Bolsonaro diz que negocia PEC para zerar impostos e reduzir preços de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta, 20, que negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita reduzir o preço de combustíveis. A redução seria feita através de uma mudança em alíquotas de impostos que incidem sobre gasolinadiesel e etanol.

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para nós diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins. Então, é uma possibilidade”, disse o presidente, durante uma live nas redes sociais. A arrecadação federal sofreria um impacto de R$ 50 bilhões, enquanto os consumidores veriam o preço cair entre R$0,18 e R$0,20 por litro.

O preço dos combustíveis se tornou alvo do Congresso e dos governos federal e estaduais após sucessivos aumentos em 2021. Na última segunda, 17, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende pautar no início de fevereiro o projeto de lei que define um valor fixo do ICMS — imposto estadual — sobre os combustíveis. Em nota, Pacheco informou que a proposta vai ser submetida ao Colégio de Líderes no início dos trabalhos no Senado. O anúncio ocorreu um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticar o Senado pela falta de avanços da medida aprovada pelos deputados no ano passado. Os governadores haviam decidido acabar com o congelamento da base de cálculo do ICMS, medida que haviam tomado em outubro de 2021 para ajudar a evitar aumentos ainda maiores dos preços dos combustíveis. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a medida não resolve o problema dos aumentos e ainda causa desequilíbrio aos Estados e municípios.

Mãe de Bolsonaro morre aos 94 anos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou, há pouco, a morte de sua mãe, Olinda Bonturi Bolsonaro, aos 94 anos. Em uma agenda de governo no Suriname, onde discute cooperação econômica, o chefe do Executivo disse que está retornando ao Brasil.

“Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade. Nesse momento me preparo para retornar ao Brasil”, escreveu o presidente em sua conta oficial no Twitter.

Desde a última segunda-feira, Olinda Bolsonaro estava internada no Hospital São José, em Registro, no interior de São Paulo.

SP nega parada cardíaca de criança por causa de vacina

O governo do Estado de São Paulo negou nesta 5ª feira (20.jan.2022) que a vacina contra a covid-19 causou uma parada cardíaca em uma criança de 10 anos. Segundo a Secretaria de Saúde, a investigação mostrou que a criança possuía uma doença congênita rara, desconhecida pela família até então, que provocou o quadro clínico.

A análise foi feita por 10 especialistas do Centro de Vigilância Epidemiológica. “Não existe relação causal entre a vacinação e quadro clínico apresentado”, disse em nota enviada ao Poder360.

Na noite de 4ª feira (19.jan), a prefeitura de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, anunciou que suspendeu a vacinação infantil contra a covid depois que uma criança de 10 anos sofreu uma parada cardíaca. O caso ocorreu 12 horas depois que ela recebeu a dose pediátrica da Pfizer.

Em nota, a prefeitura afirmou que o estado da criança é estável. Ela foi levada para uma clínica particular, onde foi reanimada, depois foi transferida para um hospital em Botucatu, onde permanece sob observação.

Ex-prefeito de Trindade é condenado por crime de desvio de recursos públicos federais

O ex-prefeito de Trindade, Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, foi condenado, juntamente com um servidor público e um empresário, por crime de desvio de recursos públicos federais da área de educação. A condenação foi obtida na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri. O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Conforme consta na denúncia, a Prefeitura de Trindade firmou, em 2009, contrato para transporte escolar de estudantes com a empresa Transcol, de Cícero Wellington Calou, também alvo da ação e condenado pela Justiça Federal. O valor do contrato, após aditivo promovido em 2011, foi de aproximadamente R$ 840 mil.

O MPF também havia denunciado Delmiro Júnior Raimundo da Silva, fiscal do transporte escolar do município que, além da omissão na fiscalização do contrato, mantinha veículo de sua propriedade alugado pela Transcol para algumas rotas. O servidor agiu, segundo a denúncia, como legítimo representante dos interesses da empresa perante a administração municipal de Trindade.

A Justiça Federal condenou Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, Cícero Wellington Calou e Delmiro Júnior Raimundo da Silva pela prática do crime de responsabilidade. A pena aplicada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, correspondentes ao pagamento de prestação pecuniária de R$ 10 mil e à prestação de serviços a entidades públicas. O prejuízo causado aos cofres públicos poderá ser cobrado dos condenados após o trânsito em julgado da sentença.

Prefeitura de Ipubi afasta servidor municipal que atropelou e matou cachorro com carro da Secretaria de Obras

Um servidor da Prefeitura de Ipubi foi afastado nessa quarta-feira, 19, após atropelar e matar um cachorro nas proximidades do Matadouro Público da cidade. O fato causou revolta e indignação entre os ipubienses, fazendo a prefeitura divulgar uma nota nas redes sociais informando que afastou o motorista.

“A Prefeitura Municipal de Ipubi-PE, junto da Secretaria de Obras e Urbanismo já identificou o condutor do veículo e o afastou imediatamente das atividades”, diz o comunicado do governo municipal, acrescentando que abriu processo para averiguar o fato e encaminhar aos órgãos competentes.

Na nota a prefeitura destaca a Lei Federal n° 9.605, que no Artigo 32 apresenta como crime a prática de abuso, maus-tratos, ferimentos e mutilações de animais silvestres, domésticos ou domesticados.

polícia civil cumpre mandado de prisão contra Homem acusado de Homicídio em araripina

Na última terça-feira, 18 de janeiro, por volta das 07 horas , Policiais Civis da Operação Malhas da Lei da 24ª DESEC e da 24[ DPH Delegacia de Homicídios de Araripina, depois de diversas diligências investigativas realizadas, deram cumprimento ao mandado de prisão Preventiva em desfavor da pessoa de iniciais M.S.L (MAYCON) o qual é acusado da prática de Homicídio, qualificado consumado, conforme o processo Criminal N° 0003326-5.2021.8.17.0210 e MP N° 0003326-51.2021.8.17.0210.01.0002-27, expedido pelo MM. Eugênio Jacinto Oliveira Filho, Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Araripina-PE.

De acordo com relatos policiais, em conjunto com outro réu de iniciais J.S.B é acusado do Crime de Homicídio Qualificado Consumado, praticado no dia 30 de outubro de 2021, ocorrido no bairro Alto da Boa Vista, em Araripina tendo como Vítima a pessoa de iniciais A. G. S.

O Captura.do M.S.L, após os procedimentos legais de praxe e a realização da audiência de custódia , foi recolhido a Cadeia Pública de Araripina PE

A coordenação da Operação que culminou na prisão do acusado foi da Delegada Seccional 24ª DESEC/ARARIPINA – Katyanna Muniz Alencar Coelho e do Delegado da 24ª Delegacia de Homicídios, George Dantas Saraiva.

Sobrinho tentou estuprar a própria tia de 71 anos em Moreilândia-PE

Na manhã desta terça-feira (18/01), um homem de 44 anos tentou estuprar a própria tia de 71 anos. O caso aconteceu na Serra Mata Grande, zona rural de Moreilândia, no Sertão do Araripe.

O caso foi registrado por Policiais Militares do 7º BPM, que durante patrulhamento ostensivo, foram acionados pela central de operações para averiguar uma ocorrência de violência doméstica na Serra Mata Grande, ao chegar no local foi encontrado o senhor G. R. S. 44 anos já amarrado, onde a senhora M. C. J. 71 anos relatou que o imputado é seu sobrinho e estava morando em sua residência, que no último domingo disse que queria fazer sexo com a vítima chegando a agarrá-la, momento em que a vítima conseguiu se soltar e gritar por socorro, ao ver a aproximação dos vizinhos o imputado fugiu tomando destino ignorado e nesta manhã retornou para a casa da vítima onde os filhos desta o amarraram.

A ocorrência foi apresentada na DPC local pra serem tomadas as medidas cabíveis.

Jovem é detido após ser flagrado traficando crack em Ouricuri

Um jovem de 25 anos foi preso em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, na noite de ontem (19). Ele foi abordado por policiais militares do 7º Batalhão, durante patrulhamento ostensivo no Bairro Nossa Senhora de Fátima, área central da cidade, após estar em atitude suspeita. Com o rapaz foram encontradas três petecas de crack, mais a quantia de R$ 94,00 em espécie, que estava no bolso do seu short.

A polícia constatou que o rapaz estava traficando a droga e o encaminhou à delegacia local. Em seguida a ocorrência foi apresentada à delegacia de plantão em Araripina (PE), para os procedimentos legais.

Prefeita Helbinha emite nota de esclarecimento em Trindade

A prefeita do município de Trindade, Sra. HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO, em respeito à população trindadense e em especial em respeito à classe dos professores e demais profissionais da educação, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Na tarde desta quarta-feira (19), o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRINDADE – SISMUT e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSSINISTAS – ASPMT, representada pelo Sr. SIVAL DE SOUZA MORAES, publicou em outdoor a seguinte mensagem: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CLAMAM PELOS SEUS DIREIROS, fazendo referência ao pagamento e/ou rateio dos precatórios do FUNDEB, antigo FUNDEF.

Ocorre que é de conhecimento de todos que o pagamento dos precatórios aos professores e aos demais profissionais da educação que fazem jus à percepção dos referidos precatórios, depende de decisão judicial que desconstitua ou declare inconstitucionais os Acórdãos do Tribunal de Contas da União que não reconhecem a subvinculação dos recursos dos precatórios do FUNDEF, bem como impede o pagamento de 60% dos valores aos professores, na forma de abono, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.037, de 11 de maio de 2021.

Ademais, na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores, na tarde do último dia 17 do presente mês e ano, perante os professores, demais profissionais da educação e a sociedade em geral, ficou mais uma vez esclarecido que o pagamento dos precatórios depende de decisão judicial, razão pela qual o SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINPRO/PE, ingressou com Ação de Cobrança sob o nº 0000028-94.2022.8.17.3510, perante a Vara Única da Comarca de Trindade, buscando sentença judicial favorável ao pagamento dos precatórios, fato este anunciado em alto e bom tom aos presentes na mencionada audiência pública.

Como se pode perceber, a publicação feita em outdoor trata-se de ação mesquinha, que de forma maliciosa, tenta a todo custo, confundir, tumultuar e prestar um desserviço à classe dos profissionais da educação.

Mais uma vez, quero reassumir o meu compromisso com os professores e assegurar que o dinheiro está guardado, esperando apenas autorização judicial para que seja feito o tão esperado pagamento do rateio do FUNDEF aos professores.

Helbe da Silva Rodrigues Nascimento

Prefeita Municipal

Confira:

Petição Inicial 

Fernando Filho reassume compromisso com Trindade

Nesta segunda-feira (17), o deputado federal Fernando Filho, reafirmou seu compromisso com o município de Trindade, através de um vídeo nas redes sociais.

Na publicação, o parlamentar comemora o asfaltamento da Avenida Central, fruto de emenda parlamentar de sua autoria. Além de entregar uma máquina retroescavadeira, para a prefeita Helbinha Rodrigues que veio através da Codevasf, e kits de irrigação para atender as famílias da Zona Rural do município.

Ações como essas demonstram o comprometimento do deputado para com o município de Trindade, e seus moradores.