade Federal do Araripe, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na cidade de Araripina, no Estado de Pernambuco. Parágrafo único. A Fundação Universidade Federal do Araripe terá por objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional mediante atuação multicampi nos municípios das mesorregiões do Sertão Pernambucano, no Estado de Pernambuco, do Sul Cearense, no Estado do Ceará, e do Sudeste Piauiense, no Estado do Piauí.

Art. 2o A Fundação Universidade Federal do Araripe adquirirá personalidade jurídica a partir da inscrição de seu ato constitutivo no registro civil das pessoas jurídicas, do qual será parte integrante seu estatuto aprovado pela autoridade competente.

Art. 3o O patrimônio da Fundação Universidade Federal do Araripe será constituído pelos bens e direitos que venha a adquirir, incluindo os bens que lhe venham a ser doados pela União, Estados, Municípios e por outras entidades públicas e particulares. 2 Parágrafo único. A Fundação Universidade Federal do Araripe só receberá em doação bens livres e desembaraçados de quaisquer ônus, inclusive dos decorrentes de demandas judiciais.

Art. 4o Fica o Poder Executivo autorizado a transferir para a Fundação Universidade Federal do Araripe os bens imóveis integrantes do patrimônio da União, localizados nos municípios inseridos nas mesorregiões de atuação previstas no parágrafo único do art. 1º, e considerados necessários ao funcionamento da nova universidade.

Art. 5o Os recursos financeiros da Fundação Universidade Federal do Araripe serão provenientes de: I – dotação consignada no orçamento da União; II – auxílios e subvenções que lhe venham a ser concedidos por quaisquer entidades públicas ou particulares; III – remuneração por serviços prestados a entidades públicas ou particulares; IV – operações de créditos e juros bancários; V – receitas eventuais. Parágrafo único. A implantação da Fundação Universidade Federal do Araripe fica sujeita à existência de dotação específica no orçamento da União.

Art. 6 o Na fase de transição para sua implantação, a Fundação Universidade Federal do Araripe poderá contar com a colaboração de pessoal docente e técnico-administrativo, em caráter de cessão ou empréstimo por parte de governos municipais e estaduais.

Art. 7 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente projeto de lei tem por objetivo estimular o processo de interiorização das oportunidades de acesso à educação superior 3 de qualidade oferecida pela rede federal de ensino. O Sertão Pernambucano, o Sul Cearense e o Sudeste Piauiense constituem área de rincões profundos do Brasil cujo desenvolvimento requer, com toda certeza, a existência de possibilidades para que seus jovens frequentem cursos superiores que lhes forneçam formação profissional de elevado padrão. A nova universidade ora proposta beneficiará 41 municípios pernambucanos, onde vivem mais de 1 milhão de pessoas; 25 municípios cearenses, com quase 900 mil habitantes; e 66 municípios piauienses, com população superior a 500 mil. É verdade que, no sul do Ceará, já se encontra em funcionamento a Universidade Federal do Cariri, criada em 2013, por desmembramento da Universidade Federal do Ceará. Mas, como já demonstrado, a imensidão da região, reunindo três estados da Federação, a dimensão da população atendida e a possibilidade de complementaridade de atuação no ensino, na pesquisa e na extensão recomendam a existência da universidade a que se refere o presente projeto de lei. Há inclusive espaço para o surgimento de outras instituições, tal a magnitude das carências de oportunidades de formação superior de qualidade no interior nordestino. Cumpre destacar que, recepcionando emenda de iniciativa deste Parlamentar, o Plano Plurianual da União para o período 2016- 2019, instituído pela Lei nº 13.249, de 2016, prevê a destinação de R$ 200 milhões para a instalação da Universidade Federal do Araripe. Estou convencido de que esta proposição terá seu mérito reconhecido pelos ilustres Pares, assegurando o apoio necessário para sua aprovação. (Do Blog Ouricuri em Foco)

Sala das Sessões, em 17 de fevereiro de 2016.

Deputado KAIO MANIÇOBA

Sessão pública no TSE discute implementação do voto impresso nas eleições de 2018

afba0ae3-3f1c-4711-b814-ac75e0cfe3d7O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou sessão pública, nessa segunda-feira (15), sobre a implantação do registro impresso do voto, a partir das Eleições de 2018. Ao abrir o evento, a juíza auxiliar da Presidência Ana Aguiar reforçou que o encontro é uma oportunidade para subsidiar a equipe técnica do TSE nos requisitos e paradigmas que serão utilizados na definição final do projeto para aquisição dos equipamentos.

Foram apresentados aos participantes (sociedade, partidos e indústria eletrônica) os requisitos gerais definidos pelo grupo de trabalho do Tribunal que realizou estudos e soluções para a implantação do Registro Impresso do Voto. Na ocasião, os participantes também tiveram a oportunidade de fornecer sugestões para o aprimoramento do projeto de implantação do sistema.

Rafael Azevedo, coordenador de Logística do TSE, ressaltou que esse dialogo é importante para que se chegue ao melhor tipo de especificação possível do equipamento, “já que seu uso implica em todas as seções eleitorais do país e em alguma instância isso pode dar muito problema, principalmente, em locais afastados”.

Desafios: 

O coordenador destacou os principais desafios impostos com a obrigatoriedade do voto impresso a partir das eleições 2018. “O primeiro deles é o custo, 100% do país todo que fizer a implementação será multiplicado por 500 mil”.

Outro ponto seria, segundo ele, o encaixe padronizado do equipamento para que a impressora na hora do voto não seja deslocada do local. A Compatibilidade elétrica também é considerada um desafio. “Nossas urnas já têm saída de corrente contínua e dentro da compatibilidade nós temos certo consumo. Como ficaria a autonomia de uma urna na falta de energia elétrica usando a impressão com uma média de um voto por minuto, ou seja, uma impressão por minuto”. Indagou Rafael Azevedo.

O TSE impõe ainda alguns requisitos de segurança que demandam uma placa específica. “As empresas teriam que projetar uma placa. Não vejo como uma impressora de mercado consiga atender esses requisitos principais”, disse.

Foram discutidas ainda algumas condições objetivas da licitação, como os níveis de estabilidade do equipamento, taxa de falha, se o mercado oferece algum modelo de impressão livre de atolamento, como será realizado o transporte desses equipamentos, a vida útil das impressoras em cima dos critérios exigidos, a manutenção do sigilo do voto, adequação as normas internacionais e por fim a embalagem que terá que se moldar ao que for o projeto.

O TSE recebeu 10 inscrições para participar da sessão pública, dois não compareceram entre empresas, representantes de partidos e sociedade civil. (Do TSE RC/BB)