210 mil já passaram por pente-fino do INSS; 80% dos benefícios foram cancelados

Quase 80% dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já passaram pelo pente-fino tiveram o auxílio-doença cancelados.

Segundo balanço mais atualizado do Ministério do Desenvolvimento Social, até 4 de agosto haviam sido realizadas 210.649 perícias, que terminaram com 168.396 benefícios cancelados.

Além disso, 33.798 auxílios-doença foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente e 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício.

Outras 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional e terão de voltar a trabalhar.

A economia estimada com a revisão dos benefícios até agora é de R$ 2,7 bilhões por ano. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.

Perícia

Quem vai ter o benefício revisado pelo INSS receberá uma carta de convocação. Depois disso, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia, somente pelo telefone 135.

Caso não o faça, terá o benefício suspenso até regularizar a situação. A partir do bloqueio, o beneficiário tem mais 60 dias para marcar a perícia. Com o agendamento dentro do prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Se passarem 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cancelado.

Próxima fase

A próxima etapa do pente-fino nos auxílios por incapacidade será chamar os aposentados por invalidez com menos de 60 anos que há mais de dois anos estão sem perícia. Serão convocados 1,005 milhão de aposentados por invalidez, começando pelos mais jovens. O Ministério do Desenvolvimento Social informou que a previsão é começar a convocação esta semana. O segurado deve aguardar a carta. (Do G1)

Inss vai remarcar quase 6 mil perícias após Medida Provisória 739 perder validade

pericia-medica-inssO Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) anunciou que as perícias agendadas entre os dias 7 e 25 de novembro serão remarcadas após a Medida Provisória 739  perder a validade ontem (4), suspendendo o pente-fino no INSS. A MP foi editada em julho com o objetivo de aperfeiçoar a gestão do governo na concessão dos benefícios.

Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados federais acabaram não votando a MP, que altera a lei sobre os planos de benefícios da Previdência Social e prevê revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

O ministério informou que 5,9 mil beneficiários agendados para este período serão contatados pela central de atendimento do INSS, por meio do telefone 135.

“Neste período, espera-se aprovação de projeto de lei em regime de urgência constitucional pelo Congresso. O pente-fino dos benefícios demonstrou excelentes resultados nesta pequena amostra de cerca de 21 mil perícias realizadas , gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência”, acrescentou o MDSA.

Balanço divulgado pelo governo revelou que até 31 de outubro foram realizadas 20.964 perícias e os benefícios cessados na data de realização do exame chegaram a 16.782 (80,05%). (Da Agência Brasil)

INSS muda de ideia e pode cortar na hora auxílio concedido pela Justiça

unidade-de-atendimento-previdencia-socialO INSS e a PGF (Procuradoria-Geral Federal) publicaram, no “Diário Oficial da União”, portaria conjunta que autoriza o órgão a cancelar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedido judicialmente se constatar a ausência de incapacidade para o trabalho nas perícias do pente-fino.

O corte pode ser feito sem que a Justiça seja comunicada. Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social havia informado que, nos casos em que ainda não houve o trânsito em julgado, ou seja, quando a ação ainda não terminou,a decisão de corte deveria ser enviada para avaliação do juiz do caso.

Porém, a portaria abre brecha para que qualquer benefício concedido judicialmente, mesmo que ainda esteja em tramitação, possa ser cancelado sem que a Justiça precise ser avisada, avalia o advogado Roberto de Carvalho Santos.

O INSS confirmou na terça-feira que irá cancelar os benefícios por incapacidade concedidos na Justiça mesmo nos casos em que não houve o trânsito em julgado. O corte será feito se o órgão considerar, na perícia, que o segurado não está mais incapaz e pode voltar ao trabalho.

É o caso, por exemplo, do segurado que consegue começar a receber o benefício por meio de uma tutela antecipada.

Para o órgão, a medida garante igualdade no tratamento dos benefícios independentemente de sua origem, judicial ou administrativa. (Do Agora)

INSS inicia pagamento da 1° parcela do 13° na quinta-feira (25); confira

previdencia-social-extratoO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a pagar a primeira parte do 13º salário de aposentados e pensionistas a partir de quinta-feira (25). O pagamento acontece em duas parcelas, a próxima será a partir de novembro.

Conforme o instituto, os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando o dígito, terão o pagamento liberado a partir de quinta-feira. Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

O extrato de pagamento dos benefícios pode ser visto no site da Previdência Social, assim como o calendário de pagamento do 13° salário.

Terão direito ao 13º aqueles que, durante o ano, receberam benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Nos casos de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual. (Do G1)

tabela-beneficios