Reajuste quase anula queda do diesel que viria com projeto do ICMS; veja como fica a gasolina

A Petrobras anunciou que a partir deste sábado (18) o preço médio da gasolina e do diesel vai aumentar nas distribuidoras

Por Gazeta do Povo

O novo reajuste anunciado pela Petrobras na sexta-feira (17) deve diminuir em 92% a queda estimada para o preço do diesel que seria provocada pelo projeto de lei que fixa em 17% o teto da alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Isso praticamente anula os efeitos do projeto que reduz o imposto, aprovado em definitivo pelo Congresso na quarta-feira (15), e que só precisa passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) – o que causou uma forte reação negativa do mundo político. No caso da gasolina, o novo reajuste vai “consumir” bem menos da queda estimada com o projeto: apenas 9%.

A partir deste sábado (18), o preço médio da gasolina nas distribuidoras irá aumentar 5,18%; e passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro – aumento de R$ 0,20. Já o preço médio do diesel nas distribuidoras vai subir 14,26%, passando de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro – aumento de R$ 0,70.

O relator do projeto do ICMS no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estimou que a limitação nas alíquotas do imposto tem potencial para baratear o preço do litro da gasolina em R$ 1,65; e do diesel em R$ 0,76. Na prática, diminuindo o novo aumento nas distribuidoras do possível impacto do teto do ICMS nos combustíveis, o diesel recuaria apenas R$ 0,06 – 92% a menos do que foi estimado por Bezerra.

No caso da gasolina, o cálculo é diferente porque há uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição do combustível comercializado nos postos. A parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido – uma variação de R$ 0,15 por litro. Assim, diminuindo o novo aumento do possível impacto do teto do ICMS, a gasolina recuaria R$ 1,50 – cerca de 9,1% a menos do que foi estimado pelo relator da proposta no Senado.

No entanto, é importante ressaltar que os impactos práticos no valor cobrado nas bombas podem ser diferentes desses cálculos. Isso porque, eles foram feitos considerando o valor cobrado pela Petrobras das distribuidoras, que podem repassar esses valores de forma diferente para os postos. Além disso, mesmo com uma alíquota máxima de 17%, cada estado pode definir um índice menor.

Novo aumento ainda não cobre a defasagem dos preços internacionais
Em 2022, o preço do diesel nas refinarias da Petrobras acumula alta de 68% e o preço da gasolina, 31%. Já o IPCA, índice oficial de inflação, variou 4,7% no mesmo período.

Mesmo com o aumento, os novos valores do diesel e da gasolina seguem abaixo do necessário para zerar a defasagem em relação ao mercado internacional. A gasolina estava há 99 dias sem reajuste; e o diesel não tinha o preço majorado há 39 dias. Na semana passada, a Petrobras divulgou nota defendendo a “prática de preços competitivos” para a “garantia do abastecimento doméstico”.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) informou que, para alinhar o preço interno com o praticado no Golfo do México (grande produtor mundial), seria necessário um aumento de R$ 0,57 para a gasolina e de R$ 1,37 para o diesel. O índice de defasagem entre o preço da Petrobras e o praticado pelo mercado externo para gasolina atualmente é de 13% e 21% para o diesel.

Políticos reagiram ao novo reajuste
O novo aumento dos combustíveis ocorre em meio a uma crise entre a Petrobras e o governo federal, que culpa a estatal pela alta na gasolina e diesel. O anúncio irritou o presidente Jair Bolsonaro (PL) e provocou reações do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda na noite da quinta-feira (16), quando tornou-se públoica a informação de que a Petrobras iria reajustar os preços, Bolsonaro declarou um novo aumento seria um movimento político “para atingir o governo”. Na sexta (17), Bolsonaro defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a direção da Petrobras, indicada pelo próprio governo federal.

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a renúncia do atual presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. “O presidente da Petrobras tem que renunciar imediatamente. Não por vontade pessoal minha, mas porque não representa o acionista majoritário da empresa – o Brasil – e, pior, trabalha sistematicamente contra o povo brasileiro na pior crise do país. Ele representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!! Pois sua gestão é um ato de terrorismo corporativo”, disse o deputado no Twitter.

Lira também defendeu dobrar o imposto cobrado sobre o lucro da Petrobras. Os recursos seriam usados para bancar um subsídio ao diesel ou para financiar uma “bolsa” para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo.

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que é “inexistente a dicotomia” entre Petrobras e governo. Em nota, ele disse que o governo deve dividir os “enormes lucros” da estatal. “Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise. Afinal, é inexistente a dicotomia Petrobras e governo, pois a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo governo”, disse Pacheco no Twitter.

A ofensiva para conter a alta dos combustíveis também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça acatou na sexta-feira (17) o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu as leis estaduais e do Distrito Federal que fixam alíquotas do ICMS sobre combustíveis. Com a decisão, a base de cálculo do imposto será fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 meses até que uma nova norma seja editada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).