Governo de Pernambuco convoca novos servidores da saúde para HRFB em Ouricuri e outros hospitais regionais do estado

Uma nova convocação de profissionais da saúde, para reforçar os quadros dos hospitais regionais, foi assinada nessa quarta-feira (06) pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Os nomes dos 359 convocados serão divulgados nesta quinta-feira (07) no Diário Oficial do Estado.

Do total de convocados, 194 são de nível técnico (técnicos de enfermagem e de radiologia) e 165 de nível superior (enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, entre outros). Os aprovados serão convocados por telegrama para perícia, posse e posterior lotação.

Depois de tomarem posse, os profissionais terão 30 dias para iniciar atividades nos respectivos serviços de lotação. Os novos convocados irão atuar em unidades hospitalares de Recife, Goiana, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro e Ouricuri.

Ex-prefeito de Serrita é condenado por descontar salário de servidores para construir igreja

O ex-prefeito do município de Serrita, no Sertão de Pernambuco, Carlos Eurico Ferreira Cecílio, foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Ele é acusado de descontar mensalmente valores entre R$ 10 e R$ 100 dos salários dos servidores para usar na construção de uma igreja católica.

Carlos Cecílio já havia sido condenado pela Justiça em 2016, mas recorreu. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a decisão.

A condenação do ex-prefeito foi resultado de investigações do Ministério Público. Um procedimento foi instaurado em 2010 para reunir informações sobre denúncias de que Carlos Cecílio estaria efetuando descontos nos contracheques de servidores públicos municipais para destinar os recursos à construção de uma capela na Vila do Vaqueiro. (Por Roberto Gonçalves)

Prefeitura de Moreilândia assina TAC comprometendo-se a regularizar pagamentos atrasados de servidores e aposentados

Imagem / Da TV Grande Rio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o prefeito do município de Moreilândia celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais ativos e aposentados. Segundo o apurado nas investigações da Promotoria de Justiça de Moreilândia, a gestão municipal atrasa o pagamento da remuneração mensal destes agentes constantemente.

Ao firmar o TAC, o prefeito de Moreilândia, João Angelim Cruz, admitiu os atrasos e reconheceu a necessidade e urgência de reordenar as contas públicas e os quadros funcionais do município. Com isso, terá de liquidar todos os débitos existentes com os servidores e aposentados, mediante o parcelamento, em três meses, devendo a primeira parcela ser paga até 20 de janeiro, a segunda até 20 de fevereiro e a terceira até 20 de março de 2018.

Após normalizar os pagamentos atrasados, a Prefeitura terá de pôr em dia todos os salários dos servidores e aposentados, considerando o mês de referência, até o dia 10 do mês seguinte, enviando à Promotoria de Justiça todas as informações sobre os pagamentos realizados, até o segundo dia útil subsequente, após da efetivação do pagamento. As informações devem ser prestadas três vezes a cada mês.

Com a assinatura do TAC, a gestão municipal deve informar a destinação de todos os valores ingressos nas contas públicas de Moreilândia referentes às transferências de receitas obrigatórias advindas da União Federal, especificamente, aquelas relativas ao Fundo de Participação do Município (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo de Assistência Social. Todas as informações devem vir acompanhadas dos respectivos extratos bancários, contendo os dados das contas-correntes sacadas e destinatárias

Caso o prefeito descumpra os termos celebrados e os pagamentos permaneçam desatualizados, poderá ser aplicada multa no valor correspondente a uma remuneração mensal do gestor municipal, acrescendo o valor de 10% da remuneração do prefeito a cada dia em que houver atrasos injustificados. O não repasse de informações por parte da Prefeitura também estará sujeito à multa de metade do salário do prefeito a cada dia em que existir atrasos nas informações requisitadas.

Por fim, a Prefeitura de Moreilândia deverá publicar no seu website o TAC firmado. Deve ainda afixar os termos no prédio da Prefeitura. A informação estar disponível por pelo menos 30 dias para consulta pública. Para quaisquer descumprimentos dos termos assinados, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis. (Do MPPE)

Servidores de Salgueiro que recebem acima do salário mínimo anunciam greve

Depois de diversas rodadas de negociação, o prefeito de Salgueiro anunciou na semana passada que não poderia conceder reajuste aos servidores que recebem acima do salário mínimo para não extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No dia seguinte, o Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro (SISEMSAL) convocou assembleia para debater o assunto.

Nesta segunda-feira (19), entre o final da tarde e começo da noite, as categorias que não tiveram aumento se reuniram no Spaço Fest e decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado. Vigilantes, psicólogos, engenheiros e agentes comunitários estão entre as categorias que irão paralisar os serviços a partir do próximo dia 25, para cumprir o prazo legal de aviso prévio de 72 horas.

Em conformidade com as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), os servidores devem manter os serviços básicos e um número mínimo de profissionais em sistema de revezamento. (Por Alvinho Patriota)

Greve dos servidores do Detran é encerrada após 47 dias

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) foi encerrada após 47 dias. Os trabalhadores do órgão voltam às atividades na segunda-feira (3), de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-PE), Alexandre Bulhões.

A decisão do fim da paralisação, iniciada em 13 de fevereiro deste ano, foi motivada após uma decisão do desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que os servidores voltem imediatamente ao trabalho. A decisão, divulgada no fim da tarde da sexta-feira (31), prevê pena de abertura de processo administrativo em caso de descumprimento.

Entre as reivindicações da categoria, estão a licitação regular da empresa responsável pelo plano de saúde dos servidores, o pagamento de gratificação ao examinador das provas práticas e de insalubridade para quem faz vistoria do motor de veículos. Outra solicitação é o pagamento de gratificação de produtividade paga aos servidores que trabalham nos shoppings e seria estendida aos trabalhadores de todas as Circunscrições Regionais de Trânsito do interior (Ciretrans).

O presidente do sindicato garante que a luta pelo atendimento a essas reivindicações vai continuar. “Estamos retomando as atividades, mas vamos apelar da decisão do desembargador e, se ele continuar negando, vamos até o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Alexandre Bulhões. (Do G1 PE)

Iran Severo pede agilidade em aposentadoria de servidores do município de Ouricuri

Através de indicação apresentada na última terça-feira (28) na Câmara Municipal de Ouricuri (Casa Rodrigo Castor), o vereador Iran Severo (PP) solicitou do poder executivo e Fundo Previdenciário do Município (FUNPREO) que agilize a aposentadoria dos servidores que já encerraram a sua carreira de trabalho no município.

O parlamentar disse também que, atualmente existe 32 servidores municipais que estão aguardando a aposentadoria e que, alguns esperam a mais de ano. A indicação do vereador Iran foi aprovada por unanimidade no legislativo.

Segundo o vereador, recentemente ele visitou o FUNPREO, onde conversou com a gerente, Anedina, e a mesma garantiu que já existe saldo favorável para cuidar das demandas do município.

Eu solicito que o poder executivo providencie urgentemente a aposentadoria desses servidores, pois eles (servidores) já contribuíram durante todos esses anos com o município de Ouricuri, agora é o momento de eles gozarem de suas aposentadorias e cuidar de outros a fazeres”, declarou Iran.

Servidores municipais de Granito pressionam prefeitura por salários atrasados de dezembro de 2016

Os desmandos encontrados nas prefeituras pelos gestores que assumiram no último dia 1° de janeiro não fogem à regra em Granito (PE), no Sertão do Araripe. Por lá, os servidores municipais pressionam pelo pagamento dos salários atrasados referentes a dezembro de 2016.

A categoria afirma que os recursos referentes à repatriação, ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao ICMS foram repassados aos cofres da Prefeitura de Granito – o que não justifica, portanto, esse atraso. Os servidores, agora, querem uma explicação do atual prefeito, João Bosco Lacerda, sobre o porquê de ainda não ter quitado os salários de dezembro, se tem dinheiro disponível para isso.

Servidores da prefeitura de Araripina efetivos devem fazer recadastramento

prefeitura-araripinaEm Araripina, no Sertão de Pernambuco a Prefeitura está realizando o recadastramento dos servidores efetivos ativos. O procedimento é obrigatório e deve ser feito pelos funcionários de 11 de janeiro a 10 de fevereiro. De acordo com a gestão, aqueles que não se recadastrarem pode ter os pagamentos suspensos.

O recadastramento é feito na Biblioteca da Autarquia Educacional do Araripe (Aeda) que fica na Rua Campus Universitário. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 17h.

É preciso apresentar além dos documentos pessoais: Pis/Pasep, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certidão de Nascimento ou identidade dos filhos menores e uma foto 3X4 recente e  o último contracheque.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3873-2573.

Prefeitura de Bodocó cobra ressarcimento de servidores

tulio-alves-e-brivaldoA prefeitura de Bodocó lançou uma nota, nesta segunda-feira (9), relatando que a gestão anterior efetuou pagamentos em duplicidade a alguns servidores municipais. De acordo com o texto, a verba era destinada aos recursos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Na nota a prefeitura não chegou a mencionar o nome dos servidores, mas elencou os cargos de quem recebeu o pagamento.

Leia a nota na íntegra:

A Prefeitura de Bodocó, através da Secretaria Municipal de Educação, esclarece à população que no dia 29 de dezembro de 2016, a gestão anterior efetuou indevidamente pagamentos em duplicidade à servidores municipais, oriundos de recursos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

Após reunião entre o governo municipal atual, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Bodocó e gerência do Banco Bradesco (Bodocó), realizada na última sexta-feira (6), foi definido que os servidores seriam convidados a devolver os valores recebidos indevidamente. Os servidores que receberam através do Bradesco (em duplicidade), deverão procurar a agência bancária local para efetuarem a devolução do salário.

Tão logo isso aconteça, o saldo da conta será regularizado, para só então ser creditado na conta dos servidores.

Abaixo, os ocupantes dos cargos que devem efetuar a devolução:

– Assessor Administrativo

– Assessor Especial

– Coordenador de Contratos e Convênios

– Fisioterapeutas

– Motoristas

– Secretário de Agricultura

– Secretário de Assuntos Jurídicos

– Secretário de Cultura

– Secretário de Educação

– Secretário de Infraestrutura

2 – A Prefeitura de Bodocó, esclarece ainda que a gestão anterior deixou de efetuar o pagamento aos servidores efetivos da Educação (que recebem com os 40% do Fundeb) e demais secretarias, para realizar pagamento aos fornecedores. (Da ascom)

Bancários e servidores do Detran aderem a movimento nacional e cruzam os braços nesta sexta-feira (11)

bancarios-greveAtendendo à convocação de centrais sindicais e das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, os bancários pernambucanos e os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) decidiram, nesta terça-feira (8), paralisar as atividades na próxima sexta-feira (11), integrando o Dia Nacional de Greve. Segundo seus organizadores, o movimento pretende “demonstrar a indignação e a indisposição da classe trabalhadora e dos setores populares em aceitar a tentativa de retirada de direitos que vem sendo protagonizada pelo governo ilegítimo de Michel Temer com o apoio de uma maioria parlamentar de homens, brancos, ricos e conservadores”.

Em sua página no Facebook, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco informou que a decisão de participar da greve nacional foi decidida em assembleia e que agências e avenidas serão fechadas na ocasião. “A posição predominante é de que se os bancários não se organizarem, seus direitos serão retirados pelos projetos de privatização e terceirização em curso. A decisão foi consensuada em assembleia na noite desta terça-feira”, diz o comunicado.

Servidores do Detran-PE também paralisam as atividades

O Sindicato dos Servidores do Detran, por sua vez, informou que a categoria aderiu à mobilização “em protesto à tramitação da PEC 55/16 no senado federal, que prevê o congelamento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos”.

A entidade informou também que os servidores irão aproveitar a greve para fazer uma assembleia e “deliberar pelo andamento da mobilização da categoria, que não descarta novas ações após esta paralisação”. (Do JC Online)