Ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho são presos pela PF

A Polícia Federal prendeu preventivamente, na manhã desta quarta-feira (22), os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho.

Rosinha Garotinho foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Anthony Garotinho estava no Rio de Janeiro quando foi detido.

De acordo com a PF, a operação desta quarta-feira cumpre nove mandados de prisão e  dez mandados de busca e Apreensão expedidos pelo Juízo Eleitoral de Campos dos Goytacazes. A ação apura os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Cerca de 50 policiais federais participam da operação nos municípios do Rio de Janeiro, Campos e São Paulo.

De acordo com a PF, durante as investigações, a polícia e o Ministério Público Estadual identificaram elementos que apontam que uma grande empresa do ramo de processamento de carnes firmou contrato fraudulento com uma empresa sediada em Macaé (RJ) para prestação de serviços na área de informática. Suspeita-se que os serviços não eram efetivamente prestados e que o contrato, de aproximadamente R$ 3 milhões, serviria apenas para o repasse irregular de valores para utilização nas campanhas eleitorais.

Ainda segundo a PF, outros empresários também informaram que o ex-governador cobrava propina nas licitações da prefeitura de Campos, exigindo o pagamento para que os contratos fossem honrados pelo poder público daquele município. O ex-secretário municipal Suledil Bernardio também foi preso.

Chequinho

Garotinho havia sido preso preventivamente no dia 16 de novembro, durante a Operação Chequinho, que investiga a ação de uma associação criminosa montada com o objetivo de fraudar as últimas eleições no município.

O juiz Ralph Manhães o condenou por corrupção eleitoral, associação criminosa, coação de testemunhas e supressão de documentos. De acordo com a decisão, Garotinho foi sentenciado a 9 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, mas a condenação precisava ser confirmada em segunda instância para que a reclusão passasse a vigorar. Entretanto, o juiz determinou a prisão domiciliar do ex-governador, argumentando que ele poderia continuar ameaçando testemunhas ou destruindo provas. Segundo a decisão, além de usar tornozeleira eletrônica, ele não poderia usar telefones celulares ou acessar a internet. (Jornal do Brasil)

PF, MPF e CGU investigam desvio de recursos para ações emergenciais em PE

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (9) a Operação Torrentes, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos da defesa civil em Pernambuco. De acordo com os investigadores, o caso envolve a aplicação de mais de R$ 400 milhões em recursos destinados a ações emergenciais decorrentes das chuvas que atingiram municípios da Mata Sul em 2010 e 2017.

Os recursos públicos tinham como origem convênios firmados pelo Ministério da Integração Nacional com o estado, por intermédio da Secretaria da Casa Militar. Os valores foram repassados ao estado de Pernambuco para a executar as denominadas “Operação Reconstrução” e “Operação Prontidão”.

Por meio de nota, a CGU informa que “as contratações eram realizadas com empresas de fachada ou fantasmas que possuíam sócios em comum, além de estarem constituídas em nome de ‘laranjas’”. Foram apontados “desvios em diversas contratações, como: fornecimento de gêneros alimentícios; locação de banheiros químicos; e aquisição de material de cama e banho, colchões e filtros”.

De acordo com a CGU, houve também “favorecimento e direcionamento de certames licitatórios e não comprovação da regular aplicação dos recursos, quer seja pela não prestação dos serviços, quer seja pela não entrega dos bens contratados”.

A operação conta com a participação de 25 servidores da CGU e de 257 policiais federais para o cumprimento de 15 mandados de prisão temporária, 37 de busca e apreensão e 20 de condução coercitiva nas localidades de Camaragibe, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife, todas no estado de Pernambuco. (Agência Brasil)

PF reprime esquema de fraudes na merenda no Grande Recife e interior de PE

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a operação “Mata Norte”, que visa desarticular um esquema de corrupção na prefeitura de Lagoa do Carro. De acordo com a PF, estão envolvidos no esquema políticos, empresários e empresas fornecedoras de merenda escolar.

Desde às 6h, cerca de 85 policiais federais e dez servidores da Controladoria-Geral da União estão dando cumprimento nove mandados de prisão temporária em Lagoa do Carro, Carpina, Boa Viagem, Fundão, Torrões, Areias e Santo Antônio e cinco conduções coercitivas em Jaboatão, Rosarinho, Nazaré da Mata, Carpina e Aflitos)

Além desses, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão (Lagoa do Carro, Carpina, Boa Viagem, Fundão, Torrões, Areias, Santo Antonio, Jaboatão, Rosarinho, Nazaré da Mata, Aflitos, Cabo e Paulista).

ESQUEMA DE CORRUPÇÃO COM VERBAS DA MERENDA

As investigações tiveram início em julho de 2017 a partir de um Relatório de Auditoria da CGU relatando uma suposta prática decorrente de contratação fraudulenta através de empresas para fornecimento de merenda escolar no município de Lagoa do Carro nos anos de 2013 a 2016.

Ficou constatado o desvio de recursos públicos federais decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE), através de sobrepreço e superfaturamento nos valores das licitações para obtenção de vantagem ilícita em detrimento da alimentação dos alunos, promovendo um prejuízo aos cofres públicos estimado na cifra de R$ 512 mil reais.

As empresas investigadas atuam em outros municípios pernambucanos e também são fornecedoras de órgãos estaduais. Consoante dados do sistema “Tome Conta” mantido pelo TCE/PE, o montante de recursos públicos empenhados por entes municipais e estaduais investigadas entre 2012 e 2017 representa mais de 87 milhões de reais.

Processos licitatórios eram montados, dando aparência de legalidade e de competitividade entre as empresas conluiadas, que se revezavam na contratação com a Prefeitura de Lagoa do Carro/PE, contando ainda com a cobertura de ações inescrupulosas de políticos, sócios de empresas, empresários, advogado, servidores públicos, pregoeiros e assessores jurídicos, descomprometidos e indiferentes com a importância de um Programa Social que visa a alimentação dos alunos.

Todos os presos serão conduzidos para a sede da Polícia Federal onde serão responsabilizados e indiciados pelos crimes mediante seu grau de envolvimento e participação tais como: Desvio de Recursos Públicos-Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio-(artigo 1º, item I, do Decreto-Lei 201/67-Pena: 2 a 12 anos). Fraude em Licitação-Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação-(Artigo 90 da Lei 8.666/93)- Pena – detenção, de 2 a 4 anos) e Associação Criminosa-Associarem-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes-(Artigo 288 do Código Penal Brasileiro –Pena: reclusão de 1 a 3 anos). (Rádio Jornal)

PF contabiliza R$ 51 milhões nas malas atribuídas a Geddel

Após mais de 14 horas de atuação da Polícia Federal com sete equipamentos para contabilizar o dinheiro encontrado em um imóvel na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, “que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima (Ex-ministro de Temer) como ‘bunker’ para armazenagem de dinheiro em espécie”. Foram totalizados aproximadamente R$42,6 milhões e US$ 2,7 milhões – o que equivale a R$8,4 milhões – nas malas e caixas que estavam no local.

Deflagrada da manhã desta terça-feira a operação intitulada Tesouro Perdido é um desdobramento da operação Cui Bono, que investiga fraudes em liberações de empréstimos da Caixa Econômica.

Operação Cui Bono

A primeira fase da Operação Cui Bono foi deflagrada pela PF em 13 de janeiro deste ano. Ela investigou esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013. De acordo com a investigação, entre março de 2011 e dezembro de 2013, a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição era ocupada por Geddel Vieira Lima.

A investigação da Operação Cui Bono – expressão latina que em português significa “a quem beneficia?” – é um desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato, quando policiais federais encontraram um telefone celular na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que revelou intensa troca de mensagens eletrônicas entre Cunha e Geddel, ex-secretário de Governo de Michel Temer. A operação tinha a finalidade de evitar que provas importantes fossem destruídas por investigados da Lava Jato.

Atualmente, Geddel Vieira Lima cumpre prisão domiciliar. (Da Rádio Jornal)

Operação da Polícia Federal apreende 890 kg de maconha no Sertão de PE

A Polícia Federal (PF) divulgou nesta segunda-feira (4) os resultados da “Operação Baraúna-III”, realizada entre os dias 22 e 31 de agosto, no Sertão de Pernambuco, com o objetivo de identificar e erradicar plantios de maconha na região. De acordo com a PF, neste período, foram destruídos 634 mil pés da droga, 152 plantios e 141 mil mudas da planta. Além disso, foram apreendidos 890kg de maconha pronta para o consumo. Apesar dos números, ninguém foi preso.

Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal e a apreensão foi realizada em ilhas dos Rio São Francisco nos municípios de Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco. Segundo a PF, caso os 634 mil pés da droga fossem colhidos e prensados, daria para fazer 210 toneladas de maconha.

A PF informou que a “Operação Baraúna-III” contou com a participação de 100 policias, entre federais e militares, além do Corpo de Bombeiros. Os policias trabalharam com incursões terrestres, aéreas e fluviais e contaram com o apoio de três aeronaves e botes infláveis.

Segundo a Polícia Federal, o ciclo produtivo da maconha é acompanhado de perto e, quando se aproxima o período da colheita, novas ações são realizadas coibindo a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor.

Nas três operações realizadas neste ano, foram erradicados 1,6 milhão de pés de maconha; 454 plantios e 422 mil mudas foram destruídas. A quantidade de maconha pronta para o consumo apreendida é de 3.620 kg. O total de pés erradicados e maconha apreendida, segundo a PF, supera os anos de 2015 e 2016. (Do G1-Petrolina)

Polícia Federal indicia Lula, Marisa Letícia, Palocci e outras 5 pessoas na Lava Jato

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A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e outras quatro pessoas, na Operação Lava Jato.

O ex-presidente foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto todas as demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de dinheiro.

Veja a lista de indiciados

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

Marisa Letícia Lula da Silva – ex-primeira-dama

Antônio Palocci Filho – ex-ministro nos governos Lula e Dilma

Glaucos da Costamarques – primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato

Demerval de Souza Gusmão Filho – Dono da empresa DAG Construtora

Roberto Teixeira – Advogado do ex-presidente Lula

Branislav Kontic – Assessor do ex-ministro Palocci

Polícia Federal faz ação no Congresso e prende policiais do legislativo que agiam para atrapalhar a Lava Jato

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A Polícia Federal foi ao Congresso logo no início da manhã desta sexta-feira (21) para realizar uma ação contra policiais legislativos suspeitos de prestarem serviço de contrainteligência para ajudar parlamentares investigados na Lava jato. A suspeita é de que policiais legislativos faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

Quatro policias legislativos foram presos. A prisão deles é a temporária, com prazo definido para terminar. Um dos presos é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da polícia legislativa. Foram expedidos ainda cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função pública. Os policias legislativos são servidores do Congresso que atuam na segurança no prédio.

A operação desta sexta tem como base a delação premiada de um policial legislativo. Segundo ele, um diretor da polícia legislativa determinava que os subordinados prestassem o serviço de contrainteligência para senadores.

De acordo com o Ministério Público Federal, não há mandados nesta operação contra políticos nem foram realizadas buscas em gabinetes de parlamentares no Congresso.

Os mandados da operação desta sexta foram autorizados pela Justiça Federal do DF, a pedido do Ministério Público Federal no DF. (Do G1)

Cunha é preso em Brasília por ordem de Sergio Moro

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O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso em Brasília pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19). A polícia também esteve em sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.

A prisão e a busca foram autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro nesta terça-feira (18), que passou a tratar do caso do ex-parlamentar depois que ele perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu mandato.

Moro pediu a prisão do ex-deputado afirmando que sua liberdade representava risco “à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro)”, afirma em nota a Justiça Federal do Paraná.

“Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior”, afirmou o juiz Sergio Moro na decisão.

Moro ainda destacou o suposto “caráter serial” dos crimes de corrupção cometidos por Cunha, investigado em mais de um inquérito na Lava Jato, o que caracterizaria risco à ordem pública.

A Procuradoria listou, ainda, fatos que “evidenciaram a disposição de Eduardo Cunha de atrapalhar as investigações”.

Entre eles, estão requerimentos feitos pelo então deputado ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à Câmara sobre empresas e advogados ligados a delatores da Lava Jato, como Julio Camargo, a empreiteira Schahin e Alberto Youssef, além de tentativas de impedir sua cassação pela Câmara.

Os procuradores também defendem que Cunha poderia continuar a lavar o dinheiro que recebeu como suborno. Segundo o pedido de prisão, “permanece oculto um patrimônio de aproximadamente US$ 13 milhões”, o equivalente a R$ 41,3 milhões. Esse montante estava em contas fora do Brasil que foram fechadas por Cunha, segundo os procuradores.

O patrimônio localizado de Cunha na Suíça é de 2,348 milhões de francos suíços, ou R$ 7,5 milhões. O montante está congelado na Suíça e deve retornar ao Brasil no final do processo.

Moro também autorizou o bloqueio de bens de Cunha no Brasil. Foram congelados R$ 220,7 milhões.

Banda Aviões do Forró é alvo de operação da Polícia Federal

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A banda cearense Aviões do Forró é alvo de uma investigação deflagrada nesta terça-feira (18) pela Polícia Federal em ação conjunta com a Receita Federal. A Operação For All apura fraudes de imposto de renda cometidas por um grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por famosas bandas de forró e casas de show no Ceará.

Aproximadamente 260 policiais federais e 35 auditores estão cumprindo 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e Russas, no Ceará e Souza, na Paraíba. A Também foi determinado o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo. O Estado de S. Paulo apurou que há mandados contra os cantores Solange Almeida e José Alexandre, conhecido como Xandy Avião. Não há presos nessa operação.

Há indícios de que o grupo procura eximir-se da cobrança de tributos fornecendo dados falsos ou omitindo dados relevantes em suas declarações de imposto de renda pessoa física e jurídica. Os investigados ainda adquiriam bens, como carros e imóveis, sem declarar ao Fisco.

Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie e diversas variações patrimoniais.

Durante as investigações, foram identificados indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. (Do JC Online)

Fraude no “Minha casa, Minha vida”, Polícia Federal disse que construtora vendia imóveis em Ouricuri e outras cidades de cinco Estados

MINHA CASA MINHA VIDA OURICURI

A Polícia Federal (PF) informou que o esquema de fraude contra a Caixa Econômica Federal em Alagoas descoberto em 2012, foi desarticulado nessa quinta-feira (28) e que o fraude deu prejuízo de R$ 220 milhões à instituição. Segundo a Polícia Federal, além de Alagoas, o esquema criminoso envolvia construções do programa Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Segundo as investigações, os envolvidos construíram casas em cidades e as vendiam, utilizando-se do subsídio oferecido pelo programa do governo federal. Os donos de construtoras ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas, mesmo sem ter a renda necessária para fazer parte do programa. Isso acarretava em vantagem indevida no valor real destes imóveis.

Por meio de nota, a Caixa Econômica informou que descobriu o esquema e deu início a uma investigação interna, mas só no ano seguinte a Polícia Federal foi comunicada e começou a apurar a denúncia. O delegado da PF Antônio Carvalho explicou que as construtoras envolvidas eram de Alagoas, mas que havia contratos feitos em Teotônio Vilela (AL) para outros estados.

Mesmo sendo em outros estados, o grupo levava o contrato para ser feito em Teotônio Vilela”, explicou o delegado, ao citar que foi descoberta a fraude em construções de casas em Teotônio Vilela, Serra Talhada (PE), Ouricuri (PE) e outros.

Ainda segundo a Caixa Econômica, os funcionários do banco foram submetidos a um processo de apuração da PF, que já resultou em demissões e suspensões, mas não foi informado o número de demissões. O Banco destacou que continua contribuindo integralmente para as investigações.

Na operação, com o nome de Cabala, vinte pessoas foram conduzidas para a sede da PF, em Jaraguá. Onze empresários e 14 funcionários da Caixa Econômica foram ouvidos pela PF e liberados.

O delegado explicou que o nome da operação remete ao significado no dicionário, que quer dizer fraude, tramóia. (Do G1/Alagoas)